{"id":29015,"date":"2026-10-29T12:42:05","date_gmt":"2026-10-29T15:42:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=29015"},"modified":"2026-10-29T12:45:29","modified_gmt":"2026-10-29T15:45:29","slug":"reforma-tributaria-em-2027-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reforma-tributaria-em-2027-contas-publicas\/","title":{"rendered":"Em 2027 conta chega"},"content":{"rendered":"\n

O calend\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro raramente re\u00fane, num mesmo ano, tantas viradas simult\u00e2neas. Por essa raz\u00e3o, em 1\u00ba de janeiro de 2027, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) deixa de ser simula\u00e7\u00e3o e passa a ser cobrada de fato, em substitui\u00e7\u00e3o ao PIS e \u00e0 Cofins. Ao mesmo tempo, entra em vigor o primeiro Or\u00e7amento do novo mandato, desenhado sob uma meta fiscal mais exigente, com infla\u00e7\u00e3o ainda acima do ideal e uma Selic que, embora em queda, segue entre as mais altas do mundo. Portanto, este \u00e9 o ano em que o pa\u00eds deixa de discutir a reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/strong> e passa a conviver com ela, momento em que as contas p\u00fablicas voltam a ser o centro da conversa.<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria em 2027 sai do papel<\/h2>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, a transi\u00e7\u00e3o do consumo para um Imposto sobre Valor Agregado dual, com CBS federal e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) de estados e munic\u00edpios, \u00e9 a mudan\u00e7a estrutural mais importante em d\u00e9cadas. Contudo, os impactos da reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/strong> ser\u00e3o apenas o primeiro passo dessa jornada. A CBS entra em vigor com al\u00edquota de refer\u00eancia ainda indefinida. Afinal, a Receita Federal enviou o c\u00e1lculo ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o que deve encaminh\u00e1-lo ao Senado at\u00e9 30 de outubro, enquanto os senadores t\u00eam at\u00e9 15 de dezembro para fixar o percentual.<\/p>\n\n\n\n

Por lei, a CBS efetivamente cobrada em 2027 e 2028 ser\u00e1 a refer\u00eancia menos 0,1 ponto percentual. Isso ocorre porque o IBS come\u00e7a em car\u00e1ter de teste, com al\u00edquota de 0,1%. Nesse cen\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o estimada da CBS no ano \u00e9 de R$ 636,8 bilh\u00f5es. Ademais, a extin\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS s\u00f3 se completa em 2033, depois de uma escada progressiva que vai de 10% do IBS em 2029 a 40% em 2032.<\/p>\n\n\n\n

Imposto Seletivo e os desafios da reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/h3>\n\n\n\n

Atualmente, o ponto mais delicado est\u00e1 adiante. O Comit\u00ea Gestor do IBS trabalha com uma al\u00edquota-padr\u00e3o conjunta de 27,91%. Do mesmo modo, outras estimativas oficiais rondam os 28%, ficando bem acima do teto de 26,5% fixado na Lei Complementar 214\/2025. Se a soma ultrapassar esse limite, o Executivo ter\u00e1 de enviar ao Congresso medidas urgentes para traz\u00ea-la de volta. Nenhum consumidor pagar\u00e1 esse percentual em 2027. No entanto, a discuss\u00e3o j\u00e1 indica que a promessa de neutralidade da carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 testada. Consequentemente, a sociedade precisa perguntar agora, e n\u00e3o em 2033, quem arcar\u00e1 com o \u00f4nus de eventuais exce\u00e7\u00f5es e regimes especiais.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, h\u00e1 ainda o Imposto Seletivo, conhecido como o “imposto do pecado”, que incidir\u00e1 sobre bens e servi\u00e7os nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. O Or\u00e7amento conta com R$ 41,9 bilh\u00f5es vindos dessa arrecada\u00e7\u00e3o em 2027. Todavia, o tributo depende de lei espec\u00edfica ainda sem data para aprova\u00e7\u00e3o e, uma vez criado, precisa respeitar 90 dias antes de ser cobrado. Incluir na previs\u00e3o de receita um imposto inexistente \u00e9, no m\u00ednimo, uma aposta arriscada. Para as empresas, o desafio \u00e9 mais prosaico e igualmente s\u00e9rio: implementar novas rotinas de apura\u00e7\u00e3o, adaptar sistemas e enfrentar um prazo curt\u00edssimo entre a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota e a sua vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O impacto direto no caixa do contribuinte<\/h3>\n\n\n\n

