DESDE 1960 \u00bb<\/i><\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de quem entende e conhece bem os bastidores do Supremo Tribunal Federal, como o ex-ministro Carlos Ayres Britto, as tentativas e insinua\u00e7\u00f5es da classe pol\u00edtica, flagradas nos di\u00e1logos interceptados pela Pol\u00edcia Federal, revelando que haveria um grande acordo entre os Poderes para atenuar os efeitos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, n\u00e3o ter\u00e3o \u00eaxito. A raz\u00e3o, segundo cr\u00ea, \u00e9 singela: qualquer acord\u00e3o esbarraria na vontade popular, que \u00e9 soberana e que, por quest\u00f5es \u00f3bvias, defende a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista recente, o ministro afirmou: \u201cJamais o Supremo entraria neste tipo de orquestra\u00e7\u00e3o, de conluio. O Supremo \u00e9 um fidedigno int\u00e9rprete e aplicador do sistema jur\u00eddico a partir da Constitui\u00e7\u00e3o. A Lava-Jato est\u00e1 vacinada contra qualquer tentativa de embara\u00e7o, de desfazimento, de bloqueio, ela se autonomizou\u201d.<\/p>\n
Para a parcela majorit\u00e1ria dos juristas que defendem a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, as in\u00fameras escutas telef\u00f4nicas captadas e que chegaram ao conhecimento do p\u00fablico, revelam uma caracter\u00edstica comum aos pol\u00edticos brasileiros de um modo geral, que \u00e9 a facilidade com que vendem aquilo que, efetivamente, n\u00e3o podem entregar.<\/p>\n
Somente o sentimento de onipot\u00eancia de alguns pol\u00edticos pode explicar os recentes di\u00e1logos. Mesmo as tentativas j\u00e1 ensaiadas, como \u00e9 o caso do deputado petista Wadih Damous, que apresentou projeto proibindo dela\u00e7\u00f5es de acusados que estejam presos, parecem n\u00e3o ter futuro algum no parlamento. A press\u00e3o popular e a lupa da opini\u00e3o p\u00fablica sobre tentativas de melar a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato est\u00e3o mais presentes e atuantes do que nunca.<\/p>\n
Para o ex-ministro do STF, a Lava-Jato \u201cse autonomizou\u201d. O que equivale a dizer que ela adquiriu vida pr\u00f3pria, acima dos partidos pol\u00edticos e dos Poderes. Para Ayres Britto, que j\u00e1 ocupou a presid\u00eancia daquela Corte em 2012, numa fase tamb\u00e9m de grande turbul\u00eancia da Rep\u00fablica, a Lava-Jato, nestes dias, \u201cpassou a ser uma quest\u00e3o de honra nacional.\u201d<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, hoje, considera o ministro, \u201c\u00e9 um patrim\u00f4nio objetivo do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 governo, n\u00e3o h\u00e1 bloco pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 conluio que impe\u00e7a a Lava-Jato de prosseguir\u201d.<\/p>\n
Por todo o pa\u00eds, t\u00eam se multiplicado os manifestos em defesa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato: nas universidades, nas associa\u00e7\u00f5es de classe, entre juristas e alunos de direito. Na realidade a investiga\u00e7\u00e3o ganhou status suprapartid\u00e1rio, se distanciando, inclusive, do traum\u00e1tico processo de impeachment.<\/p>\n
Sabedores desse fato, muitos pol\u00edticos ou tomam dist\u00e2ncia dessa pol\u00eamica, ou a apoiam publicamente para ficar de bem com eleitorado. Nessa altura dos acontecimentos e com o n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o atual da sociedade sobre o andamento dos processos na Lava-Jato, colocar-se contra a opera\u00e7\u00e3o, mais do que nadar contra a corrente de milh\u00f5es de brasileiros, \u00e9, para os pol\u00edticos, suic\u00eddio eleitoral.<\/p>\n
Nessa fase, para os eleitores, pouco interessa o fato de o candidato ser de esquerda ou de direita. Importa saber como ele se posicionou com rela\u00e7\u00e3o a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. At\u00e9 mesmo o Supremo, segue na mesma dire\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e tem considerado, reiteradamente, que as tentativas de acordos para obstruir a opera\u00e7\u00e3o, quando flagradas, representam tentativa contra os trabalhos da Justi\u00e7a e da ordem. Nesses casos, \u00e9 mandar para a cadeia, como aconteceu, pela primeira vez na hist\u00f3ria republicana, com a pris\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral. O que est\u00e1 ocorrendo com esta Opera\u00e7\u00e3o \u00e9, na opini\u00e3o de Ayres Britto, a \u201cuni\u00e3o virtuosa e democr\u00e1tica entre o direito penal e os princ\u00edpios republicanos\u201d.<\/p>\n
A frase que n\u00e3o foi pronunciada:<\/p>\n
\u201cGente, algu\u00e9m d\u00e1 de presente um gravador Tascam DR40 para o sr. S\u00e9rgio Machado? Pelo amor de Deus! A qualidade do \u00e1udio parece gravada em cera.\u201d<\/p>\n
Algu\u00e9m no meio dos rep\u00f3rteres na entrada da Chapelaria no Senado.<\/p>\n
Artigo<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a Petrobras det\u00e9m o monop\u00f3lio dos terminais, dutos e refinarias, o que inviabiliza a competi\u00e7\u00e3o no mercado. Dessa forma, a libera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, ocorrida em 2002, faz pouco sentido. Em cada litro de gasolina vendida por R$ 3,635, uma parcela de cerca de R$ 1,427 deve-se ao recolhimento de tributos. A gasolina \u00e9 o combust\u00edvel mais tributado no Brasil. Conclus\u00e3o do artigo de Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Um sargento da Aeron\u00e1utica recomendou para seus comandados: qualquer ordem arbitr\u00e1ria, qualquer ordem de viol\u00eancia, seja dada por quem for, n\u00e3o poder\u00e1 ser obedecida. Prestem aten\u00e7\u00e3o. (Publicado em 6\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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