{"id":28503,"date":"2026-09-18T03:51:00","date_gmt":"2026-09-18T06:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=28503"},"modified":"2026-09-18T09:27:48","modified_gmt":"2026-09-18T12:27:48","slug":"crise-no-supremo-tribunal-federal-o-que-nasceu-torto-nao-se-endireita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/crise-no-supremo-tribunal-federal-o-que-nasceu-torto-nao-se-endireita\/","title":{"rendered":"Crise no Supremo Tribunal Federal: O que nasceu torto n\u00e3o se endireita"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A crise no Supremo Tribunal Federal ganhou novos contornos ap\u00f3s o pronunciamento da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ao declarar consterna\u00e7\u00e3o, admitir o mal-estar c\u00edvico e pedir desculpas ao povo brasileiro, a decana fez um diagn\u00f3stico devastador do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Afinal, a declara\u00e7\u00e3o partiu de quem integrou a constru\u00e7\u00e3o dessa estrutura ao longo de duas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

VISTO, LIDO E OUVIDO
Coluna criada em 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n\n\n\n

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Debate eleitoral \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o moral e \u00e9tica<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Vergonha<\/h2>\n\n\n\n

Com uma frase mais grave a ministra n\u00e3o abordou apenas a vergonha individual. Al\u00e9m disso, ela lembrou que o Judici\u00e1rio existe para tranquilizar a sociedade, mas gerou intranquilidade. Quando a corte respons\u00e1vel por pacificar a Rep\u00fablica se torna a principal fonte de sobressalto, a crise no Supremo Tribunal Federal deixa de ser conjuntural e revela uma fal\u00eancia institucional.<\/p>\n\n\n\n

Perda da previsibilidade<\/h2>\n\n\n\n

O pa\u00eds precisa perguntar onde esse processo come\u00e7ou. O desgaste n\u00e3o surgiu espontaneamente em setembro de 2026. Ele nasceu quando o tribunal decidiu fazer pol\u00edtica por meio da forma processual. Ao anular condena\u00e7\u00f5es sem analisar o m\u00e9rito, utilizando argumentos de incompet\u00eancia territorial, o tribunal dissolveu processos em tecnicalidades e reinseriu atores pol\u00edticos na disputa eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Desconfian\u00e7a geral<\/h2>\n\n\n\n

Argumentou-se, na \u00e9poca, que a decis\u00e3o refletia zelo garantista. Contudo, o resultado pr\u00e1tico foi a restaura\u00e7\u00e3o de velhos m\u00e9todos e arranjos de bastidor. Com isso, a pr\u00f3pria Corte que se apresentava como fiadora da democracia passou a enfrentar o desgaste de n\u00e3o conseguir investigar a si mesma.<\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es se esvaindo: A ONU de guardi\u00e3 da paz a palanque ideol\u00f3gico<\/a><\/h2>\n\n\n\n

Omiss\u00e3o institucional<\/h2>\n\n\n\n

Ao pedir desculpas por n\u00e3o ter promovido o rigor necess\u00e1rio, a ministra reconheceu uma omiss\u00e3o coletiva e continuada. Consequentemente, um tribunal que precisa se desculpar publicamente pelos pr\u00f3prios atos j\u00e1 proferiu uma senten\u00e7a contra a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O depois<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 confiou ao Supremo a guarda da Carta, mas n\u00e3o a curadoria do debate p\u00fablico. A amplia\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es ao longo dos anos transformou a excepcionalidade em regra. Regimes de exce\u00e7\u00e3o, mesmo motivados por boas inten\u00e7\u00f5es declaradas, terminam devorando as institui\u00e7\u00f5es que os criaram.<\/p>\n\n\n\n

Impactos pol\u00edticos e econ\u00f4micos<\/h2>\n\n\n\n

Impactos Pol\u00edticos e Econ\u00f4micos no Pa\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As discuss\u00f5es internas no plen\u00e1rio paralisam o julgamento de pautas essenciais. O uso recorrente de pedidos de vista e disputas regimentais demonstra que o adiar virou m\u00e9todo. Por conseguinte, esse cen\u00e1rio afeta diretamente a economia e a estabilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Inseguran\u00e7a Jur\u00eddica:<\/strong> Pesa sobre contratos de longo prazo e afasta investimentos.<\/li>\n\n\n\n
  • Apatia Legislativa:<\/strong> O Congresso reage \u00e0 invas\u00e3o de compet\u00eancias com solu\u00e7\u00f5es inadequadas.<\/li>\n\n\n\n
  • Desgastes Eleitorais:<\/strong> O debate p\u00fablico acaba sequestrado por disputas de gabinetes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Reformas estruturais<\/h2>\n\n\n\n

