Desde 1960<\/p>\n
aricunha@dabr.com.br<\/p>\n
com Circe Cunha \/\/ circecunha.df@dabr.com.br<\/p>\n
Com a instala\u00e7\u00e3o formal, na C\u00e2mara dos Deputados, do colegiado que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma, o Brasil assiste, pela segunda vez, ao rito pol\u00edtico e desestabilizador da defenestra\u00e7\u00e3o de um chefe do Executivo, com todas as poss\u00edveis consequ\u00eancias que este movimento sempre traz para a estabilidade democr\u00e1tica. Mais uma vez, a Rep\u00fablica \u00e9 abalada por mecanismos extraordin\u00e1rios de emerg\u00eancia, que, em \u00faltima an\u00e1lise, paralisam o pa\u00eds, provocando s\u00e9rios abalos na estrutura econ\u00f4mica e social. A quest\u00e3o deveria merecer honesta abordagem por parte daqueles que cuidam do ordenamento jur\u00eddico e institucional do pa\u00eds.<\/p>\n
Como \u00e9 poss\u00edvel que, em pouco mais de duas d\u00e9cadas, os brasileiros se v\u00eam \u00e0s voltas com o mesmo dilema do impeachment?\u00a0 Eis aqui uma quest\u00e3o de resposta simples, mas de dific\u00edlima solu\u00e7\u00e3o. A repeti\u00e7\u00e3o dessa hist\u00f3ria como trag\u00e9dia ou \u00f3pera bufa mostra certa teimosia burra, caracter\u00edstica talvez de nossa forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural, de insistir no erro, na esperan\u00e7a de que desta vez d\u00ea certo. Por que ainda n\u00e3o nos livramos de crises como esta, j\u00e1 que conhecemos, por experi\u00eancia, o que nos levou at\u00e9 ela?<\/p>\n
Com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, restou aos legisladores a importante tarefa de cuidar da regulamenta\u00e7\u00e3o e do aperfei\u00e7oamento das muitas leis infraconstitucionais restantes. Entre esses institutos, ficou pendente conjunto de reformas vitais para o pa\u00eds e que nunca foi objeto sequer de aten\u00e7\u00e3o do Congresso. A mais importante dessas revis\u00f5es era justamente a reforma pol\u00edtica. Considerada a m\u00e3e de todas as reformas, por sua import\u00e2ncia no alicerce do Estado, a reforma pol\u00edtica, adiada sine die, seria rem\u00e9dio eficaz para crises desse tipo. No que diz respeito aos partidos, a inclus\u00e3o das cl\u00e1usulas de barreiras, que impossibilitaria o surgimento de tantas legendas de aluguel, seria um primeiro passo.<\/p>\n
Outras medidas como o voto distrital, aproximando o eleito do eleitor e o instituto do recall, possibilitando a retirada do pol\u00edtico que contrariasse os interesses do eleitor, seriam tamb\u00e9m de grande significado para nosso ordenamento partid\u00e1rio. Sistema eleitoral tamb\u00e9m deve ser modificado, acabando, de vez, com as car\u00edssimas campanhas, movidas a milh\u00f5es de reais, com a possibilidade, inclusive, de lan\u00e7amento de candidatos sem partidos. S\u00f3 essa medida daria fim a antigo sistema pol\u00edtico plutocr\u00e1tico, no qual o que prevalece \u00e9 o candidato endinheirado.<\/p>\n
O fechamento da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e0 sanha dos pol\u00edticos, com a entrega de todos os cargos de import\u00e2ncia para concorrer \u00e0 disputa eleitoral, seria outra medida necess\u00e1ria para aperfei\u00e7oar nossa democracia. Muitos outros novos mecanismos deveriam ser introduzidos, mas, para isso, seria preciso come\u00e7ar, o mais rapidamente poss\u00edvel, o processo de reforma pol\u00edtica, antes que um terceiro processo de impeachment venha a acontecer em breve.<\/p>\n
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A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/p>\n
\u201cOs honestos sempre vencem. Poder dormir sem rem\u00e9dios e n\u00e3o ter medo de ser preso a qualquer momento \u00e9 sensacional.\u201d<\/p>\n
Francisco Baz\u00edlio Cavalcante, funcion\u00e1rio da limpeza do Aeroporto de Bras\u00edlia, que encontrou uma bolsa de dinheiro e devolveu. Poucos meses antes de completar o tempo para se aposentar, foi\u00a0 demitido. Ele morreu em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
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Convoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Chamado do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para audi\u00eancia p\u00fablica em 4 de maio sobre temas relativos ao CPC que s\u00e3o da compet\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Panama Papers<\/p>\n
Pelo mundo, a metade das transa\u00e7\u00f5es com arte s\u00e3o entre compradores e vendedores. Quase n\u00e3o h\u00e1 transa\u00e7\u00f5es registradas sobre esse tipo de com\u00e9rcio. A transpar\u00eancia fica por conta dos leil\u00f5es p\u00fablicos. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da Art Market Report.<\/p>\n
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Despedida<\/p>\n
Bela homenagem do casal Celia De Nadai e Ronaldo Sardenberg ao embaixador Edmundo Fujita. \u201cDotado de extraordin\u00e1ria compet\u00eancia diplom\u00e1tica e seriedade intelectual, Edmundo nos legou a inolvid\u00e1vel lembran\u00e7a na sua lealdade e efici\u00eancia. N\u00e3o esqueceremos ainda os m\u00faltiplos talentos de Edmundo para a m\u00fasica, a alta culin\u00e1ria e as artes pl\u00e1sticas.\u201d<\/p>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n
Golpe pelo Credi\u00e1rio, \u00e9 como o carioca est\u00e1 chamando o atual movimento pol\u00edtico. Cada dia uma not\u00edcia, cada dia o povo faz a cota\u00e7\u00e3o dos contendores, e ningu\u00e9m se apressa em resolver a situa\u00e7\u00e3o. (Publicado em 3\/9\/1961)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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