Para o contribuinte, as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas do avan\u00e7o da reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/strong> ainda s\u00e3o pouco discutidas. O IPI ser\u00e1 reduzido a zero, com exce\u00e7\u00e3o de produtos que tamb\u00e9m tenham industrializa\u00e7\u00e3o na Zona Franca de Manaus. Por outro lado, o Imposto Seletivo n\u00e3o gera cr\u00e9dito nem pode ser compensado com CBS ou IBS. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 al\u00edquotas reduzidas em 30%, 60% e at\u00e9 100% para bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, o que, por defini\u00e7\u00e3o, empurra a al\u00edquota-padr\u00e3o para cima.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, empresas j\u00e1 destacam CBS e IBS nas notas fiscais, mas sem cobran\u00e7a efetiva. Em contrapartida, em 2027, o dinheiro passa a sair do caixa. Por isso, o setor produtivo, que pressiona a Fazenda por respostas sobre as al\u00edquotas, tem raz\u00e3o ao exigir previsibilidade. Quanto mais curto o intervalo entre a defini\u00e7\u00e3o do percentual e a sua vig\u00eancia, maior o risco de erros de precifica\u00e7\u00e3o e de contencioso.<\/p>\n\n\n\n

Um Or\u00e7amento no limite do arcabou\u00e7o para a reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 fixa em R$ 2,576 trilh\u00f5es o limite de despesas prim\u00e1rias, representando uma alta de R$ 183,8 bilh\u00f5es (7,7%) sobre 2026. Esse reajuste combina o IPCA acumulado at\u00e9 junho (4,64%) com o crescimento real m\u00e1ximo de 2,5% permitido pelo arcabou\u00e7o fiscal. Assim, as despesas prim\u00e1rias totais chegam a R$ 2,83 trilh\u00f5es, ou 19,14% do PIB, das quais 91,7% s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Sobram apenas R$ 266,8 bilh\u00f5es para as despesas discricion\u00e1rias, o que inclui investimentos vitais e o pr\u00f3prio custeio da m\u00e1quina p\u00fablica. Enquanto isso, o sal\u00e1rio m\u00ednimo, projetado em R$ 1.741, avan\u00e7a 7,4% e pressiona diretamente os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais.<\/p>\n\n\n\n

A meta oficial \u00e9 atingir um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilh\u00f5es. O projeto, por\u00e9m, prev\u00ea super\u00e1vit real de apenas R$ 18,6 bilh\u00f5es. A conta s\u00f3 alcan\u00e7a R$ 83,4 bilh\u00f5es, garantindo uma folga de R$ 10,1 bilh\u00f5es, gra\u00e7as a R$ 64,7 bilh\u00f5es em dedu\u00e7\u00f5es permitidas por emenda constitucional, leis complementares e decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre precat\u00f3rios. \u00c9 um arranjo legal, mas est\u00e1 longe de ser transparente.<\/p>\n\n\n\n

\n

“A Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente calcula um resultado efetivo bem mais sombrio, indicando um d\u00e9ficit real de R$ 86,1 bilh\u00f5es para o per\u00edodo.” \u2014 An\u00e1lise T\u00e9cnica da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Por conta disso, cr\u00edticos apontam que o governo trabalhou com premissas generosas de crescimento e arrecada\u00e7\u00e3o. Se a receita decepicionar, a escolha ser\u00e1 entre contingenciar, o que atinge justamente o gasto discricion\u00e1rio j\u00e1 espremido, ou aceitar o descumprimento da meta.<\/p>\n\n\n\n

