{"id":7923,"date":"2016-06-11T02:49:52","date_gmt":"2016-06-11T05:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=7923"},"modified":"2016-06-20T06:11:16","modified_gmt":"2016-06-20T09:11:16","slug":"lei-do-silencio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/lei-do-silencio\/","title":{"rendered":"Lei do Sil\u00eancio"},"content":{"rendered":"<p>DESDE 1960<\/p>\n<p>aricunha@dabr.com.br<\/p>\n<p>com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL<\/p>\n<p>Segundo dados divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o de Bares, Hot\u00e9is e Restaurantes do DF, cerca de 14 mil pessoas perderam o emprego nos \u00faltimos anos por a\u00e7\u00e3o direta da chamada Lei do Sil\u00eancio (Lei 4.092\/2008) promulgada pela C\u00e2mara Legislativa local. Apenas no per\u00edodo entre os meses de janeiro a mar\u00e7o deste ano, o Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento da lei, efetuou 102 autua\u00e7\u00f5es, das quais 71 eram advert\u00eancia e 31 eram multas que, no caso podem variar de R$ 200 a R$ 20.000. Dos estabelecimentos notificados, 32 s\u00e3o bares e 13 s\u00e3o igrejas ou templos religiosos.<\/p>\n<p>Em 2015, foram 392 autua\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o com base na Lei do Sil\u00eancio. Ao todo, foram 314 advert\u00eancias, 64 multas simples, 11 interdi\u00e7\u00f5es parciais com multa e tr\u00eas interdi\u00e7\u00f5es totais com aplica\u00e7\u00e3o de multa. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o controle da polui\u00e7\u00e3o sonora, resultante de atividades urbanas e rurais est\u00e3o regulamentados e descritos em 32 artigos da Lei 4.092, e visam proibir a perturba\u00e7\u00e3o do sossego e bem-estar p\u00fablico da popula\u00e7\u00e3o pela emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos que ultrapassem os limites de 55 decib\u00e9is, durante o dia, e 50 decib\u00e9is, \u00e0 noite. Pela proposta apresentada agora pelo distrital Ricardo Vale (PT-DF), esses limites foram reajustados para cima.<\/p>\n<p>Os novos \u00edndices passam de 65 decib\u00e9is para 75 decib\u00e9is durante o dia, e de 55 decib\u00e9is para 70 decib\u00e9is, \u00e0 noite. A altera\u00e7\u00e3o, aumentando o volume de decib\u00e9is, \u00e9 justificada pelos apoiadores da proposta \u2014 j\u00e1 em fase final de vota\u00e7\u00e3o \u2014 se adequa \u00e0 nova realidade vivida pelos bares e restaurantes da cidade, que, na grande maioria, extrapolam os limites sonoros impostos pela lei de 2008. Com ou sem altera\u00e7\u00e3o, o fato \u00e9 que os moradores das \u00e1reas pr\u00f3ximas de bares, restaurantes e igrejas, tanto do Plano Piloto como de outras regi\u00f5es administrativas, est\u00e3o em p\u00e9 de guerra contra o barulho desses estabelecimentos.<\/p>\n<p>Alguns moradores, como \u00e9 o caso dos da SQN 408, constantemente reclamam da superaglomera\u00e7\u00e3o de bares barulhentos naquela regi\u00e3o. Dizem que os estabelecimentos atraem muitos indiv\u00edduos que passam a utilizar a quadra para consumirem drogas, urinar nos jardins, superlotar os estacionamentos, e n\u00e3o deixam os moradores dormirem \u00e0 noite, principalmente nos fins de semana. Algumas pessoas reclamam que a exposi\u00e7\u00e3o negativa do bairro, tem influenciado na queda dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis e muitas simplesmente preferem mudar para outras localidades mais tranquilas e silenciosas.<\/p>\n<p>Para os propriet\u00e1rios desses estabelecimentos, o que est\u00e1 em jogo s\u00e3o centenas de empregos. Neste impassecabem ainda algumas rodadas de negocia\u00e7\u00f5es para que o reajuste no volume sonora e outras posturas urbanas, que s\u00e3o sempre bem-vindas, possam resultar em ganhos para ambas as partes. Afinal, Justi\u00e7a \u00e9, acima de tudo o equil\u00edbrio entre as partes.<\/p>\n<p>A frase que foi pronunciada<br \/>\n\u201cSer feliz sem motivo \u00e9 a mais aut\u00eantica forma de felicidade\u201d<\/p>\n<p>Carlos Drummond de Andrade<\/p>\n<p>BCE<\/p>\n<p>\u00bb Nosso reconhecimento ao trabalho dos gestores e diretores que mant\u00eam a Biblioteca da UnB. Aberta \u00e0 comunidade diariamente, conta com seguran\u00e7a, internet, banheiros e locais de estudo perfeitamente limpos. Manter este espa\u00e7o que recebe milhares de estudantes todos os dias, at\u00e9 tarde da noite, nessas condi\u00e7\u00f5es, merece os aplausos dos frequentadores.<br \/>\nAnvisa<\/p>\n<p>\u00bb Apesar de os suplementos alimentares serem fundamentais para o desempenho de um atleta, assusta o fato de adolescentes, sem nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, possa adquirir creatina, dilatador de veia, cafe\u00edna concentrada, termog\u00eanico, entre outros. A maior fiscaliza\u00e7\u00e3o deve partir de dentro de casa, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es de consumo.<br \/>\nAdeus, Cerrado<\/p>\n<p>\u00bb Come\u00e7a a preocupar a comunidade do Lago Norte a retirada da cerca de prote\u00e7\u00e3o do parque entre a regi\u00e3o e o Bal\u00e3o do Torto. Pelo andar da invas\u00e3o sorrateira, em breve tratores destruir\u00e3o novo parque para substituir o verde por concreto.<br \/>\nVans piratas<\/p>\n<p>\u00bb Certos da falta de puni\u00e7\u00e3o, os condutores de vans piratas voltam com tudo para as ruas do Distrito Federal. Um perigo para os passageiros e motoristas de Bras\u00edlia, uma vez que, para eles, vale tudo pelo dinheiro. O deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), o mesmo que elaborou um projeto de lei proibindo o Uber em Bras\u00edlia, realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para estudar a volta desse tipo de transporte<br \/>\n\u00e0 capital federal.<\/p>\n<p>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<br \/>\nErrata: Na \u00faltima nota da coluna de ontem, onde se l\u00ea \u201cou\u201d, leia-se \u201ce\u201d. Trata-se da pen\u00faltima palavra da \u00faltima nota. (Publicado em 7\/9\/1961<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>DESDE 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e MAMFIL Segundo dados divulgados pela Associa\u00e7\u00e3o de Bares, Hot\u00e9is e Restaurantes do DF, cerca de 14 mil pessoas perderam o emprego nos \u00faltimos anos por a\u00e7\u00e3o direta da chamada Lei do Sil\u00eancio (Lei 4.092\/2008) promulgada pela C\u00e2mara Legislativa local. 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