{"id":7703,"date":"2016-04-21T07:35:14","date_gmt":"2016-04-21T10:35:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=7703"},"modified":"2016-04-26T07:36:53","modified_gmt":"2016-04-26T10:36:53","slug":"agencias-do-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/agencias-do-contra\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias do contra"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Desde 1960<\/em><\/p>\n<p>aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br<\/p>\n<p>Surgida a partir da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT) de 1997, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tornou-se a primeira ag\u00eancia reguladora instalada no Brasil e tinha pela frente o desafio de operacionalizar a passagem do enorme e obsoleto sistema de comunica\u00e7\u00f5es estatal para regime de competi\u00e7\u00e3o aberto e privado, e que, sem d\u00favidas, possibilitou a expans\u00e3o do setor, com ganhos para toda a sociedade. Basta lembrar que, sob o controle do Estado, a simples aquisi\u00e7\u00e3o de uma linha de telefone fixa requeria anos de esfor\u00e7os e era o grande sonho de consumo de cada um.<\/p>\n<p>A arquitetura desse novo modelo de gest\u00e3o, tendo o Estado n\u00e3o mais na fun\u00e7\u00e3o de provedor, mas de regulador do sistema, funcionou a contento at\u00e9 o advento do governo de petista, quando a ag\u00eancia sofreu um processo de esvaziamento progressivo, se transformando, a exemplo das demais ag\u00eancias, em cabide de emprego para os simpatizantes e apoiadores do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>De l\u00e1 para c\u00e1, al\u00e9m de perder a credibilidade perante os consumidores, a Anatel abandonou o papel de reguladora e defensora da sociedade, para se transformar em ag\u00eancia protetora dos interesses corporativos dos grandes oligop\u00f3lios das telecomunica\u00e7\u00f5es. Esse desvirtuamento de suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas levou o Brasil a possuir hoje o mais caro servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet de todo o mundo. Pior, o servi\u00e7o de pacotes, contratado pelos usu\u00e1rios de banda larga, \u00e9 sempre inferior ao contratado.<\/p>\n<p>Se o consumidor comprou 10 megabytes, vai receber apenas um megabyte. Para se ter ideia, o custo de 1GB no Brasil, por volta de US$ 51, \u00e9 vendido por apenas US$ 4 no Qu\u00eania ou na Turquia. Desta vez, as operadoras partiram para cima dos clientes, um mercado bilion\u00e1rio, anunciando a possibilidade de cortarem a internet fixa, ao fim da franquia. Para a Anatel, obrigar as operadoras a oferecerem banda larga ilimitada levar\u00e1 a um aumento significativo de pre\u00e7os, ao mesmo tempo em que prejudicaria tamb\u00e9m a qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Anatel, Jo\u00e3o Rezende, \u201co discurso mais f\u00e1cil para a Anatel seria colocar que a internet tem de ser ilimitada. Mas a\u00ed as empresas poderiam aumentar pre\u00e7os, reduzir a velocidade e isso terminaria prejudicando o consumidor. Temos tamb\u00e9m de pensar na sustentabilidade do setor\u201d.<\/p>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil entrou na briga. De acordo com o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a pr\u00f3pria Anatel vem criando normas de internet fixa para que as operadoras prejudiquem os consumidores. Trata-se de peleja de gigantes e que envolve muitos bilh\u00f5es de reais. Em meio \u00e0 contenda, est\u00e3o os consumidores, que, abandonados pela ag\u00eancia, recorrem, cada vez mais aos tribunais de Justi\u00e7a para ver seus direitos preservados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cAqueles que merecem um monumento n\u00e3o precisam dele.\u201d<\/em><\/p>\n<p>William Hazlitt<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Not\u00edcias<\/strong><\/p>\n<p>Nestes 56 anos da coluna Visto, lido e ouvido, agradecemos aos amigos, aos cr\u00edticos, aos funcion\u00e1rios do Correio Braziliense e a todos os que colaboram para dar voz a Bras\u00edlia. Mais do que o orgulho em registrar os primeiros passos da cidade, \u00e9 a alegria de saber que tantos leitores e tanta gente competente nos acompanham.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Iniciativas<\/strong><\/p>\n<p>Uma das mais fortes mobiliza\u00e7\u00f5es da cidade foi a uni\u00e3o dos moradores da Asa Norte para a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Olhos D\u2019\u00c1gua. Esse \u00e9 o s\u00edmbolo verde da for\u00e7a que h\u00e1 na uni\u00e3o da comunidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para a alma<\/strong><\/p>\n<p>Que beleza est\u00e1 o Aeroporto de Bras\u00edlia, principalmente o terminal onde h\u00e1 exposi\u00e7\u00f5es. As fotos com cenas reconstru\u00eddas por Toninho Euz\u00e9bio est\u00e3o simplesmente sensacionais. A mostra acontece no corredor do P\u00eder Norte at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Novidade<\/strong><\/p>\n<p>Depois que a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato entrou em um pr\u00e9dio do Rio de Janeiro para prender um envolvido, uma quadrilha gostou da ideia e, facilmente, conseguiu o uniforme da corpora\u00e7\u00e3o. Voltou ao pr\u00e9dio e assaltou moradores de oito apartamentos. A moda est\u00e1 chegando a Bras\u00edlia. \u00c9 bom ter cuidado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Nota 10<\/strong><\/p>\n<p>Por falar em seguran\u00e7a, apesar das cr\u00edticas, M\u00e1rcia de Alencar,\u00a0 secret\u00e1ria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Paz Social, acertou em cheio na iniciativa para manter a ordem durante as manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1 est\u00e1 para mudar, e muito. O governador Parsifal Barroso, filho pol\u00edtico do sr. Jo\u00e3o Goulart, no auge da crise mandou um telegrama de inteira solidariedade com o ministro Od\u00edlio Denys. (Publicado em 5\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Desde 1960 aricunha@dabr.com.br com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br Surgida a partir da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (LGT) de 1997, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tornou-se a primeira ag\u00eancia reguladora instalada no Brasil e tinha pela frente o desafio de operacionalizar a passagem do enorme e obsoleto sistema de comunica\u00e7\u00f5es estatal para regime de competi\u00e7\u00e3o aberto e privado, e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-7703","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7704,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7703\/revisions\/7704"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}