As regras do arcabou\u00e7o fiscal e os gatilhos<\/h3>\n\n\n\n

O ponto de partida tamb\u00e9m importa bastante. Em 2026, o governo central caminha para um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 52 bilh\u00f5es (0,4% do PIB), contra uma meta de super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es. Mesmo depois de aplicar R$ 62,8 bilh\u00f5es em dedu\u00e7\u00f5es, o resultado fica R$ 23,5 bilh\u00f5es aqu\u00e9m do objetivo. Por isso entram em cena os gatilhos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Com a proje\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit em 2026, a Lei Complementar 235\/2026 limita o crescimento das despesas com receitas vinculadas ao IPCA mais 2,5%. Consequentemente, o crescimento real da despesa de pessoal fica restrito a 0,6%. O projeto prev\u00ea ainda uma conten\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 8,9 bilh\u00f5es. S\u00e3o freios \u00fateis, mas modestos diante de um gasto obrigat\u00f3rio que absorve mais de nove em cada dez reais do or\u00e7amento prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Infla\u00e7\u00e3o e juros: a economia na reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com dados oficiais divulgados pelo Boletim Focus de 26 de outubro, projeta-se IPCA de 5,19% em 2026, ficando acima do teto da meta (3%, com toler\u00e2ncia de 1,5 ponto). Para 2027, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4,34%, ainda muito perto do limite superior. S\u00f3 em 2028, com a marca de 3,75%, o mercado v\u00ea a infla\u00e7\u00e3o confortavelmente de volta ao intervalo desejado. Al\u00e9m disso, a expectativa de crescimento do PIB em 2027 caiu para 1,31%, enquanto a taxa Selic deve terminar 2027 em torno de 11,75%.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que teremos juro real ainda muito elevado, custo de cr\u00e9dito alto para fam\u00edlias e empresas e uma despesa financeira expressiva. O pr\u00f3prio Or\u00e7amento reconhece essa press\u00e3o: o resultado nominal projetado para 2027 \u00e9 um d\u00e9ficit de R$ 1,135 trilh\u00e3o, ou seja, cerca de 7,7% do PIB. Quase a totalidade desse valor \u00e9 composta por juros.<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00f5es de mercado e a press\u00e3o sobre a d\u00edvida p\u00fablica<\/h3>\n\n\n\n

A tend\u00eancia das revis\u00f5es preocupa tanto quanto os n\u00edveis atuais. Em maio, por exemplo, o mercado previa para 2027 um IPCA de 4,0% e um crescimento econ\u00f4mico de 1,76%. Hoje, as medianas mudaram para 4,34% e 1,31%, respectivamente. A infla\u00e7\u00e3o esperada sobe enquanto o crescimento esperado cai. Essa combina\u00e7\u00e3o reduz a margem do Banco Central para cortar juros mais depressa e alimenta o temor de desancoragem das expectativas. Para o Tesouro, o efeito \u00e9 duplo: gera uma receita menos din\u00e2mica e mant\u00e9m uma conta de juros que demora a ceder.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, nada resume melhor o desafio do que a trajet\u00f3ria da d\u00edvida bruta do governo geral. O pr\u00f3prio governo, no projeto de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, v\u00ea o indicador subindo de 83,6% do PIB em 2026 para cerca de 86% em 2027, atingindo um pico de 87,8% em 2029. J\u00e1 a IFI projeta alta cont\u00ednua ao longo de todo o horizonte at\u00e9 2036, com patamares bem superiores. A pr\u00f3pria meta de super\u00e1vit, de 0,5% do PIB em 2027 a 1,25% em 2029, \u00e9 considerada insuficiente para estabilizar a d\u00edvida no curto prazo. Em outras palavras, mesmo se for cumprida, a regra fiscal apenas desacelera o problema. O mercado enxerga o mesmo quadro pela \u00f3tica da d\u00edvida l\u00edquida, que o Focus projeta em 70,1% do PIB em 2026, 74% em 2027 e 79,1% em 2029.<\/p>\n\n\n\n

