Desde 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL<\/p>\n
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Por suas peculiaridades hist\u00f3ricas, o Estado brasileiro adotou, desde a primeira Constitui\u00e7\u00e3o republicana de 1891, o instituto do foro privilegiado. Na reda\u00e7\u00e3o de todas as constitui\u00e7\u00f5es posteriores, foi mantido o mesmo dispositivo, ora reduzindo a abrang\u00eancia, ora ampliando o leque de indiv\u00edduos que s\u00f3 podem ser processados pelas Cortes superiores.<\/p>\n
De posse dessa prote\u00e7\u00e3o institucional, a princ\u00edpio pensada para dar amparo \u00e0queles que exercem cargos e fun\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia para o Estado, as mais in\u00edquas a\u00e7\u00f5es foram sendo praticadas ao longo do tempo, sem que seus autores fossem, sequer, incomodados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es, claro, existiram, mas em n\u00fameros insignificantes. Aos ju\u00edzos de primeira inst\u00e2ncia ficam as pessoas e os crimes comuns. Essa situa\u00e7\u00e3o de diferencia\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a criou tantas e tamanhas distor\u00e7\u00f5es, com privil\u00e9gios exacerbados, que levou o Estado \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o, em que as principais lideran\u00e7as pol\u00edticas nacionais nos Tr\u00eas Poderes tiveram, t\u00eam ou ter\u00e3o contas a ajustar nos tribunais.<\/p>\n
Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como a PEC 470\/2005, t\u00eam sido apresentadas para a aprecia\u00e7\u00e3o dos legisladores, mas, impreterivelmente, escorregam para o fundo da gaveta e l\u00e1 s\u00e3o deixadas. Em tempos de crise, sob o calor dos acontecimentos e da agita\u00e7\u00e3o das ruas, o tema volta momentaneamente \u00e0 luz. Com a posse agora do novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, mais uma vez foi mencionado o fim do foro privilegiado para parlamentares e para ninistros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Para Veloso, a situa\u00e7\u00e3o atual, com tantas investiga\u00e7\u00f5es de autoridades com prerrogativa de foro, transformou a pr\u00f3pria atribui\u00e7\u00e3o do STF, que em princ\u00edpio \u00e9 de zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o, em Corte de primeira inst\u00e2ncia. \u201cO STF, que tem fun\u00e7\u00e3o nobil\u00edssima, que \u00e9 a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, termina sendo absorvido com quest\u00f5es criminais, que deveriam ser colocadas para ju\u00edzes de primeiro grau\u201d, afirma o presidente da Ajufe.<\/p>\n
\u00c9 bom lembrar que os quase 13 mil ju\u00edzes de todo o pa\u00eds tamb\u00e9m t\u00eam foro privilegiado. A nova leva de ju\u00edzes, muitos com mestrado e doutorado realizados em pa\u00edses que n\u00e3o aderem aos princ\u00edpios do direito romano, como \u00e9 o caso dos EUA e de parte da Europa, come\u00e7am a despertar para dispositivos, antes estranhos \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o (caso da Teoria do Dom\u00ednio do Fato e da Cegueira Deliberada) que poder\u00e3o trazer sangue novo ao nosso ordenamento jur\u00eddico, excessivamente complacente e cheio de labirintos recursais e salvadores.<\/p>\n
Para um pa\u00eds que, eternamente, almeja compor com as na\u00e7\u00f5es do primeiro mundo, um passo inicial seria a aboli\u00e7\u00e3o pura e simples desses privil\u00e9gios legais, tornando letra viva o que diz a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o em vigor: \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a Lei\u201d.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cEu proporia que se substitu\u00edssem todos os cap\u00edtulos da Constitui\u00e7\u00e3o por: Artigo \u00danico \u2014 Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara.\u201d<\/p>\n
Capistrano de Abreu<\/p>\n
Barbaridade<\/p>\n
Em uma escola de Ceil\u00e2ndia, um aluno passa port\u00e3o adentro montado em um cavalo, vendendo drogas e armado. Essa \u00e9 a P\u00e1tria Educadora? Por isso faltam professores. E, se hoje falta educa\u00e7\u00e3o, o futuro \u00e9 sombrio.<\/p>\n
Danos morais<\/p>\n
Um buraco no gramado da UnB, na sa\u00edda do Departamento de M\u00fasica, deixou a pianista Duly Mittelstedt em repouso absoluto por uma semana.<\/p>\n
Solidariedade<\/p>\n
Uma campanha pela internet prop\u00f5e aos motoristas do DF deixarem no carro um casaco e um cobertor para ser doado a qualquer momento. \u201cCom certeza voc\u00ea vai encontrar algu\u00e9m precisando\u201d diz a mensagem espalhada para v\u00e1rios grupos.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
H\u00e1 um \u201cesquema pol\u00edtico\u201d, igual a essas \u201csolu\u00e7\u00f5es honrosas\u201d ou a esses \u201cdispositivos de seguran\u00e7a\u201d, segundo o qual todos os governadores que terminar\u00e3o mandatos no pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o eleitos por Estados pr\u00f3ximos, por meio barganha eleitoral. (Publicado em 7\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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