DESDE 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha e MAMFIL<\/p>\n
\u201cPrecisamos atualizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para que a leitura fiel do contrato seja a mesma por parte do empregador, do trabalhador e do juiz. O investidor n\u00e3o pode conviver com o fantasma de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista e de uma decis\u00e3o injusta que onere seu patrim\u00f4nio. Pretendemos prestigiar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que ati\u00e7ou os sindicalistas, acendendo a luz amarela dos movimentos grevistas, vem num momento em que mais de 12 milh\u00f5es de trabalhadores em idade produtiva est\u00e3o sem emprego e sem perspectiva alguma de virem a ter a curto e m\u00e9dio prazos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A esse imenso contingente somam-se ainda 14 milh\u00f5es de trabalhadores que sobrevivem na informalidade e no subemprego. Apenas com a situa\u00e7\u00e3o irregular desses trabalhadores informais, a Previd\u00eancia e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o deixam de arrecadar mais de R$ 80 bilh\u00f5es por ano (dados do MTE de 2015), gerando um processo c\u00edclico negativo, cujos reflexos s\u00e3o irradiados em cadeia, contaminando e tornando quase imposs\u00edvel a solv\u00eancia do sistema como um todo.<\/p>\n
O aumento na formaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra \u00e9 hoje um requisito fundamental nesses novos tempos de novas tecnologias. \u00c9 preciso acertar com os trabalhadores, obviamente, pela via negocial da representa\u00e7\u00e3o sindical, que a onera\u00e7\u00e3o das empresas, provocada pelo engessamento da legisla\u00e7\u00e3o atual, contribui diretamente para aumentar o desemprego.<\/p>\n
Estudos demonstram que, nos pa\u00edses onde imperam as flexibiliza\u00e7\u00f5es nos contratos, como nos Estados Unidos, o percentual de desempregados \u00e9 bem menor do que em outros (caso da Fran\u00e7a) em que a blindagem e a inflexibilidade nos contratos \u00e9 norma corrente. \u00c9 sabido que os contratos por horas trabalhadas ou por produtividade aumentam as chances de atrair para a formalidade milh\u00f5es de trabalhadores que est\u00e3o \u00e0 margem do sistema. Especialista tem apontado para a necessidade de os acordos serem feitos com base no que est\u00e1 escrito no contrato.<\/p>\n
O ministro Ronaldo Nogueira considera que, para o trabalhador, \u201co contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poder\u00e1 ter mais de um tomador de servi\u00e7o. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, f\u00e9rias proporcionais e 13\u00ba proporcional, sendo que a jornada nunca vai ultrapassar 48 horas semanais, para n\u00e3o dar carga exaustiva\u201d. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 apresentar um conjunto de reformas que d\u00ea, ao mesmo tempo, seguran\u00e7a jur\u00eddica para o trabalhador, fazendo com que a leitura do contrato seja fielmente interpretada, criando ainda oportunidades de ocupa\u00e7\u00e3o com renda, al\u00e9m de consolidar e aprimorar direitos j\u00e1 alcan\u00e7ados.<\/p>\n
A tarefa n\u00e3o \u00e9 pequena. Por parte dos trabalhadores j\u00e1 sondados, h\u00e1 esperan\u00e7as de que as mudan\u00e7as resultem em algo positivo. Para os sindicatos e centrais, parece haver certa diminui\u00e7\u00e3o no poder e na capacidade de interferir na celebra\u00e7\u00e3o dos contratos, j\u00e1 que esses documentos ficam mais objetivos e sem margem para interpreta\u00e7\u00f5es variadas. Tal perspectiva, obviamente, n\u00e3o agrada os dirigentes sindicais, muito menos os partidos de esquerda, dos quais os sindicatos s\u00e3o ap\u00eandices ou franjas. Reclamam para ser do contra, sem pensar na classe trabalhadora.<\/p>\n
Contratos modernos, confeccionados com base em horas trabalhadas ou por produtividade, s\u00e3o apenas algumas das inova\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o em decorr\u00eancia do mundo informatizado. Outras, como a universaliza\u00e7\u00e3o dos home offices chegar\u00e3o a seu tempo, quer queiram, ou n\u00e3o. A resist\u00eancia a mudan\u00e7as, embora seja tra\u00e7o comum aos humanos, n\u00e3o pode e n\u00e3o deve prevalecer sobre o inexor\u00e1vel processo de evolu\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cDeixe-me dizer em que acredito: no direito do homem de trabalhar como quiser, de gastar o que ganha, de ser dono de suas propriedades e de ter o Estado para lhe servir e n\u00e3o como seu dono. Essa \u00e9 a ess\u00eancia de um pa\u00eds livre, e dessas liberdades dependem todas as outras.\u201d<\/p>\n
Margaret Thatcher<\/p>\n
Que falta faz<\/p>\n
Na sess\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do impedimento da ex-presidente, depois de ouvir as ladainhas do senador Lindberg Farias sobre o uso da palavra, o ministro Lewandowsky deixou escapar em meio \u00e0 gritaria: \u201c C\u00ea t\u00e1 doido seu\u201d. Depois da palavra garantida ao senador Magno Malta, ao fazer uso da palavra, ele perguntou ao ministro que presidia a sess\u00e3o. \u201cQuem \u00e9 que manda aqui? O senhor ou esse menino?\u201d Dessa vez Lindberg riu e uma senadora sussurrou: \u201cParece a Escolinha do Professor Raimundo\u201d.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nesse mesmo dia, a bancada do PT em polvorosa, perdeu a grande chance de parar a conversa paralela e as ladainhas quando o senador Reguffe ocupou o microfone. Enquanto riam e conversavam de costas para o parlamentar do DF deixaram de aprender como se \u00e9 eleito sem ter dinheiro. Nunca v\u00e3o saber!<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Por capricho do destino, a Campanha de Educa\u00e7\u00e3o Florestal est\u00e1 fazendo a sua divulga\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, para que n\u00e3o se ateie fogo \u00e0s matas nessa \u00e9poca do ano, atrav\u00e9s de propaganda em caixas de f\u00f3sforos. (Publicado em 14\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha e MAMFIL \u201cPrecisamos atualizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista para que a leitura fiel do contrato seja a mesma por parte do empregador, do trabalhador e do juiz. O investidor n\u00e3o pode conviver com o fantasma de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista e de uma decis\u00e3o injusta que onere seu patrim\u00f4nio. Pretendemos prestigiar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-8149","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8149"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8151,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8149\/revisions\/8151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}