O que observar at\u00e9 a virada do ano<\/h2>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio imediato j\u00e1 oferece testes cruciais de credibilidade. A reuni\u00e3o do Copom de 3 e 4 de novembro dir\u00e1 se o ciclo de cortes da Selic continua, mesmo em meio \u00e0 infla\u00e7\u00e3o de 2027 que o mercado vem revisando para cima. Al\u00e9m disso, o Senado precisa fixar a al\u00edquota de refer\u00eancia da CBS at\u00e9 15 de dezembro; se n\u00e3o o fizer, valer\u00e1 a al\u00edquota calculada pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, o Congresso ainda votar\u00e1 o Or\u00e7amento, correndo o risco de que emendas e novas despesas consumam a pouca folga existente. Enquanto isso, o Imposto Seletivo seguir\u00e1 sem lei aprovada, o que torna a sua receita prevista de R$ 41,9 bilh\u00f5es uma aposta em aberto. Nenhum desses pontos \u00e9, sozinho, decisivo. No entanto, todos juntos dir\u00e3o se o pa\u00eds entra em 2027 com um plano consistente ou apenas com um calend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O que se espera da reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/h2>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/strong> \u00e9 uma conquista institucional relevante e deve ser defendida de tentativas de esvaziamento por exce\u00e7\u00f5es setoriais. Mas ela n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, o desequil\u00edbrio das contas, sendo um erro trat\u00e1-la como substituta do ajuste fiscal. O novo mandato ter\u00e1 de enfrentar o crescimento das despesas obrigat\u00f3rias, rever a efic\u00e1cia de gastos e benef\u00edcios tribut\u00e1rios e reduzir a depend\u00eancia de dedu\u00e7\u00f5es e receitas incertas. Sem isso, o pa\u00eds continuar\u00e1 dependente de juros altos para segurar a infla\u00e7\u00e3o, e juros altos continuar\u00e3o encarecendo a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Isso passa por tr\u00eas compromissos concretos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Fixar a al\u00edquota da CBS com crit\u00e9rio t\u00e9cnico e comunica\u00e7\u00e3o clara, sem ceder a press\u00f5es por exce\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora;<\/li>\n\n\n\n
  2. Apresentar um Or\u00e7amento cujas receitas sejam cr\u00edveis, sem depender de tributos que ainda n\u00e3o existem;<\/li>\n\n\n\n
  3. Reduzir o uso de dedu\u00e7\u00f5es para cumprir a meta, de modo que o resultado prim\u00e1rio reflita a realidade das contas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Afinal, credibilidade fiscal n\u00e3o se decreta: constr\u00f3i-se com previs\u00f5es que se confirmam na pr\u00e1tica. \u00c9 essa credibilidade que permite ao Banco Central cortar juros com seguran\u00e7a e ao Tesouro financiar a d\u00edvida a um custo menor.<\/p>\n\n\n\n

    A responsabilidade do Congresso Nacional na reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/h3>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m cabe ao Congresso uma parte fundamental da responsabilidade. Cada exce\u00e7\u00e3o aprovada na reforma e cada despesa criada fora do arcabou\u00e7o t\u00eam um custo elevado que, no fim, recai sobre o contribuinte, seja por al\u00edquotas mais altas, seja por juros que demoram a cair. Quem vota o Or\u00e7amento e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos tributos decide, na pr\u00e1tica, o tamanho da conta de 2027 e dos anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n

    Com a implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria em 2027<\/strong>, o Brasil ter\u00e1 um sistema de impostos mais rigoroso ainda e um quadro fiscal fr\u00e1gil e em deteriora\u00e7\u00e3o. A grande pergunta \u00e9 qual dos dois vai definir a pr\u00f3xima d\u00e9cada. A resposta n\u00e3o est\u00e1 nas planilhas do Or\u00e7amento, mas sim na disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de tomar decis\u00f5es impopulares enquanto ainda h\u00e1 margem para tom\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

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