{"id":28809,"date":"2026-10-07T00:55:00","date_gmt":"2026-10-07T03:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=28809"},"modified":"2026-10-06T15:56:05","modified_gmt":"2026-10-06T18:56:05","slug":"reforma-do-estado-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reforma-do-estado-no-brasil\/","title":{"rendered":"O pa\u00eds est\u00e1 num ponto de inflex\u00e3o e reforma do Estado \u00e9 urgente"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"840\" height=\"466\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-28811\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553.png 840w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553-300x166.png 300w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553-768x426.png 768w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553-800x444.png 800w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553-550x305.png 550w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/10\/Captura-de-tela-2026-10-06-153553-230x128.png 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 840px) 100vw, 840px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o sobre a <strong>reforma do Estado no Brasil<\/strong> n\u00e3o \u00e9 nova. No entanto, poucas vezes ela se mostrou t\u00e3o urgente quanto agora. Em meio a um cen\u00e1rio de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, descr\u00e9dito institucional e crescente insatisfa\u00e7\u00e3o social, as ideias defendidas pelo deputado e pensador pol\u00edtico Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a voltam a ganhar for\u00e7a. Consequentemente, seu diagn\u00f3stico de que o Brasil vive um \u201cponto de inflex\u00e3o\u201d institucional ecoa em diferentes setores da sociedade. Isso ocorre especialmente entre aqueles que percebem que o modelo estatal concebido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 n\u00e3o responde com a agilidade e a efici\u00eancia que o pa\u00eds demanda.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>VISTO, LIDO E OUVIDO<\/li>\n\n\n\n<li>Coluna criada em 1960 por Ari Cunha (In memoriam) no Correio Braziliense<\/li>\n\n\n\n<li>Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade <a href=\"mailto:jornalistacircecunha@gmail.com\">jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>\u00a0instagram.com\/vistolidoeouvido<\/li>\n\n\n\n<li>facebook.com\/vistolidoeouvido<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Diagn\u00f3stico da Arrecada\u00e7\u00e3o e dos Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto de partida dessa leitura \u00e9 simples e inc\u00f4modo. Atualmente, o Brasil arrecada como pa\u00eds rico, mas entrega como pa\u00eds que ainda n\u00e3o resolveu seus problemas b\u00e1sicos. De acordo com dados recentes do Tesouro Nacional, a carga tribut\u00e1ria no pa\u00eds ronda 33,07% do PIB, ou seja, cerca de um ter\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional. Esse patamar \u00e9 perfeitamente compar\u00e1vel ao de economias desenvolvidas da OCDE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, o cidad\u00e3o paga por sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura que raramente chegam com a qualidade proporcional ao que se cobra. O crescimento econ\u00f4mico, por sua vez, oscila em voos curtos. Dessa forma, ele \u00e9 sempre interrompido por crises fiscais, instabilidade regulat\u00f3ria ou disputas entre os Poderes. Para os defensores da reforma, essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa mera coincid\u00eancia de conjuntura. Em vez disso, \u00e9 sintoma direto de um desenho institucional que concentra decis\u00f5es, dilui responsabilidades e premia a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio aparato.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Origens Hist\u00f3ricas e o Modelo da Carta de 1988<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse ponto, o argumento de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a, desenvolvido em seus escritos e em sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar, \u00e9 o de que o problema \u00e9 estrutural e hist\u00f3rico. O Estado brasileiro nasceu patrimonialista e centralizador. Por esse motivo, a Carta de 1988, embora tenha restaurado direitos e liberdades essenciais, consolidou um Estado extenso, caro e de dif\u00edcil governo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 detalhista ao extremo. Assim, ela trata como mat\u00e9ria constitucional o que em outras democracias seria assunto de lei ordin\u00e1ria. Desse modo, ela transforma toda mudan\u00e7a de rumo em uma batalha permanente de emendas, interpreta\u00e7\u00f5es judiciais e negocia\u00e7\u00f5es de bastidor. O resultado pr\u00e1tico \u00e9 um pa\u00eds em que governar exige menos um projeto de na\u00e7\u00e3o do que uma capacidade constante de barganha pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Desgaste do Presidencialismo de Coaliz\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atualidade dessa cr\u00edtica salta aos olhos quando se observa a rotina recente da vida p\u00fablica. O presidencialismo de coaliz\u00e3o dependia de uma engrenagem delicada de cargos e emendas para sustentar maiorias. Contudo, esse sistema mostra sinais claros de desgaste. Por exemplo, o Executivo negocia cada vota\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais onerosas. Al\u00e9m disso, o Congresso ampliou seu controle sobre fatias do or\u00e7amento sem que a presta\u00e7\u00e3o de contas acompanhasse esse poder.