    Esta crise no Supremo Tribunal Federal demonstra que n\u00e3o haver\u00e1 conserto por meio de simples autocr\u00edtica. O tempo apenas acentua as inclina\u00e7\u00f5es de um modelo que perdeu a confian\u00e7a da sociedade. Por conseguinte, para recuperar a legitimidade, o pa\u00eds precisa discutir reformas profundas. Medidas como mandatos com prazo certo, limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e crit\u00e9rios objetivos de indica\u00e7\u00e3o tornaram-se indispens\u00e1veis. O povo brasileiro n\u00e3o busca apenas desculpas formais, mas exige presta\u00e7\u00e3o de contas e responsabilidade institucional.<\/p>\n\n\n\n

    A frase que foi pronunciada:<\/h2>\n\n\n\n
    \n

    “A justi\u00e7a sem a for\u00e7a \u00e9 impotente; a for\u00e7a sem a justi\u00e7a \u00e9 tir\u00e2nica.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Blaise Pascal<\/p>\n\n\n\n

    Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n

    De t\u00f4das as \u00e1rvores plantadas na W-3, as mais bonitas s\u00e3o as magn\u00f3lias, em frente \u00e0s casas da ECPL, que come\u00e7ar\u00e3o a florir dentro em pouco. ( Publicada em 26.05.1962)<\/p>\n\n\n\n

    O QUE NASCEU TORTO N\u00c3O SE ENDIREITOU<\/p>\n\n\n\n

    H\u00e1 discursos que valem menos pelo que dizem e mais pelo que denunciam sem querer. Foi o caso da manifesta\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia na sess\u00e3o do dia 15 deste m\u00eas. Ao declarar-se em estado de consterna\u00e7\u00e3o e tristeza, ao dizer-se envergonhada de estar ali, ao admitir que o Supremo Tribunal Federal provocou um mal-estar c\u00edvico no pa\u00eds e ao pedir desculpas ao povo brasileiro, a decana dos votos moderados fez muito mais do que um desabafo de ocasi\u00e3o. Fez um diagn\u00f3stico. E o diagn\u00f3stico \u00e9 devastador precisamente porque veio de dentro, da boca de quem participou, ao longo de vinte anos, da constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio que agora parece ruir.<\/p>\n\n\n\n

    A frase mais grave da ministra n\u00e3o foi a da vergonha. Foi outra: o Poder Judici\u00e1rio existe para tranquilizar o povo, e n\u00f3s geramos intranquilidade. Est\u00e1 a\u00ed, em uma linha, a medida exata do fracasso. Uma corte constitucional n\u00e3o \u00e9 avaliada pela simpatia que desperta nem pela popularidade de seus ocupantes, mas por uma fun\u00e7\u00e3o \u00fanica e insubstitu\u00edvel de ser o lugar da previsibilidade, o ponto fixo a que o cidad\u00e3o recorre quando tudo o mais oscila e fica sem ch\u00e3o. Quando o tribunal encarregado de serenar a Rep\u00fablica se converte na principal fonte de sobressalto nacional, a menos de vinte dias de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial, n\u00e3o h\u00e1 crise conjuntural. O que h\u00e1 \u00e9 a  fal\u00eancia de fun\u00e7\u00e3o e tudo o mais que dela poder decorrer.<\/p>\n\n\n\n

    O pa\u00eds precisa ir al\u00e9m da como\u00e7\u00e3o do momento e perguntar onde toda essa hist\u00f3ria come\u00e7ou. Esse \u00e9 um exerc\u00edcio antigo que recomenda voltar atr\u00e1s para retomar o caminho certo. Ela n\u00e3o come\u00e7ou em setembro de 2026, com relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal circulando pelo plen\u00e1rio, com ministros acusando ministros de seletividade na divulga\u00e7\u00e3o de documentos, com mensagens trocadas entre um integrante da Corte e um banqueiro preso, com contratos milion\u00e1rios e pedidos de vista que empurram para o limbo aquilo que o pa\u00eds quer ver urgentemente julgado e finalizado. Tudo isso \u00e9 apenas sintoma de uma doen\u00e7a que come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

    A doen\u00e7a nasceu quando o Supremo decidiu que podia fazer pol\u00edtica com a forma. Ao anular condena\u00e7\u00f5es inteiras sem enfrentar o m\u00e9rito de uma \u00fanica acusa\u00e7\u00e3o,  valendo-se de filigranas como o caso da incompet\u00eancia territorial ou de CEP, al\u00e9m da suspei\u00e7\u00e3o do julgador,  o tribunal n\u00e3o absolveu ningu\u00e9m: simplesmente dissolveu o processo no \u00e1cido da tecnicalidade e devolveu \u00e0 disputa presidencial um ator pol\u00edtico que a jurisdi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria havia, de forma cristalina, condenado em tr\u00eas inst\u00e2ncias. A distin\u00e7\u00e3o entre inocentar e desfazer \u00e9 jur\u00eddica, sofisticada e verdadeira. \u00c9 tamb\u00e9m irrelevante para o efeito pr\u00e1tico que se produziu, e o Supremo sabia disso quando produziu e fabricou esse veneno delet\u00e9rio . Ressuscitou-se um cad\u00e1ver pol\u00edtico, recolocando o defunto diretamente  no Planalto, com a chancela do carimbo processual e ajuda na balan\u00e7a desonesta de uma justi\u00e7a contaminada pelo o que de pior tem a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

