{"id":7990,"date":"2016-07-06T04:15:05","date_gmt":"2016-07-06T07:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=7990"},"modified":"2016-07-06T04:43:09","modified_gmt":"2016-07-06T07:43:09","slug":"punir-e-reformar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/punir-e-reformar\/","title":{"rendered":"Punir \u00e9 reformar"},"content":{"rendered":"

Desde 1960<\/span><\/i><\/p>\n

aricunha@dabr.com.br<\/span><\/p>\n

com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\n

De um modo sucinto, o conceito de Estado Democr\u00e1tico de Direito pode ser entendido como um conjunto englobando territ\u00f3rio, popula\u00e7\u00e3o e governo, em que a for\u00e7a da lei \u00e9 estendida, igual e indistintamente a cada um dos indiv\u00edduos e, onde a vontade livre da maioria \u00e9 respeitada e acatada por todos.<\/span><\/p>\n

Democracia, j\u00e1 diziam os antigos, \u00e9 o imp\u00e9rio da lei. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel a exist\u00eancia de um Estado de Direito sem democracia, caso das ditaduras que possuem Constitui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Mas \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel a exist\u00eancia de um Estado Democr\u00e1tico sem Direito.<\/span><\/p>\n

Dentro da estrutura do EDD, os partidos representam os ve\u00edculos que tornam poss\u00edveis a manifesta\u00e7\u00e3o e a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos de cada indiv\u00edduo perante o Estado. Portanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que sem os partidos n\u00e3o existe representa\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e, por conseguinte, n\u00e3o existe democracia.<\/span><\/p>\n

Ocorre que quando esses ve\u00edculos, por algum motivo, s\u00e3o maculados, a transmiss\u00e3o da vontade popular at\u00e9 o governo \u00e9 afetada de modo grave. Importante \u00e9 juntar aqui tamb\u00e9m o conceito de Rep\u00fablica ou coisa p\u00fablica, fundamental para a exist\u00eancia de um verdadeiro EDD.<\/span><\/p>\n

De uma forma grosseira, bem p\u00fablico \u00e9 tudo o que existe para al\u00e9m da porta de casa dos indiv\u00edduos. O que a popula\u00e7\u00e3o vem assistindo em cap\u00edtulos, nestes \u00faltimos mil dias, \u00e9 a mais clara nega\u00e7\u00e3o desses conceitos prim\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e cong\u00eaneres v\u00eam mostrando, mesmo o mensal\u00e3o, \u00e9 que a nossa Rep\u00fablica e, por extens\u00e3o, o nosso EDD foram completamente vilipendiados da forma mais tosca, comprometendo toda a nossa jovem democracia. A corrup\u00e7\u00e3o, elevada ao n\u00edvel sist\u00eamico, contaminou a estrutura do EDD brasileiro.<\/span><\/p>\n

Dito dessa maneira, a quest\u00e3o \u00e9 como prosseguir adiante, dentro desse mesmo modelo ou, mais precisamente, com esses mesmos partidos. As revela\u00e7\u00f5es que v\u00e3o vindo \u00e0 tona demonstram, cada vez com mais certeza, que com essas legendas partid\u00e1rias que temos n\u00e3o podemos prosseguir em frente. Antes de falar em receitas f\u00e1ceis, tipo reforma pol\u00edtico partid\u00e1ria, \u00e9 preciso um posicionamento firme da nossa, at\u00e9 aqui, prescind\u00edvel Justi\u00e7a Eleitoral.<\/span><\/p>\n

O que fazer com partidos reconhecidamente corruptos e corrompidos? Colocar a culpa no modelo de coaliz\u00e3o n\u00e3o adianta. Antes de tudo, \u00e9 preciso aplicar a lei. Em nosso caso, dado o estado end\u00eamico de corrup\u00e7\u00e3o a que chegamos e, por tabela, de decomposi\u00e7\u00e3o em que se encontram nossos partidos, o correto parece ser a cassa\u00e7\u00e3o pura do registro desses partidos junto da Justi\u00e7a Eleitoral, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es individuais.<\/span><\/p>\n