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos da Instabilidade na Economia do Pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, o Judici\u00e1rio, em especial a Suprema Corte, ocupa espa\u00e7o crescente na arbitragem de quest\u00f5es pol\u00edticas e administrativas. Em consequ\u00eancia disso, alimenta-se a percep\u00e7\u00e3o de que as fronteiras entre os Poderes se tornaram nebulosas. Pouco importa, para este debate, de que lado se est\u00e1 em cada disputa espec\u00edfica. O dado relevante \u00e9 que a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, medida por pesquisas como Datafolha e IPEC ao longo dos anos, permanece em n\u00edveis baixos. Por conseguinte, uma democracia que n\u00e3o \u00e9 acreditada por seus cidad\u00e3os torna-se uma democracia vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-sapo-na-viola\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-sapo-na-viola\/\">O sapo na viola <\/a><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda a dimens\u00e3o econ\u00f4mica, que torna a discuss\u00e3o menos abstrata do que parece. Investidores, nacionais e estrangeiros, tomam decis\u00f5es com base em previsibilidade. Por isso, eles querem saber quais ser\u00e3o as regras tribut\u00e1rias nos pr\u00f3ximos anos. Querem entender se contratos ser\u00e3o respeitados, se a pol\u00edtica fiscal tem \u00e2ncora cr\u00edvel e se disputas regulat\u00f3rias ser\u00e3o resolvidas em prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o ambiente institucional gera d\u00favidas permanentes sobre cada um desses pontos, o custo \u00e9 alto. Desse modo, o pa\u00eds paga o pre\u00e7o em juros mais altos, em projetos que deixam de sair do papel e em empregos que n\u00e3o s\u00e3o criados. A <strong>reforma do Estado no Brasil<\/strong>, nesse sentido, n\u00e3o representa uma pauta exclusiva de gabinete. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para que o pa\u00eds cres\u00e7a de maneira sustentada e deixe de depender de ciclos de entusiasmo seguidos de frustra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Custo Burocr\u00e1tico e Complexidade do Sistema Tribut\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro ilustra esse ponto com clareza. Especialistas de todos os espectros apontam esse fator como um dos maiores entraves \u00e0 produtividade nacional. Segundo dados hist\u00f3ricos do relat\u00f3rio <em>Doing Business<\/em> do Banco Mundial, empresas no Brasil gastavam cerca de 1.500 horas por ano apenas para apurar e pagar tributos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a multiplicidade de regimes especiais, criados ao sabor de press\u00f5es setoriais, produz s\u00e9rias distor\u00e7\u00f5es. Essas distor\u00e7\u00f5es beneficiam os setores mais bem organizados em detrimento dos demais. Mudan\u00e7as pontuais avan\u00e7aram nos \u00faltimos anos. Entretanto, a l\u00f3gica de fundo permanece. Trata-se de um Estado que cria exce\u00e7\u00f5es para sustentar sua base de apoio. Por essa raz\u00e3o, a m\u00e1quina p\u00fablica enfrenta enorme dificuldade em simplificar a si mesma.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os Pilares para a Reforma do Estado no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 nesse contexto que as propostas associadas a Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a ganham sentido pr\u00e1tico. Acompanhe a seguir os tr\u00eas eixos principais dessa agenda reformista:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Descentraliza\u00e7\u00e3o e Fortalecimento dos Munic\u00edpios<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Brasil \u00e9 formalmente uma federa\u00e7\u00e3o. Todavia, na pr\u00e1tica o pa\u00eds funciona com estados e munic\u00edpios dependentes de transfer\u00eancias, normas e autoriza\u00e7\u00f5es emitidas em Bras\u00edlia. Devolver compet\u00eancias, receitas e responsabilidades a quem est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do problema \u00e9 a l\u00f3gica de qualquer sistema em que o gestor local responde diretamente ao eleitor local.