O patrimonialismo no Brasil e o conceito do Homem Cordial, formulado por S\u00e9rgio Buarque de Holanda em 1936, aliam-se ao corporativismo entranhado nas nossas institui\u00e7\u00f5es. Consequentemente, esses fatores transformaram a nossa rep\u00fablica e o presidencialismo num sistema corro\u00eddo por crises cont\u00ednuas.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, existe aqui uma esp\u00e9cie de enfermidade heredit\u00e1ria, transmitida de governo para governo fruto da assimila\u00e7\u00e3o de uma cultura nefasta. De fato, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que transformam o aparelho do Estado num quintal para a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses privados. Diante disso, esses interesses nunca s\u00e3o p\u00fablicos e jamais atendem ao bem comum. Em s\u00edntese, presenciamos a privatiza\u00e7\u00e3o do Estado por um sistema vicioso. Esse modelo resiste a todo rem\u00e9dio, inclusive \u00e0queles recomendados pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Por causa dessa estrutura, n\u00e3o surpreende que permane\u00e7amos correndo em c\u00edrculos. Ficamos entregues \u00e0 sanha de vontades que corroem o Estado por dentro. Al\u00e9m disso, essas pr\u00e1ticas distanciam-se do que deseja o cidad\u00e3o comum, que \u00e9 quem paga essa conta.<\/p>\n\n\n\n
Conv\u00e9m lembrar que o problema n\u00e3o nasceu ontem. Da mesma forma, a quest\u00e3o n\u00e3o pertence a um \u00fanico partido, governante ou ideologia. Na verdade, essa trag\u00e9dia vem da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. A Coroa portuguesa ergueu o pa\u00eds tratando o territ\u00f3rio e a administra\u00e7\u00e3o como extens\u00f5es do patrim\u00f4nio do soberano. Naquela \u00e9poca, o mundo ocidental seguia os ditames do mercantilismo.<\/p>\n\n\n\n
Mais tarde, o jurista e soci\u00f3logo Raymundo Faoro detalhou essa estrutura em sua obra cl\u00e1ssica de 1958:<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO estamento burocr\u00e1tico se apropria da m\u00e1quina p\u00fablica e a conduz em benef\u00edcio pr\u00f3prio, sobrevivendo a todas as mudan\u00e7as de regime: da Col\u00f4nia ao Imp\u00e9rio, do Imp\u00e9rio \u00e0 Rep\u00fablica, da Rep\u00fablica Velha ao Estado Novo e \u00e0 democracia de 1988. Trocam-se as vestes, permanecem os donos.\u201d \u2014 Raymundo Faoro<\/strong>, em Os Donos do Poder<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Por sua vez, S\u00e9rgio Buarque de Holanda ofereceu a chave de leitura mais fina desse fen\u00f4meno. Segundo o autor, o \u201chomem cordial\u201d n\u00e3o representa uma pessoa bondosa. Pelo contr\u00e1rio, trata-se daquele que atua a partir do cora\u00e7\u00e3o e das afinidades pessoais. Por essa raz\u00e3o, esse indiv\u00edduo enfrenta dificuldades para distinguir a esfera \u00edntima da esfera p\u00fablica. Para ele, o crit\u00e9rio da regra impessoal cede sempre ao favor, ao parentesco e \u00e0 lealdade pessoal. Como resultado, o Estado passa a conceber o cargo como benesse, a regra como obst\u00e1culo e o interesse coletivo como mera abstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O impacto do corporativismo no s\u00e9culo XX<\/h3>\n\n\n\n
Ademais, o corporativismo somou-se a esse caldo cultural ao longo do s\u00e9culo XX. A engenharia institucional herdada do varguismo organizou a sociedade em categorias tuteladas pelo Estado e deixou marcas profundas. Hoje, diversas corpora\u00e7\u00f5es, de carreiras estatais a grupos econ\u00f4micos organizados, operam a defesa de seus privil\u00e9gios com extraordin\u00e1ria efic\u00e1cia. Enquanto isso, o cidad\u00e3o comum sem lobby nem gabinete paga a conta integralmente.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, levantamentos recentes de portais de transpar\u00eancia indicam que penduricalhos e verbas indenizat\u00f3rias elevam os vencimentos de milhares de servidores acima do teto constitucional de R$ 44,0 mil. Assim, supersal\u00e1rios, benef\u00edcios fiscais sem avalia\u00e7\u00e3o de resultado e aposentadorias especiais tornaram-se sintomas de um mesmo mal: a captura do interesse geral por grupos de press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidencialismo como correia de transmiss\u00e3o dos privil\u00e9gios<\/h2>\n\n\n\n
Atualmente, o nosso presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o assenta-se exatamente nesse terreno viciado. O sistema combina elei\u00e7\u00f5es proporcionais, multipartidarismo fragmentado e um Executivo que necessita de maioria para governar. Por isso, essa f\u00f3rmula produziu o arranjo que o cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Abranches batizou de \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d. Em tese, a f\u00f3rmula \u00e9 leg\u00edtima, pois toda democracia plural exige negocia\u00e7\u00e3o. Contudo, na pr\u00e1tica, a coaliz\u00e3o tem sido constru\u00edda menos em torno de programas e mais na distribui\u00e7\u00e3o de cargos, verbas e vantagens.<\/p>\n\n\n\n
