DESDE 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha com MAMFIL<\/p>\n
Quando a l\u00edngua se move mais r\u00e1pido do que o c\u00e9rebro, o que se tem \u00e9 o atropelo da raz\u00e3o. \u00c9 o que parece ter ocorrido com o ministro do Supremo Gilmar Mendes ao declarar, no plen\u00e1rio daquela Corte, que a Lei da Ficha Limpa foi feita por b\u00eabados. Ao emitir tamanho disparate, do alto de sua torre de marfim, Mendes n\u00e3o s\u00f3 demonstrou seu desd\u00e9m acerca do pioneirismo e alcance dessa lei, considerada por muitos juristas de renome como um marco revolucion\u00e1rio para a moraliza\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico brasileiro, como deixou escapar um certo desprezo por iniciativas oriundas e de cunho popular.<\/p>\n
Da mesma forma, como o juiz interpretou a lei de iniciativa popular, a popula\u00e7\u00e3o interpreta o ministro como que, de forma alguma, esteja a favor de pol\u00edticos malandros. Mas qual \u00e9 o problema da lei? As fases recursais? O princ\u00edpio da inoc\u00eancia? Mas a mesma Carta Magna, que prev\u00ea as obriga\u00e7\u00f5es do Estado para com o povo, n\u00e3o contempla efetivamente essa obriga\u00e7\u00e3o cumprida. Ent\u00e3o, para fazer tudo certo, quem j\u00e1 foi julgado e condenado n\u00e3o pode representar eleitores e quem assumir cargo p\u00fablico ter\u00e1 que cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia pode favorecer lar\u00e1pios que n\u00e3o passaram por todo o processo de recursos exageradamente dados pela Justi\u00e7a brasileira. Uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria dada por juiz de 1\u00ba ou 2\u00ba grau pode ser perfeitamente transformada em inst\u00e2ncias maiores da Justi\u00e7a. E a Constitui\u00e7\u00e3o cumprida dar\u00e1 aos cidad\u00e3os e contribuintes o que lhes \u00e9 de direito.<\/p>\n
Resta saber a quem serve uma Constitui\u00e7\u00e3o que tem v\u00e1rias interpreta\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, o \u00faltimo entendimento agora, dado pelo douto magistrado, encontrou nas, filigranas da lei, uma brecha larga por onde se evadir\u00e3o milhares de prefeitos e outros administradores p\u00fablicos ladinos com contas e contabilidades a acertar com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Por um lado, a decis\u00e3o estabelecer\u00e1 uma ampla anistia aos pol\u00edticos apanhados com a m\u00e3o na botija. Por outro, o novo entendimento entregou para as c\u00e2maras municipais o poder de dar o veredito final. Dessa forma, aqueles prefeitos que malversaram os recursos da popula\u00e7\u00e3o e que tiverem maioria pol\u00edtica nas assembleias, estar\u00e3o automaticamente inocentados de qualquer irregularidade e seguir\u00e3o eleg\u00edveis ad eternum.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ainda fazer com que um prefeito rec\u00e9m-empossados consigam, atrav\u00e9s das C\u00e2maras, que seus antecessores e inimigos pol\u00edticos venham a ter suas contas rejeitadas. Em suma, foi firmado o verdadeiro samba do ariano doido em que os mais espertos seguir\u00e3o inating\u00edveis pela lei. Mesmo naqueles casos em que as assembleias n\u00e3o venham a se reunir para deliberar sobre as contas, os maus prefeitos podem seguir livres para voltar a delinquir. Somente neste ano de elei\u00e7\u00f5es, 4.849 pol\u00edticos que tentar\u00e3o concorrer poder\u00e3o ter seus registros de candidatura impugnados de acordo com a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
Ao empurrar os tribunais de contas para escanteio, restringindo sua atua\u00e7\u00e3o a um mero assessoramento, a nova interpreta\u00e7\u00e3o escancarou as portas dos cofres municipais \u00e0 sanha dos espertalh\u00f5es de sempre, beneficiando minoria desonesta e deixando \u00e0 pr\u00f3pria sorte o eleitor.<\/p>\n
Tudo o que a popula\u00e7\u00e3o quer \u00e9 conhecer os antecedentes de quem vai represent\u00e1-la. Algu\u00e9m que tivesse responsabilidade e medo da Justi\u00e7a ao administrar o suado sal\u00e1rio da classe m\u00e9dia. Algu\u00e9m que esteja em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral, que esteja h\u00e1 mais de um ano no mesmo partido, que n\u00e3o se esconda, como um ladr\u00e3o covarde, atr\u00e1s do abomin\u00e1vel foro privilegiado para se livrar de crimes. Algu\u00e9m que n\u00e3o seja apenas um alfabetizado funcional, que tenha educa\u00e7\u00e3o, inclusive, para valoriz\u00e1-la efetivamente em nome da Rep\u00fablica. Algu\u00e9m que seja severamente punido ao se despedir do governo, se ao final do mandato n\u00e3o apresentar os resultados reais lidos no discurso de posse.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cN\u00f3s mesmos somos o nosso pior inimigo. Nada pode destruir a humanidade, mas a pr\u00f3pria humanidade.\u201d<\/p>\n
Pierre Teilhard de Chardin<\/p>\n
Mei<\/p>\n
Amil para tratamento dent\u00e1rio tem cobrado religiosamente todas as parcelas relativas ao Plano Dental, mas localizar um dentista credenciado \u00e9 uma tarefa herc\u00falea. A reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 de um leitor jovem que paga as mensalidades com o dinheirinho suado de um trabalho como microempreendedor individual.<\/p>\n
Release<\/p>\n
O painel do soneg\u00f4metro que denuncia os valores astron\u00f4micos da sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil est\u00e1 exposto em Porto Alegre (RS), no Largo Gl\u00eanio Peres, pr\u00f3ximo ao Mercado P\u00fablico. A iniciativa \u00e9 do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O painel revela que o deficit de R$ 170 bilh\u00f5es, previsto pelo governo interino de Michel Temer para 2016 seria equacionado com folga se os bilh\u00f5es de impostos sonegados no pa\u00eds desde o in\u00edcio do ano fossem recuperados.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Liberados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o mais de R$ 277 milh\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Do total de recursos, as universidades federais receberam R$ 185 milh\u00f5es, valor que inclui repasses para hospitais universit\u00e1rios. J\u00e1 a rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica recebeu R$ 90 milh\u00f5es. Outros R$ 2 milh\u00f5es foram encaminhados ao Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj). Atualmente, t\u00e3o importante quanto o aviso de libera\u00e7\u00e3o de rubricas, \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia;<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Assumiu a subchefia da Casa Civil o sr. Silvio Pedroza. Quase menino, foi governador do Rio Grande do Norte, fazendo um dos mais revolucion\u00e1rios governos daquela \u00e9poca. Alterou, para melhor, o sistema de ensino, distribuiu escolas por todos os munic\u00edpios, modificou os m\u00e9todos administrativos, e jogou seu Estado muitos anos na frente. (Publicado em 13\/9\/1961)l<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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