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um prefeito que arrecada mais do que recebe de favores federais tende a sofrer fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa pela pr\u00f3pria comunidade. Adicionalmente, a experimenta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em escalas menores permite que os acertos sejam copiados e os erros, contidos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Revis\u00e3o do Sistema de Governo e Governan\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O diagn\u00f3stico sobre o presidencialismo brasileiro \u00e9 antigo e re\u00fane defensores de diferentes matizes ideol\u00f3gicos. Ele aponta que o sistema concentra, em uma s\u00f3 figura, as fun\u00e7\u00f5es de chefe de Estado e chefe de governo. Consequentemente, a estrutura exp\u00f5e o pa\u00eds a crises sucessivas toda vez que o titular perde apoio ou popularidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a vai al\u00e9m e discute, de forma aberta, modelos alternativos de governan\u00e7a. Ele analisa arranjos nos quais a chefia de governo responda de maneira mais direta ao Parlamento. Nesses modelos, busca-se criar uma inst\u00e2ncia de estabilidade institucional acima da disputa partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Certamente, esse debate desperta resist\u00eancias na sociedade. Isso ocorre tamb\u00e9m pelo simbolismo de sua origem familiar e de sua defesa hist\u00f3rica da monarquia parlamentar. Por\u00e9m, a discuss\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o com base em argumentos s\u00f3lidos. Afinal, o plebiscito de 1993 encerrou uma consulta popular espec\u00edfica, mas n\u00e3o encerrou o debate sobre o aperfei\u00e7oamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Redu\u00e7\u00e3o do Aparato Estatal e Efici\u00eancia do Gasto<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Reduzir a m\u00e1quina p\u00fablica, simplificar o sistema tribut\u00e1rio e abrir espa\u00e7o para a iniciativa privada s\u00e3o medidas fundamentais. Al\u00e9m disso, garantir previsibilidade \u00e0s regras que regem contratos e investimentos destravaria um potencial de crescimento sufocado pela burocracia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trata-se de reconhecer que um Estado que tenta fazer tudo acaba executando mal o essencial. Menos privil\u00e9gios corporativos, mais foco em servi\u00e7os b\u00e1sicos, mais transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o sintetizam essa agenda. Portanto, essa proposta dialoga tanto com o contribuinte exausto quanto com o jovem empreendedor que enfrenta labirintos para manter um neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Separa\u00e7\u00e3o Institucional e Limites Entre os Poderes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro aspecto central aborda a separa\u00e7\u00e3o e o equil\u00edbrio entre os Poderes da Rep\u00fablica. Em qualquer arranjo republicano saud\u00e1vel, cada institui\u00e7\u00e3o possui atribui\u00e7\u00f5es claras e responde por elas perante a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entretanto, problemas graves surgem quando o Legislativo delega ao Judici\u00e1rio a solu\u00e7\u00e3o de impasses que deveria resolver pela via pol\u00edtica. Da mesma forma, o equil\u00edbrio se rompe quando decis\u00f5es individuais de ministros produzem efeitos nacionais antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o colegiada. Nesses casos, a previsibilidade do sistema sofre forte abalo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>reforma do Estado no Brasil<\/strong> inclui, portanto, redesenhar mecanismos de controle m\u00fatuo. Exige definir com precis\u00e3o os limites de cada esfera de poder. Por fim, requer criar incentivos para que cada institui\u00e7\u00e3o cumpra seu papel sem invadir a compet\u00eancia alheia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Janelas de Oportunidade para Mudan\u00e7as Institucionais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale lembrar que reformas dessa envergadura nunca ocorrem no calor de uma crise aguda. Em vez disso, elas avan\u00e7am na janela de lucidez que antecede ou sucede o momento cr\u00edtico. Pa\u00edses que modernizaram suas institui\u00e7\u00f5es o fizeram porque lideran\u00e7as e sociedade reconheceram a tempo o esgotamento do modelo anterior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Brasil encontra-se hoje diante de uma oportunidade semelhante. H\u00e1 diagn\u00f3stico amplamente compartilhado entre analistas. H\u00e1 desconforto generalizado com o <em>status quo<\/em>. Por fim, existem, no Parlamento e fora dele, vozes dispostas a transformar insatisfa\u00e7\u00e3o em proposta concreta. Desperdi\u00e7ar esse momento seria repetir o h\u00e1bito nacional de adiar decis\u00f5es dif\u00edceis at\u00e9 que elas se imponham de forma desordenada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Impacto da Estrutura Estatal na Cultura C\u00edvica<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m importa considerar o efeito dessa estrutura sobre a cultura c\u00edvica da popula\u00e7\u00e3o. Quando o cidad\u00e3o percebe que o Estado \u00e9 distante, lento e pouco respons\u00e1vel, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se reduz ao voto peri\u00f3dico e \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o epis\u00f3dica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, institui\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas geram din\u00e2micas diferentes. Com responsabilidades claras e resultados verific\u00e1veis, elas ajudam a reconstruir o v\u00ednculo entre