DESDE 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha e MAMFIL<\/p>\n
Com o novo entendimento do Senado de manter os direitos de a ex-presidente exercer fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mesmo depois de cassada, abre-se uma via largu\u00edssima para a reformula\u00e7\u00e3o de milhares de outros processos do g\u00eanero em que houve a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u e simultaneamente a perda desse direito de cidadania. Na previs\u00e3o de alguns juristas, a repercuss\u00e3o em cadeia dessa decis\u00e3o abarrotar\u00e1 as Cortes com um mar de processos com pedidos de revis\u00e3o da dupla penalidade. Os efeitos s\u00e3o imprevis\u00edveis, sen\u00e3o catastr\u00f3ficos. Pol\u00edticos que foram cassados e perderam o direito de exercer fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica por oito anos, como o ex-senador por Goi\u00e1s Dem\u00f3stenes Torres e muitos outros na mesma situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o recorrer pedindo isonomia de tratamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m milhares de funcion\u00e1rios do Estado, condenados por corrup\u00e7\u00e3o e expulsos do servi\u00e7o p\u00fablico, pedir\u00e3o revis\u00e3o de penas. O efeito cascata de uma decis\u00e3o, que se comenta, foi discutida e esbo\u00e7ada algumas semanas antes \u00e0 boca pequena, ao pretender dar interpreta\u00e7\u00e3o, fora dos trilhos do que diz a Constitui\u00e7\u00e3o em seu artigo 52, apenas para beneficiar uma \u00fanica pessoa, conseguiu o feito espetacular de punir sem pena.<\/p>\n
Al\u00e9m dos efeitos que essa medida poder\u00e1 provocar na revis\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es passadas, todos aqueles que, de alguma forma, participaram dessa estrat\u00e9gia ardilosa, que no mundo do direito \u00e9 denominada de chicana, poder\u00e3o, no decorrer dos desdobramento do caso, vir a prestar esclarecimentos pormenorizados n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, que assistiu a tudo ao vivo e em cores, mas \u00e0 pr\u00f3pria Justi\u00e7a instada para tanto. Caso seja verificada a arma\u00e7\u00e3o de uma grande jogada para livrar Dilma da m\u00e3o certeira da Justi\u00e7a, o maior prejudicado nesse epis\u00f3dio ser\u00e1 justamente o ministro em fim de carreira e duplamente presidente da Suprema Corte e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Para os pol\u00edticos envolvidos nesses acertos desconcertados, o epis\u00f3dio ficar\u00e1 marcado como acordos e conchavos pr\u00f3prios do m\u00e9tier. Para a sociedade, ficam, al\u00e9m dos preju\u00edzos materiais com o pagamento de toda a gente envolvida no julgamento, os riscos reais de que, confirmada a tese do conchavo nos bastidores, o julgamento vir a ser, na totalidade, jogado na lata de lixo, por estar eivado de a\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n
Se for invalidado por culpa dessas manobras, todo o processo poder\u00e1 ser anulado. Depois de nove meses de gesta\u00e7\u00e3o de um processo com ampl\u00edssimas possibilidades de defesa, o ponto final foi substitu\u00eddo pelas retic\u00eancias das incertezas, o que poder\u00e1 provocar alongamento desnecess\u00e1rio da quest\u00e3o, penalizando, como sempre, os mesmos de todas as vezes em que o sentido de Rep\u00fablica padece: os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n
A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/p>\n
\u201c O Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds para amadores. Nem odiadores.\u201d<\/p>\n
Tentativa de explica\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos acontecimentos para os estrangeiros.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/p>\n
Nasce na segunda-feira, dia 5, nas primeiras horas da tarde, o novo sistema integrado de Ouvidoria do GDF. A demanda \u00e9 do Conselho de Transpar\u00eancia e Controle Social que insistiu em melhorar o servi\u00e7o prestado aos cidad\u00e3os. A responsabilidade do governo aumenta. Com o conhecimento dos problemas, as ferramentas para as solu\u00e7\u00f5es precisam estar preparadas. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 no Sal\u00e3o Nobre do Buriti. A grande novidade desse sistema ser\u00e1 a interatividade. Devidamente identificado, o cidad\u00e3o poder\u00e1 acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do protocolo pelo celular. Basta entrar na p\u00e1gina ouvidoria.de.gov.br e se cadastrar.<\/p>\n
Auditoria<\/p>\n
Os tr\u00eas dias que dona Dilma pediu para continuar no Pal\u00e1cio do Alvorada para a auditoria dos bens podem ser estrat\u00e9gicos. Com a enxurrada de protestos sobre a divis\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do impeachment, pode ser que ela fique por l\u00e1 muito mais tempo do que se imagina.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o vermelha<\/p>\n
Por falar no pal\u00e1cio, o leitor deve lembrar que a primeira provid\u00eancia do Partido dos Trabalhadores quando ocupou o Pal\u00e1cio do Alvorada foi mandar plantar no jardim, flores vermelhas que formavam a estrela do partido. Claro sinal do que viria no futuro. O que o pa\u00eds precisa \u00e9 manter o pensamento do jardim verde e amarelo.<\/p>\n
Nota Legal<\/p>\n
Nessa semana, acontecer\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos em dinheiro do programa Nota Legal. A previs\u00e3o \u00e9 que cerca de R$ 4,6 milh\u00f5es voltem para os quase 35 mil contribuintes que fizeram as indica\u00e7\u00f5es em junho.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Est\u00e3o falando muito em morat\u00f3ria para o com\u00e9rcio em Bras\u00edlia. Ser\u00e1 um descalabro. Basta que a Novacap pague suas d\u00edvidas, e o com\u00e9rcio de Bras\u00edlia funcionar\u00e1 que \u00e9 uma beleza. (Publicado em 13\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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