    Quem argumentou, \u00e0 \u00e9poca, que se tratava de zelo garantista sustentava que o resultado eleitoral posterior legitimaria a decis\u00e3o. N\u00e3o foi o que se viu. O que se viu foi a restaura\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos conden\u00e1veis do passado. O pa\u00eds que fora obrigado a passar a borracha sobre os esc\u00e2ndalos do petrol\u00e3o n\u00e3o aprendeu nada de novo, a n\u00e3o ser repetir o modelo velho e execr\u00e1vel do passado. Com isso, inevitavelmente voltaram os arranjos, as intermedia\u00e7\u00f5es, o balc\u00e3o em que interesse privado e decis\u00e3o p\u00fablica se encontram em algum ponto discreto da agenda. E, desta vez, o enredo alcan\u00e7ou o pr\u00f3prio tribunal que se apresentara como fiador moral do que chamava defesa da democracia.  A Corte que havia se colocado acima da pol\u00edtica agora n\u00e3o consegue sequer decidir se pode ou n\u00e3o investigar a si mesma, e transfere para uma sess\u00e3o futura, ou para a prescri\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, aquilo que deveria ter resolvido em uma tarde.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 aqui que a ministra, mesmo sem querer, entrega a chave do problema. Ela pediu desculpas por n\u00e3o ter ajudado a promover o rigor e a serenidade que deveria. Ou seja: reconheceu que houve omiss\u00e3o, e omiss\u00e3o continuada, e omiss\u00e3o coletiva. Ora, um tribunal que precisa se desculpar publicamente pelos pr\u00f3prios atos j\u00e1 proferiu contra si a senten\u00e7a que se recusa a proferir contra seus membros. Nenhuma institui\u00e7\u00e3o sobrevive \u00e0 admiss\u00e3o de que perdeu a r\u00e9gua com que mede os outros.<\/p>\n\n\n\n

    A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 confiou ao Supremo a guarda da Carta  n\u00e3o a tutela da democracia, n\u00e3o a curadoria do debate p\u00fablico, n\u00e3o a arbitragem do que o cidad\u00e3o pode dizer, n\u00e3o o comando de inqu\u00e9ritos em que o mesmo ministro acumula as fun\u00e7\u00f5es de v\u00edtima, investigador, acusador e juiz. Cada uma dessas atribui\u00e7\u00f5es foi sendo assumida por conta pr\u00f3pria, ao longo de uma d\u00e9cada, sob o argumento sempre dispon\u00edvel da excepcionalidade. A excepcionalidade virou regime. E regimes de exce\u00e7\u00e3o, mesmo quando montados com togas em pretensas boas inten\u00e7\u00f5es declaradas, terminam invariavelmente do mesmo modo, ou seja,  devorando quem os construiu. O espet\u00e1culo do dia 15, com ministros expondo uns aos outros diante das c\u00e2meras, \u00e9 a conta atrasada chegando.<\/p>\n\n\n\n

    Repare-se, ainda, no detalhe que resume o conjunto: a discuss\u00e3o que paralisou o plen\u00e1rio n\u00e3o foi sobre culpa ou inoc\u00eancia de quem quer que seja. Foi apenas sobre o rito  se os casos deveriam ser apreciados juntos ou separados, se cabia a um ministro levantar o sigilo de um procedimento que alcan\u00e7ava um colega, se a quest\u00e3o de ordem prosperava ou n\u00e3o. Terminou como tantas outras vezes, com um placar de quatro a tr\u00eas, pedido de vista, prazo que pode se arrastar por noventa dias e uma sess\u00e3o futura marcada para depois de algum dia. O pa\u00eds acompanhou horas de embate p\u00fablico para sair sem resposta alguma. N\u00e3o \u00e9 lentid\u00e3o,  \u00e9 m\u00e9todo. Adiar, no Supremo, deixou de ser um acidente do calend\u00e1rio e virou uma forma ou modelo sofisticado de decidir sem assinar embaixo, ou simplesmente sem decidir coisa alguma.<\/p>\n\n\n\n

