OK<\/a><\/p>\ncom Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e\u00a0MAMFIL<\/p>\n
Com a suspens\u00e3o, determinada agora, de qualquer nomea\u00e7\u00e3o para cargos de diretoria das empresas p\u00fablicas at\u00e9 que o Congresso aprove a Lei Geral das Estatais (LGE), o presidente Michel Temer pode estar esbo\u00e7ando, talvez, novo projeto para substituir o modelo viciado e oneroso do chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o. Se for esse o intuito, a na\u00e7\u00e3o agradece. Mas, de toda forma, esse \u00e9 apenas um primeiro passo no longo caminho para desmontar um dos mais nefastos modelos de governabilidade inventado em todos os tempos e que est\u00e1 na raiz dos principais casos de corrup\u00e7\u00e3o que t\u00eam chegado ao conhecimento da sociedade.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o preenchimento de cargos de dire\u00e7\u00e3o nas estatais \u2014 feita pela mir\u00edade de partidos com assento no Congresso \u2014 tem sido, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a principal moeda em troca do apoio pol\u00edtico \u00e0s propostas do Executivo. Caso seja aprovada, a LGE poder\u00e1 catalisar o processo de reforma pol\u00edtica, adormecido h\u00e1 tempos nos escaninhos do Legislativo, provocando, por indu\u00e7\u00e3o, outras mudan\u00e7as necess\u00e1rias para a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. Ao sujeitar a nomea\u00e7\u00e3o aos requisitos da LGE, o presidente Temer tamb\u00e9m se livra do desgaste e das press\u00f5es dos partidos para lotear o governo.<\/p>\n
Foi preciso, no entanto, que o pa\u00eds chegasse \u00e0 beira do precip\u00edcio para que novas medidas fossem exigidas. Mais do que uma salva\u00e7\u00e3o nacional, a ado\u00e7\u00e3o da LGE, significa, neste momento, a salva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo interino, obrigado a demitir ministros e outros auxiliares, envolvidos em problemas com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ainda \u00e9 cedo para afirmar, mas pode estar com os dias contados o modelo do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1. De sa\u00edda, ser\u00e3o atingidos mais de mil cargos de diretoria das estatais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que sejam indicados para esses cargos, apenas profissionais com alta qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e, de prefer\u00eancia, que perten\u00e7am aos quadros da empresa. De toda forma, isso n\u00e3o garante as melhores pr\u00e1ticas, quando se lembra de que Nestor Cerver\u00f3 e Paulo Roberto Costa eram tamb\u00e9m dos quadros da empresa (Petrobras) e deu no que deu.<\/p>\n
\u00c9 preciso, portanto, cautela e cercar as empresas p\u00fablicas de mecanismos que assegurem o que os administradores modernos chamam de compliance (governan\u00e7a corporativa) e que tem sido posta em pr\u00e1tica na maioria das grandes empresas mundo afora. Ponto positivo na lei a ser votada ainda na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 o que impede que ministros participem do conselho administrativo das empresas. Pela nova lei, as empresas ser\u00e3o obrigadas a se submeterem a processos r\u00edgidos de transpar\u00eancia, com presta\u00e7\u00e3o de contas, bem como de fiscaliza\u00e7\u00e3o por outros \u00f3rg\u00e3os. Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de ministros nos conselhos, os dirigentes de partidos, pessoas com cargos em organiza\u00e7\u00e3o sindical e titulares de mandatos no Poder Legislativo, mesmo licenciados, estar\u00e3o impedidos de compor o conselho dessas empresas. Blindar essas empresas da sanha dos pol\u00edticos pode ser o come\u00e7o de um novo tempo. A conferir.<\/p>\n
A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/p>\n
\u201cCreio na vit\u00f3ria final e inexor\u00e1vel do Brasil, como na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Juscelino Kubitschek<\/p>\n
Encontro<\/p>\n
Belas li\u00e7\u00f5es aos alunos de direito passadas no Semin\u00e1rio de Carreiras Jur\u00eddicas, que ocorreu, ontem \u00e0 tarde, no UniCeub. A mesa era composta pelos doutores Juliano Costa Couto, Betina Gunher, Julio Hott, Roberto Freitas Filho e Andrea Golmia. A meninada acompanhou atenta a realidade de quem dedica a vida ao direito e \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Esclarecimento<\/p>\n
Moradores de condom\u00ednios em processo de regulariza\u00e7\u00e3o come\u00e7am a recolher assinaturas para pedir investiga\u00e7\u00e3o. Eles denunciam a Terracap de grilar terras. H\u00e1, inclusive, uma pessoa que se une \u00e0 causa provando que teve a moradia desapropriada para a constru\u00e7\u00e3o da ponte no Lago Norte e hoje ocupam o local.<\/p>\n
Falta entendimento<\/p>\n
Se estiver \u00e0 direita, n\u00e3o pare no sinal. Desta vez foi o leitor Paulo Silva que d\u00e1 a ideia. Talvez uma seta pintada no asfalto, na faixa da direita, esclare\u00e7a aos motoristas sobre a direita livre na entrada das primeiras quadras pares no Lago Norte. Apesar de v\u00e1rias placas sinalizando a curva livre, ainda h\u00e1 motoristas que param no sem\u00e1foro impedindo a passagem de quem vai entrar \u00e0 direita.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
O servi\u00e7o distribu\u00eddo com a rubrica do capit\u00e3o Montezuma, no Rio, d\u00e1 dois telegramas, um de Montevid\u00e9u e outro de Pequim, quando se sabe que essa ag\u00eancia n\u00e3o atua no exterior (Publicado em 5\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde 1960 aricunha@dabr.com.brOK com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br e\u00a0MAMFIL Com a suspens\u00e3o, determinada agora, de qualquer nomea\u00e7\u00e3o para cargos de diretoria das empresas p\u00fablicas at\u00e9 que o Congresso aprove a Lei Geral das Estatais (LGE), o presidente Michel Temer pode estar esbo\u00e7ando, talvez, novo projeto para substituir o modelo viciado e oneroso do chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o. Se for esse […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7917","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7918,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7917\/revisions\/7918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}