Desde 1960<\/i><\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br<\/p>\n
\u00a0Proposta apresentada por entidades e representantes da sociedade civil, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, magistrados e juristas ao\u00a0<\/span>Presidente do Senado<\/b>,\u00a0<\/span>Renan Calheiros<\/b>, requer que os chamados acordos de leni\u00eancia (esp\u00e9cie de perd\u00e3o) tenham tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e incluam outras medidas a fim de garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica;\u00a0 A preocupa\u00e7\u00e3o maior de entidades e juristas \u00e9 que os acordos de leni\u00eancia n\u00e3o prejudiquem as investiga\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e outras investiga\u00e7\u00f5es que miram os desvios de recursos p\u00fablicos. Para os organizadores desses pedidos coletivos, \u00e9 importante tamb\u00e9m preservar as compet\u00eancias constitucionais e a efici\u00eancia de todos os \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o das entidades, os acordos devem ser celebrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ou representante da Federa\u00e7\u00e3o, tendo \u00e0 frente a Advocacia P\u00fablica. Na proposta apresentada, \u00e9 pedida ainda que os acordos sejam necessariamente homologados judicialmente. Os acordos afeitos ao \u00e2mbito administrativo dever\u00e3o ser fiscalizados pelos Tribunais de Contas. Em ambos os casos, as entidades ressaltam a necessidade de que sejam estabelecidos crit\u00e9rios m\u00ednimos para a efetiva\u00e7\u00e3o do entendimento. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, uma vez aprovadas como est\u00e3o pelo Legislativo, as propostas desse governo para a celebra\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia v\u00e3o ao encontro do desejo apenas de pessoas e grupos que sempre se locupletaram com o desvio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n Os representantes das institui\u00e7\u00f5es que subscrevem a mo\u00e7\u00e3o destacaram ainda a import\u00e2ncia de que os acordos de leni\u00eancia sejam amparados por esp\u00e9cie de fundo nacional de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que serviria para incentivar e financiar a\u00e7\u00f5es de cidadania. A f\u00f3rmula apresentada requer ainda que 50% das multas advindas dos acordos sejam destinados a a\u00e7\u00f5es previstas no fundo social que englobam educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte e cultura.<\/p>\n O objetivo \u00e9 destinar os recursos para a\u00e7\u00f5es de cidadania voltadas principalmente para o combate e a preven\u00e7\u00e3o de todo o tipo de desvios de dinheiro p\u00fablico e da corrup\u00e7\u00e3o. Pode parecer estranho que os recursos que formar\u00e3o o fundo de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sejam formados justamente por montantes oriundos de multas aplicadas por atos de corrup\u00e7\u00e3o, mas, em se tratando do Brasil atual, melhor que esse dinheiro seja usado para uma finalidade espec\u00edfica de educa\u00e7\u00e3o do que venha a desaparecer, sem deixar rastros, nos meandros intrincados da burocracia nacional.<\/p>\n \n A frase que foi pronunciada<\/b><\/p>\n \u201cEu s\u00f3 gostaria de saber qual a justificativa para o fato de o Bolsa Fam\u00edlia, onde ningu\u00e9m trabalha, ter o dobro do aumento dos aposentados, que trabalharam a vida toda.\u201d<\/i><\/p>\n Miriam Leit\u00e3o<\/p>\n \n Bonna arte<\/b><\/p>\n Com a curadoria de Celina Kaufman, da Art & Art Galeria, o Bonaparte Hotel Residence abriu seu novo Espa\u00e7o Cultural para\u00a0 receber mais de 20 artistas renomados da cidade para a exposi\u00e7\u00e3o Art \u2013 Bras\u00edlia. A mostra ficar\u00e1 aberta durante todo o primeiro semestre e poder\u00e1 ser visitada diariamente, das 8h \u00e0s 20h.<\/p>\n \n Teoria<\/b><\/p>\n Sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Rita de Cassia L. F. dos Santos, Eduardo Tostes concluiu o trabalho de mestrado sob o t\u00edtulo O (des)alinhamento das agendas pol\u00edtica e burocr\u00e1tica no Senado: uma an\u00e1lise \u00e0 luz da teoria da ag\u00eancia, sob o ponto de vista do agente. O trabalho traz uma an\u00e1lise detalhada, inclusive com entrevistas bem espont\u00e2neas sobre os padr\u00f5es de relacionamento entre o ator pol\u00edtico e o ator burocr\u00e1tico no Senado Federal, pontuando as repercuss\u00f5es do problema no desempenho da organiza\u00e7\u00e3o da Casa.<\/p>\n \n Pr\u00e1tica<\/b><\/p>\n Dois anos depois, o Senado Federal, com o esp\u00edrito de moderniza\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia entre discurso e pr\u00e1tica, com o importante apoio da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral, inicia uma sequ\u00eancia de encontros em uma comiss\u00e3o denominada Senado do Futuro, que trata da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e o processo legislativo do futuro. Ser\u00e3o quatro audi\u00eancias p\u00fablicas neste m\u00eas. A primeira reuni\u00e3o ser\u00e1, amanh\u00e3 pela manh\u00e3, e, depois, nos dias 16 e 30, e terminar\u00e1 em 6 de junho.<\/p>\n \n Aten\u00e7\u00e3o imprensa<\/b><\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 apenas a audi\u00eancia p\u00fablica no formato em que todos est\u00e3o habituados, mas depois da reuni\u00e3o, \u00e0 tarde, os convidados far\u00e3o uma oficina com o p\u00fablico interno. Ser\u00e3o os convidados da Secretaria-Geral da Mesa, Diretoria-Geral, do Prodasen, da Consultoria Legislativa e da Consultoria do Or\u00e7amento para uma intera\u00e7\u00e3o mais estreita com os palestrantes. O encontro contar\u00e1, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o do brasilianista Albert Fishlow.<\/p>\n \n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/b><\/p>\n O servi\u00e7o distribu\u00eddo com a rubrica do Capit\u00e3o Montezuma, no Rio, d\u00e1 dois telegramas, um de Montevid\u00e9u e outro de Pequim, quando se sabe que essa ag\u00eancia n\u00e3o atua no exterior. (Publicado em 5\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br \u00a0Proposta apresentada por entidades e representantes da sociedade civil, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, magistrados e juristas ao\u00a0Presidente do Senado,\u00a0Renan Calheiros, requer que os chamados acordos de leni\u00eancia (esp\u00e9cie de perd\u00e3o) tenham tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e incluam outras medidas a fim de garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica;\u00a0 A preocupa\u00e7\u00e3o maior de entidades e juristas […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7740,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7739\/revisions\/7740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}