eleitor e representante. Isso constitui condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que a democracia se renove por dentro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vis\u00f5es Contr\u00e1rias e Obje\u00e7\u00f5es ao Modelo Reformista<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1, \u00e9 claro, quem discorde dessa abordagem, e a honestidade intelectual exige registrar essas vis\u00f5es. Cr\u00edticos lembram que a Carta de 1988 sustentou o mais longo per\u00edodo democr\u00e1tico da hist\u00f3ria republicana. Al\u00e9m disso, o texto constitucional ampliou direitos sociais que reduziram desigualdades hist\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outros analistas sustentam que a descentraliza\u00e7\u00e3o fiscal, sem mecanismos adequados de compensa\u00e7\u00e3o, pode aprofundar disparidades entre regi\u00f5es ricas e pobres. Apontam tamb\u00e9m que alterar o sistema de governo n\u00e3o resolve, por si s\u00f3, v\u00edcios da cultura pol\u00edtica. Por fim, argumentam que propostas de forte teor reformista, quando conduzidas sem amplo consenso, podem aumentar a instabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas obje\u00e7\u00f5es s\u00e3o s\u00e9rias e relevantes. Consequentemente, qualquer proposta de reformula\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 respond\u00ea-las com dados consistentes, simula\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e debate p\u00fablico transparente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Risco da In\u00e9rcia e os Desafios do Pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contudo, o risco de nada fazer n\u00e3o \u00e9 menor para o futuro do pa\u00eds. Institui\u00e7\u00f5es que perdem a capacidade de entregar resultados n\u00e3o permanecem inertes. Pelo contr\u00e1rio, elas se deterioram continuamente, e o v\u00e1cuo resultante \u00e9 ocupado pela desconfian\u00e7a, pela polariza\u00e7\u00e3o e por solu\u00e7\u00f5es populistas de ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, mais do que aderir integralmente a um projeto espec\u00edfico, o momento exige reflex\u00e3o profunda. O pa\u00eds precisa voltar a discutir, com franqueza e sem tabus, como deseja ser governado. As ideias de Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a possuem o m\u00e9rito de recolocar a pergunta no centro do debate p\u00fablico e de apontar caminhos para respond\u00ea-la.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe \u00e0 sociedade, ao Congresso Nacional e \u00e0 imprensa examinar essas propostas com rigor t\u00e9cnico. Cabe aceitar o que resistir ao escrut\u00ednio racional e descartar o que n\u00e3o resistir. O ponto de inflex\u00e3o est\u00e1 posto. O que a na\u00e7\u00e3o far\u00e1 dele \u00e9 uma decis\u00e3o que pertence exclusivamente aos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A frase que foi pronunciada:<\/h2>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;O Brasil vive um ponto de inflex\u00e3o institucional onde o modelo de 1988 j\u00e1 n\u00e3o responde com a agilidade necess\u00e1ria.&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\">Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a<\/h6>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pena de tudo isto \u00e9, ainda, porque Claudionor Machado \u00e9 ex-pracinha, tem medalha de campanha, e o presidente do IAPB n\u00e3o hesitou em jog\u00e1-lo na rua. \u00c9 uma injusti\u00e7a que o Ministro da Guerra bem poderia corrigir em despacho com o presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 decreto amparando os ex-combatentes. ( Publicada em 26.05.1962)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A discuss\u00e3o sobre a reforma do Estado no Brasil n\u00e3o \u00e9 nova. No entanto, poucas vezes ela se mostrou t\u00e3o urgente quanto agora. Em meio a um cen\u00e1rio de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, descr\u00e9dito institucional e crescente insatisfa\u00e7\u00e3o social, as ideias defendidas pelo deputado e pensador pol\u00edtico Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a voltam a ganhar for\u00e7a. Consequentemente, seu diagn\u00f3stico de que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[4410,2339,4409,4404,4353,4408,4356,4402,2340,4405,4406,4319,4403,4407,4384],"class_list":["post-28809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-carga-tributaria-no-brasil","tag-circecunha-2","tag-congresso-nacional","tag-congresso-nacionalconstituicao-de-1988","tag-constituicao-de-1988","tag-descentralizacao-politica","tag-economia-brasileira","tag-luiz-philippe-de-orleans-e-braganca","tag-mamfil-2","tag-noticias-de-politica","tag-presidencialismo-de-coalizao","tag-reforma-do-estado","tag-reforma-institucional","tag-sistema-tributario-brasileiro","tag-visto-lido-e-ouvido"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28809"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28812,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28809\/revisions\/28812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}