Assim, cada novo governo descobre que a governabilidade possui um pre\u00e7o elevado. Esse pre\u00e7o \u00e9 cobrado em minist\u00e9rios, estatais, fundos e emendas parlamentares. Inclusive, a execu\u00e7\u00e3o dessas emendas tornou-se obrigat\u00f3ria e pouco transparente nos \u00faltimos anos. De acordo com dados do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, os recursos alocados via emendas parlamentares saltaram de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em 2015 para mais de R$ 50 bilh\u00f5es nos ciclos or\u00e7ament\u00e1rios recentes.<\/p>\n\n\n\n
Epis\u00f3dios como o chamado or\u00e7amento secreto mostram at\u00e9 onde avan\u00e7a a privatiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. O Supremo Tribunal Federal considera esse mecanismo incompat\u00edvel com a Carta Magna. No entanto, o instrumento ainda serve para amea\u00e7ar opositores pol\u00edticos na pr\u00e1tica. Trata-se de dinheiro p\u00fablico distribu\u00eddo sem crit\u00e9rio claro e sem rastreabilidade para o contribuinte. Quando o dinheiro de todos atende \u00e0 conveni\u00eancia de poucos, o Estado deixa de ser a casa comum e converte-se num feudo.<\/p>\n\n\n\n
Por conseguinte, o conflito deixa de ser um debate sobre projetos de pa\u00eds nesse arranjo. Tudo se reduz a uma contabilidade mesquinha de favores. O Executivo cede para sobreviver e o Legislativo cobra para apoiar. Da mesma forma, as demais institui\u00e7\u00f5es aprendem a defender o seu quinh\u00e3o. Desse modo, ningu\u00e9m se sente respons\u00e1vel pelo conjunto, pois o conjunto n\u00e3o pertence a ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Os perigos de manter o patrimonialismo no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
Seria um grande erro tratar esse quadro como mera inconveni\u00eancia administrativa. Pelo contr\u00e1rio, manter esse modelo gera custos concretos e crescentes para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
1. Gargalo econ\u00f4mico<\/h3>\n\n\n\n
Em primeiro lugar, enfrentamos o custo econ\u00f4mico. Um Estado capturado mostra-se caro e ineficiente. A m\u00e1quina p\u00fablica gasta muito com a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o e destina poucos recursos para o saneamento, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Embora a carga tribut\u00e1ria brasileira supere 33% do PIB, o retorno em servi\u00e7os p\u00fablicos permanece desproporcionalmente baixo. Al\u00e9m disso, investidores reagem com cautela diante de regras inst\u00e1veis e privil\u00e9gios concedidos aos detentores do poder. Consequentemente, o crescimento econ\u00f4mico fica aqu\u00e9m do potencial do pa\u00eds d\u00e9cada ap\u00f3s d\u00e9cada. Trata-se do “correr em c\u00edrculo”: muito movimento e nenhum avan\u00e7o real.<\/p>\n\n\n\n
2. Impacto na estrutura social<\/h3>\n\n\n\n
Em segundo lugar, destacamos o custo social. A privatiza\u00e7\u00e3o do aparelho estatal aprofunda a desigualdade social. Afinal, os privil\u00e9gios concentram-se no topo da pir\u00e2mide entre os cidad\u00e3os com acesso aos corredores do poder. Por outro lado, os servi\u00e7os p\u00fablicos mais prec\u00e1rios atendem justamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Um pa\u00eds que aplica a lei com rigor para uns e com flexibilidade para outros ensina uma li\u00e7\u00e3o perversa di\u00e1ria. A sociedade aprende que o m\u00e9rito e o esfor\u00e7o valem menos do que a proximidade com os poderosos.<\/p>\n\n\n\n
3. Risco pol\u00edtico e moral<\/h3>\n\n\n\n
Em terceiro lugar, encaramos o perigo pol\u00edtico e moral. A repeti\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de crises, esc\u00e2ndalos e acomoda\u00e7\u00f5es gera um cinismo corrosivo. O cidad\u00e3o que enxerga a pol\u00edtica apenas como balc\u00e3o de neg\u00f3cios passa a desconfiar da pr\u00f3pria democracia. Portanto, esse desencanto torna-se terreno f\u00e9rtil para aventureiros e salvadores da p\u00e1tria. Esses atores prometem romper com a corrup\u00e7\u00e3o sem oferecer institui\u00e7\u00f5es melhores. Na verdade, eles buscam apenas a concentra\u00e7\u00e3o de poder pessoal enquanto repetem o modelo viciado. A hist\u00f3ria brasileira e a de pa\u00edses vizinhos provam que o rem\u00e9dio autorit\u00e1rio n\u00e3o cura a doen\u00e7a patrimonialista. Pelo contr\u00e1rio, o autoritarismo agrava o quadro ao trocar o quintal dividido por muitos pelo quintal de um s\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
