DESDE 1960 \u00bb<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha com MAMFIL<\/p>\n
Algumas boas sugest\u00f5es, vindas de todo o pa\u00eds, bem que poderiam integrar o rol das 10 medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o apresentadas pelo MPF em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Algumas das ideias de t\u00e3o \u00f3bvias parecem sa\u00eddas da cabe\u00e7a de crian\u00e7a. Mas, se analisadas de perto, parecem conter rem\u00e9dio amargo e certo para esse mal secular que vem dizimando o Estado e o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Melhor do que testar, a priori, a integridade do candidato a cargo p\u00fablico seria submeter o aprovado em concurso a exames peri\u00f3dicos para avaliar seu desempenho. Caso fique demonstrada a inefici\u00eancia para a fun\u00e7\u00e3o, o servidor, seria imediatamente afastado, sem traumas e sem delongas para o bem da qualidade dos servi\u00e7os. Tamb\u00e9m em caso de o Brasil vir a adotar a descriminaliza\u00e7\u00e3o de drogas, como vem sendo feito em alguns pa\u00edses, todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e todos os ocupantes de cargo eletivo deveriam ser submetidos tamb\u00e9m a testes peri\u00f3dicos, para continuarem nos cargos.<\/p>\n
Admitir a coleta ilegal de provas, como proposta pelo MPF, poderia servir apenas para direcionar e posicionar as investiga\u00e7\u00f5es pela pol\u00edcia embora n\u00e3o deva ser aceita como provas condenat\u00f3rias perante a Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o deveria, na opini\u00e3o de muitos brasileiros, entrar para o rol de crimes de lesa-p\u00e1tria, dado malef\u00edcios que causam para os cidad\u00e3os, com puni\u00e7\u00f5es exemplares, inclusive com penas posteriores de desterro para o criminoso.<\/p>\n
O combate aos desvios de dinheiro p\u00fablico deveria, segundo sugest\u00f5es de muitos brasileiros, seguir, de modo claro e objetivo, a milenar Lei de Tali\u00e3o, atribu\u00edda ao sexto rei da Babil\u00f4nia, Hamurabi (1772 a.C). Ao desvio comprovado de apenas R$ 1, deveria caber uma pena na mesma propor\u00e7\u00e3o com o confisco de R$ 1, mais uma multa tamb\u00e9m de R$1 e um dia de cadeia. Obviamente essa regra se estenderia, na mesma propor\u00e7\u00e3o para aqueles que se atreveram a roubar milh\u00f5es do contribuinte. A cada real roubado equivaleria a um dia de cadeia.<\/p>\n
No entanto, nenhuma dessas provid\u00eancias surtiriam o efeito desejado se n\u00e3o fossem reformados, tamb\u00e9m, todos os mecanismos pol\u00edticos vigentes atualmente. A come\u00e7ar pela exig\u00eancia de que os candidatos a presidente da Rep\u00fablica fossem escolhidos apenas entre aqueles com ficha limpa e que tivessem exercido anteriormente os principais cargos no Executivo como prefeito e governador e em ambos os cargos obtivessem, obrigatoriamente, avalia\u00e7\u00e3o positiva dos cidad\u00e3os. Dessa forma, deixaria de fora os aventureiros e todos os demais candidatos sem curr\u00edculo e sem experi\u00eancia.<\/p>\n
Com a retirada do odioso foro privilegiado e com o recall autom\u00e1tico de qualquer ocupante de cargo eletivo que n\u00e3o honrasse a fun\u00e7\u00e3o, estaria, na avalia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, aberto o caminho para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais justo e igualit\u00e1rio. Como dizia o povo no passado: o \u00f3bvio \u00e9 ululante.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/p>\n
\u201cA corrup\u00e7\u00e3o dos governantes quase sempre come\u00e7a com a corrup\u00e7\u00e3o dos seus princ\u00edpios.\u201d<\/p>\n
Bar\u00e3o de Montesquieu<\/p>\n
Corre-corre<\/p>\n
\u00bb Ontem, foi encerrado o prazo para regularizar recursos n\u00e3o declarados no exterior na Receita Federal. Os bancos mais procurados foram os su\u00ed\u00e7os.<\/p>\n
Tr\u00e2nsito<\/p>\n
\u00bb Qualquer simula\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros no Ven\u00e2ncio 2000 mostraria como est\u00e1 perigosa aquela entrada. Uma fileira de estacionamento foi criada na ladeira lateral, deixando em risco todo o pr\u00e9dio. O perigo existe inclusive no tr\u00e2nsito das duas m\u00e3os, que se tornaram via \u00fanica.<\/p>\n
Solu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00bb O recall do mandato de presidente foi ideia do senador Randolfe Rodrigues. \u201cConvoque-se um referendo revogat\u00f3rio e o povo decide na urna a continuidade ou n\u00e3o do governo\u201d, disse o senador que prepara um projeto de lei sobre o assunto.<\/p>\n
H\u00e1 tempos<\/p>\n
\u00bb Desde o in\u00edcio do ano, o senador Renan Calheiros prega o respeito entre os Poderes. Em mar\u00e7o, ele deu uma declara\u00e7\u00e3o depois de uma reuni\u00e3o com Jos\u00e9 Agripino, Lula e Sarney. Disse que, se um poder atropela o outro, estar\u00e1 agravando a crise institucional do pa\u00eds.<\/p>\n
Sa\u00fade<\/p>\n
\u00bb Ainda n\u00e3o saiu a CPI sobre os reajustes de Plano de Sa\u00fade, conforme o prometido. Os aumentos inexplic\u00e1veis e as restri\u00e7\u00f5es de atendimento continuam tirando os brasileiros do s\u00e9rio. Quem fez a promessa de CPI foi o senador Paulo Paim.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Mas dir\u00e1 o sr. J\u00e2nio Quadros, quando voltar ao Brasil: \u201cFui v\u00edtima de um pa\u00eds em grande desenvolvimento, mas sem a estrutura. Prefiro que me critiquem, agora, a n\u00e3o merecer mais a confian\u00e7a do povo do Brasil\u201d. (Publicado em 16\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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