DESDE 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL<\/p>\n
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Durante o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, conhecida como mensal\u00e3o, ganhou destaque, n\u00e3o s\u00f3 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas em todo o mundo jur\u00eddico, a discuss\u00e3o sobre a chamada Teoria do Dom\u00ednio do Fato, desenvolvida pelo alem\u00e3o Claus Roxin. Naquela oportunidade o ent\u00e3o procurador-geral, da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, pediu a condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, evocando a justificativa de que, embora n\u00e3o houvesse pistas concretas que levassem ao envolvimento direto do ex-ministro, por sua posi\u00e7\u00e3o no governo, ele teria controle e se beneficiaria dos resultados finais do il\u00edcito. A tese serviu tamb\u00e9m para dar maior relev\u00e2ncia \u00e0s nomeadas provas indiretas, o que foi chamado de \u201cdelito associativo\u201d.<\/p>\n
Para o ministro Lewandowski, que \u00e0 \u00e9poca atuou como revisor da AP 470, a Teoria do Dom\u00ednio do Fato s\u00f3 pode ser aplicada num momento de exce\u00e7\u00e3o ou para organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atuem \u00e0 margem da ordem jur\u00eddica. \u201cn\u00e3o basta supor que algu\u00e9m tinha ci\u00eancia do delito cometido\u201d, disse o ministro. De toda a forma, nesse caso Lewandowski foi voto vencido; e a maioria dos r\u00e9us, condenada.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que veio na sequ\u00eancia, revelou que os crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o haviam cessado com aquela puni\u00e7\u00e3o exemplar, como, ao contr\u00e1rio, prosseguiram sem interrup\u00e7\u00e3o e com maior contund\u00eancia ainda.<\/p>\n
Enquanto o Brasil todo assistia ao vivo o julgamento da AP 470 pela televis\u00e3o e pelo r\u00e1dio, nos bastidores do governo, corria solta a distribui\u00e7\u00e3o farta de propinas, irrigando pessoas e partidos, com muito dinheiro p\u00fablico desviado. A novidade agora, em termos de tese, \u00e9 que, na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, vem ganhando destaque no Judici\u00e1rio a Teoria da Cegueira Deliberada (Willful Blindness Doctrine).<\/p>\n
Criada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, por essa tese, tamb\u00e9m chamada de Teoria da Avestruz, os agentes do crime fingem n\u00e3o enxergar a ilicitude da proced\u00eancia de bens, direitos e valores ilegais, com o intuito de auferir vantagens. Dessa forma, o que a Justi\u00e7a busca \u00e9 punir o agente que se coloca, propositalmente, em estado de desconhecimento ou ignor\u00e2ncia, buscando dist\u00e2ncia dos fatos e de pessoas envolvidas, com vistas a obter vantagens l\u00e1 na frente. \u00c9 o que popularmente compreendido por \u201cse fingir de morto\u201d.<\/p>\n
A Teoria da Cegueira Deliberada passou a ser empregada, ent\u00e3o, nos casos em que o Estado consegue produzir provas robustas acerca do real conhecimento do r\u00e9u sobre os fatos criminosos. Em S\u00e3o Paulo, os promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Blat, C\u00e1ssio Conserino e Fernando Ara\u00fajo t\u00eam usado a Teoria da Cegueira Deliberada para acusar o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideol\u00f3gica. \u201cO ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem a sua conduta implicada no delito de lavagem de dinheiro \u00e0 medida que deliberadamente desconsiderou a origem do dinheiro empregado no Condom\u00ednio Solaris do qual lhe resultou um tr\u00edplex\u201d, dizem os promotores.<\/p>\n
\u00c9 de se destacar que tanto a Teoria do Dom\u00ednio do Fato quanto a Teoria da Cegueira Deliberada foram trazidas para o entendimento da Justi\u00e7a brasileira \u2014 fundada nos princ\u00edpios do direito latino romano \u2014 por uma nova gera\u00e7\u00e3o de juristas que estudaram ou fizeram p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em direito nos pa\u00edses anglo-sax\u00f4nicos, onde essas teses t\u00eam amparo e aceita\u00e7\u00e3o. Uma vez introduzidas e aceitas por nossas Cortes, propiciar\u00e3o verdadeira revolu\u00e7\u00e3o nos nossos costumes, acenando com a possibilidade de p\u00f4r fim \u00e0 secular cultura da impunidade e da corrup\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada<\/p>\n
\u201cEu encaro a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade como monstros. S\u00e3o como o Leviat\u00e3 de Hobbes, que devem ser combatidos por uma sociedade forte e bem estruturada. Somente a civilidade e a educa\u00e7\u00e3o outorgam poderes a um povo para decapitar a hidra.\u201d<\/p>\n
Murilo Am\u00e9rico da Silva, internauta<\/p>\n
Fagote<\/p>\n
Hary Schweizer ainda levita com o concerto da aposentadoria. Homenagens da orquestra Claudio Santoro aos anos de dedica\u00e7\u00e3o. Elogios por todos os lados. O que Bras\u00edlia espera \u00e9 que Hary continue brindando a cidade com seu talento e maestria. O contato continua pelo site www.haryschweizer.com.br<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Sobre esta mesma nota, recebi um telefonema extremamente desaforado, e quero, deste canto de p\u00e1gina, dizer que sou v\u00edtima da mistura de sangue, sou v\u00edtima da ra\u00e7a indefinida, tenho, naturalmente, os meus complexos, e sou vingativo. Perdoem-me o defeito, mas garanto o que disse. (Publicado em 7\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Durante o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470, conhecida como mensal\u00e3o, ganhou destaque, n\u00e3o s\u00f3 entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas em todo o mundo jur\u00eddico, a discuss\u00e3o sobre a chamada Teoria do Dom\u00ednio do Fato, desenvolvida pelo alem\u00e3o Claus Roxin. Naquela oportunidade o ent\u00e3o procurador-geral, da Rep\u00fablica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7926,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7925\/revisions\/7926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}