DESDE 1960 \u00bb<\/p>\n
jornalista_aricunha@outlook.com
\ncom Circe Cunha e MAMFIL<\/p>\n
Na realidade, os resultados obtidos com as discuss\u00f5es que op\u00f5em as teses que tratam da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica versus a politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a s\u00e3o est\u00e9reis e passam ao largo do que importa ao cidad\u00e3o comum, para quem a Justi\u00e7a, apesar dos pesares, ainda \u00e9 um dos \u00faltimos basti\u00f5es das garantias individuais.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso ser um douto constitucionalista para saber que a Justi\u00e7a \u00e9 a mais alta e nobre fun\u00e7\u00e3o do Estado. \u00c9 por meio dela que se estabelece o pacto social, tornando poss\u00edvel o estabelecimento de uma sociedade com base na paz e no equil\u00edbrio leg\u00edtimo dos interesses de cada um. \u00c9 somente no terreno baldio das altas esferas do Estado que essa discuss\u00e3o ganha contornos de assunto s\u00e9rio.<\/p>\n
Para o cidad\u00e3o brasileiro, obrigado a circular diariamente pelas mais perigosas cidades do planeta, onde se mata muito mais do que nos mais sangrentos conflitos mundiais, a quest\u00e3o \u00e9 outra e \u00e9 vivenciada na pele, diretamente do front. \u00c9 fugindo de bala perdida, da a\u00e7\u00e3o truculenta e displicente da pol\u00edcia, dos assaltos, roubos e arrast\u00f5es que o cidad\u00e3o se esgueira da viol\u00eancia cotidiana e reza para, ao final do dia, chegar em casa s\u00e3o e salvo.<\/p>\n
Nesse sentido, o Brasil vive uma contradi\u00e7\u00e3o sui generis: discutem-se filigranas jur\u00eddicas enquanto o que importa, de fato, \u00e9 garantir, no dia a dia, o primar\u00edssimo salvo-conduto dos cidad\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o que o antrop\u00f3logo Claude L\u00e9vi-Strauss considerava, j\u00e1 nos anos 50, que o Brasil era o \u00fanico lugar do mundo que passou da barb\u00e1rie \u00e0 decad\u00eancia sem ao menos ter conhecido o est\u00e1gio da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 de fazer inveja ao restante do Ocidente o portento e a superestrutura de nosso Poder Judici\u00e1rio. Temos ainda um dos mais numerosos contingentes de advogados do planeta. N\u00e3o obstante, carecemos do b\u00e1sico. \u00c9 nesse ambiente de dois mundos d\u00edspares que a vida real vai cuidando de promover, com as pr\u00f3prias m\u00e3os, a desjudicializa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Quer nos tribunais de rua ou nos organizados dentro dos pres\u00eddios, a Justi\u00e7a opera por conta pr\u00f3pria, no seu aspecto primitivo de justi\u00e7amento, proclamando vereditos inapel\u00e1veis e cruentos. O mutismo do Poder Judici\u00e1rio diante dos acontecimentos tr\u00e1gicos no estado do Esp\u00edrito Santo revela bem a enorme dist\u00e2ncia que ainda separa as altas cortes do restante do pa\u00eds.<\/p>\n
Mesmo a decis\u00e3o tomada agora pelo Supremo Tribunal Federal, mandando indenizar, por danos morais, presos encarcerados em cadeias superlotadas, soa para o cidad\u00e3o comum como despropositado esc\u00e1rnio. A tese esdr\u00faxula dever\u00e1 ser seguida por outros tribunais e provocar\u00e1 uma torrente de a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o das centenas de milhares de presos por todo o pa\u00eds, obviamente debitadas na conta dos contribuintes sobreviventes. Ref\u00e9ns de dois mundos, \u00e9 essa a situa\u00e7\u00e3o atual da sociedade.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/p>\n
\u201cO juiz n\u00e3o \u00e9 nomeado para fazer favores com a Justi\u00e7a, mas para julgar segundo as leis.\u201d<\/p>\n
Plat\u00e3o<\/p>\n
Gest\u00e3o<\/p>\n
\u00bb Incisivo, o senador Lasier Martins afirmou que a matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds precisa de renova\u00e7\u00e3o com est\u00edmulo a energia solar e e\u00f3lica. A surpresa do discurso veio nas cifras. Disse o senador que, gra\u00e7as \u00e0 MP 579\/2012, que antecipou a renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o com produtoras e distribuidoras de energia, o governo \u00e0 \u00e9poca gerou uma d\u00edvida de R$ 62,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para os melhores<\/p>\n
\u00bb Parlamentares discutem projeto que possibilita a reten\u00e7\u00e3o para o empregador de percentual dos valores acumulados pelas gorjetas de gar\u00e7ons. Se o reconhecimento fosse individual e o profissional tivesse autonomia para gerenciar o pr\u00f3prio ganho, o estabelecimento ganharia mais. A gorjeta ficaria com os melhores representantes da casa: os gar\u00e7ons.<\/p>\n
Feliz da vida<\/p>\n
\u00bb Por falar em gar\u00e7om, o querido da cidade, C\u00edcero Rodrigues, do Beirute, est\u00e1 com uma Kombi pela Ceil\u00e2ndia vendendo salgados caseiros.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Rog\u00e9rio Saraiva Lemos \u00e9 nosso leitor de Taguatinga e escreve uma carta com cr\u00edticas e sugest\u00f5es. Critica este jornal, que \u201cvende v\u00e1rias centenas de exemplares em Taguatinga e n\u00e3o publica nada da cidade sat\u00e9lite\u201d. (Publicado em 23\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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