Nesse caso, observando-se, inclusive, fatos in\u00e9ditos que levaram essas legendas a cometerem o chamado crime de lesa-p\u00e1tria, que, entre outras manobras, visavam \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do EDD por uma ditadura de partido \u00fanico. Em nosso caso particular\u00edssimo, a puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9, em si, o primeiro passo para uma reforma que deve vir com urg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/span><\/b><\/p>\n

\u201cOuve opini\u00f5es, mas forma ju\u00edzo pr\u00f3prio.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n

William Shakespeare<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Capes<\/span><\/b><\/p>\n

Enquanto de um lado h\u00e1 calorosas discuss\u00f5es sobre o projeto Ci\u00eancia sem Fronteiras, de outro os protestos registrados no portal Reclame Aqui foram desativados.Vai entender.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Golpe<\/span><\/b><\/p>\n

A rede D\u2019Or disponibiliza no balc\u00e3o de entrada dos hospitais um comunicado aos acompanhantes e pacientes sobre as quadrilhas que ligam para os apartamentos pedindo para depositar dinheiro em contas banc\u00e1rias de pessoas f\u00edsicas. Impens\u00e1vel dar golpe em pessoas vulner\u00e1veis com doen\u00e7as graves.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Sem equidade<\/span><\/b><\/p>\n

L\u00e1 estava perto da UnB. Um buraco da rede de esgoto cheio de galhos para avisar aos motoristas que estava aberto. No poste ao lado, um pardal. Quando \u00e9 que v\u00e3o inventar a d\u00edvida ativa para o governo pagar? Com as mesmas consequ\u00eancias que elas t\u00eam para os contribuintes.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Do povo<\/span><\/b><\/p>\n

F\u00e1bio Gomes, na p\u00e1gina de interatividade com o Senado, questiona a situa\u00e7\u00e3o dos intercambistas que participam do Programa Mais M\u00e9dicos. A situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos desses trabalhadores envergonha o Brasil, apesar do sil\u00eancio do STF e outras autoridades.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Daqui<\/span><\/b><\/p>\n

Sobre o mesmo assunto, Manoela Mello questiona ao governo por que n\u00e3o faz um programa de melhoria de sal\u00e1rios para os m\u00e9dicos terem interesse em ir ao interior e a locais distantes, como existe no Judici\u00e1rio? Seria um in\u00edcio…<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Elei\u00e7\u00e3o<\/span><\/b><\/p>\n

Nenhum tribunal j\u00e1 disse ou dir\u00e1 que a autonomia universit\u00e1ria passa por cima de uma lei espec\u00edfica sobre a escolha de dirigentes. Se n\u00e3o, a universidade escolheria seus dirigentes internamente como quisessem e publicariam sua decis\u00e3o, sem passar pelo MEC ou PR. Diz a Lei n\u00ba 9.192, de 21 de dezembro de 1995 \u2014\u00a0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, art 16, inc.III : em caso de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade universit\u00e1ria, nos termos estabelecidos pelo colegiado m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o, prevalecer\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o uninominal e o peso de setenta por cento para a manifesta\u00e7\u00e3o do pessoal docente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 das demais categorias.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/span><\/b><\/p>\n

As mudan\u00e7as de governo mostram que o Estado n\u00e3o pode dirigir empresas que deveriam pertencer a capitais privados. O resultado \u00e9 o caso da R\u00e1dio Nacional: h\u00e1 tr\u00eas dias, irradiando boatos contra o sr. Jo\u00e3o Goulart, e, hoje, chamando-o de presidente Constitucional do Brasil. (Publicado em 09\/09\/1961)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br \u00a0 De um modo sucinto, o conceito de Estado Democr\u00e1tico de Direito pode ser entendido como um conjunto englobando territ\u00f3rio, popula\u00e7\u00e3o e governo, em que a for\u00e7a da lei \u00e9 estendida, igual e indistintamente a cada um dos indiv\u00edduos e, onde a vontade livre da maioria \u00e9 respeitada e acatada por todos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7991,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7990\/revisions\/7991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}