4. O custo do tempo perdido<\/h3>\n\n\n\n
Por fim, sofremos com o custo do tempo perdido. Desafios urgentes exigem pol\u00edticas p\u00fablicas de Estado de longo prazo, tais como:<\/p>\n\n\n\n
\n
- A transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica acelerada e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
- A crise clim\u00e1tica global e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica;<\/li>\n\n\n\n
- A revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da intelig\u00eancia artificial;<\/li>\n\n\n\n
- A qualifica\u00e7\u00e3o profissional da m\u00e3o de obra nacional.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Pa\u00edses que enfrentam essas transforma\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas avan\u00e7am rapidamente. Por outro lado, as na\u00e7\u00f5es ref\u00e9ns de interesses imediatistas ficam para tr\u00e1s. Uma vez consolidado, esse atraso hist\u00f3rico torna-se extremamente dif\u00edcil de reverter.<\/p>\n\n\n\n
Romper o ciclo do patrimonialismo no Brasil exige escolhas estruturais<\/h2>\n\n\n\n
Felizmente, nada disso representa um destino inevit\u00e1vel. Nenhuma heran\u00e7a cultural permanece imut\u00e1vel para sempre. O Brasil j\u00e1 provou sua capacidade de aprovar reformas importantes quando houve mobiliza\u00e7\u00e3o social. Contudo, precisamos reconhecer que o ciclo n\u00e3o se rompe por voluntarismo moral ou simples troca de nomes no poder. O avan\u00e7o exige mudan\u00e7as estruturais profundas:<\/p>\n\n\n\n
\n
- Transpar\u00eancia radical no uso dos recursos p\u00fablicos:<\/strong> Rastreabilidade plena de emendas, contratos e benef\u00edcios fiscais, aliada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de resultados. O que n\u00e3o pode ser explicado ao cidad\u00e3o n\u00e3o deve ser pago com o seu dinheiro.<\/li>\n\n\n\n
- Profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:<\/strong> Crit\u00e9rios estritamente t\u00e9cnicos para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a, defini\u00e7\u00e3o de metas e fim dos penduricalhos que desfiguram o teto remunerat\u00f3rio.<\/li>\n\n\n\n
- Reforma do sistema pol\u00edtico:<\/strong> Redu\u00e7\u00e3o da fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, fortalecimento da fidelidade program\u00e1tica e adequa\u00e7\u00e3o do custo das campanhas eleitorais.<\/li>\n\n\n\n
- Fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle:<\/strong> Garantia de independ\u00eancia funcional para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o dependa da boa vontade do fiscalizado.<\/li>\n\n\n\n
- Engajamento da cidadania:<\/strong> Forma\u00e7\u00e3o de uma sociedade que vigie e cobre ativamente seus representantes, deixando de tratar o favor como algo normal.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
O Brasil n\u00e3o \u00e9 ref\u00e9m do seu passado, mas continuar\u00e1 sendo enquanto fingir que ele n\u00e3o existe. Manter o patrimonialismo no Brasil e a estrutura corporativa atual significa aceitar que o Estado sirva a quem o ocupa, e n\u00e3o a quem o sustenta. Cada ciclo de crise encerrado sem reformas estruturais funciona apenas como o pr\u00f3logo da pr\u00f3xima trag\u00e9dia. A pergunta urgente para o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 se podemos nos dar ao luxo de mudar, mas por quanto tempo mais suportaremos n\u00e3o mudar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O patrimonialismo no Brasil e o conceito do Homem Cordial, formulado por S\u00e9rgio Buarque de Holanda em 1936, aliam-se ao corporativismo entranhado nas nossas institui\u00e7\u00f5es. Consequentemente, esses fatores transformaram a nossa rep\u00fablica e o presidencialismo num sistema corro\u00eddo por crises cont\u00ednuas. Portanto, existe aqui uma esp\u00e9cie de enfermidade heredit\u00e1ria, transmitida de governo para governo fruto da assimila\u00e7\u00e3o de uma cultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[4365,2339,2340,4422,4406,4419,4319,4420,4421,4418],"class_list":["post-28827","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-ari-cunha-2","tag-circecunha-2","tag-mamfil-2","tag-politica-brasileira","tag-presidencialismo-de-coalizao","tag-raymundo-faoro","tag-reforma-do-estado","tag-sergio-buarque-de-holanda","tag-transparencia-publica","tag-patrimonialismo-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28827"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28831,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28827\/revisions\/28831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}