    O pre\u00e7o disso n\u00e3o \u00e9 abstrato. Pesa sobre a economia, que precifica inseguran\u00e7a jur\u00eddica em cada contrato de longo prazo. Pesa sobre um Congresso tomado pela apatia e  que reage \u00e0 invas\u00e3o de compet\u00eancias com propostas que v\u00e3o na contram\u00e3o do que espera o cidad\u00e3o. A Rep\u00fablica do rabo preso dita o andamento de regras e tudo, credite ou n\u00e3o, pesa sobre a elei\u00e7\u00e3o em curso e sobre o futuro. Dessa forma \u00e9 preciso deixar claro que  o  debate p\u00fablico foi sequestrado por uma disputa interna de gabinetes, com todo e qualquer  candidato  obrigado a se posicionar sobre o tribunal em vez dos reais problemas do pa\u00eds.  Qualquer que seja o vencedor, ele herdar\u00e1 uma crise que n\u00e3o criou e uma Corte que n\u00e3o confia em si mesma e toda uma heran\u00e7a deixada por um governo que voltou a vida por a\u00e7\u00e3o direta do Supremo. Isso n\u00e3o \u00e9 normalidade republicana ,  \u00e9 a antessala de um confronto entre Poderes cuja fatura ningu\u00e9m sabe estimar, nem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o h\u00e1 conserto por dentro. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o inc\u00f4moda que a ministra chegou perto de formular e n\u00e3o formulou. Um tribunal cuja crise atual decorre n\u00e3o de  isolados, mas do ac\u00famulo de decis\u00f5es que subordinaram a norma \u00e0 conveni\u00eancia, n\u00e3o se corrige com autocr\u00edtica em plen\u00e1rio nem com notas de rep\u00fadio \u00e0 imprensa. O que nasceu torto n\u00e3o se endireita com o tempo. O tempo apenas acentua a inclina\u00e7\u00e3o at\u00e9 a queda derradeira. Esse destino triste e incerto est\u00e1 \u00e0 vista de todos, na jurisprud\u00eancia que muda conforme o r\u00e9u, no garantismo que floresce quando o acusado \u00e9 conveniente e evapora quando n\u00e3o \u00e9, na suspei\u00e7\u00e3o que se enxerga com nitidez no juiz de Curitiba e que se torna invis\u00edvel quando o espelho \u00e9 o pr\u00f3prio plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Dizer que o Supremo perdeu o direito de existir tal como muitos hoje reconhecem e dizem  n\u00e3o \u00e9 amea\u00e7a nem arroubo ret\u00f3rico: \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que a legitimidade da corte n\u00e3o vem propriamente da Constitui\u00e7\u00e3o escrita, e sim da confian\u00e7a que ela difunde diariamente. Essa confian\u00e7a acabou. O que resta \u00e9 discutir ou talvez a  refunda\u00e7\u00e3o com novos modelos e  mandatos com prazo certo, crit\u00e9rios objetivos e sabatina real para a indica\u00e7\u00e3o, fim das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas com efeito nacional, veda\u00e7\u00e3o absoluta de que o tribunal investigue causas em que seus integrantes sejam parte, presta\u00e7\u00e3o de contas de foro e de agenda. Qualquer coisa aqu\u00e9m disso ser\u00e1 maquiagem em um edif\u00edcio que j\u00e1 apresenta rachaduras na funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A ministra pediu desculpas ao povo brasileiro. N\u00e3o basta. O povo brasileiro, por sua vez, n\u00e3o pede desculpas: pede contas. E h\u00e1 de cobr\u00e1-las, nas urnas e fora delas, com a serenidade que a Corte n\u00e3o soube lhe oferecer. Porque o pa\u00eds poderia conviver com ju\u00edzes que erram quando decidem na forma da lei. O que nenhuma Rep\u00fablica suporta por muito tempo \u00e9 um tribunal que erra sempre na dire\u00e7\u00e3o errada e patentemente contra os interesses da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A crise no Supremo Tribunal Federal ganhou novos contornos ap\u00f3s o pronunciamento da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Ao declarar consterna\u00e7\u00e3o, admitir o mal-estar c\u00edvico e pedir desculpas ao povo brasileiro, a decana fez um diagn\u00f3stico devastador do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio. Afinal, a declara\u00e7\u00e3o partiu de quem integrou a constru\u00e7\u00e3o dessa estrutura ao longo de duas d\u00e9cadas. VISTO, LIDO E OUVIDOColuna criada […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[4345,2337,4350,2339,4353,4354,4344,4351,114,4346,2340,4352,4349,4348,4347,4313],"class_list":["post-28503","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra-integra","tag-supremo-tribunal-federal","tag-aricunha-2","tag-carmen-lucia","tag-circecunha-2","tag-constituicao-de-1988","tag-crise-institucional","tag-crise-no-supremo-tribunal-federal","tag-decisoes-monocraticas","tag-historiadebrasilia","tag-inseguranca-juridica","tag-mamfil-2","tag-poder-judiciario","tag-politica-nacional","tag-previsibilidade-juridica","tag-reforma-do-judiciario","tag-stf-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28503"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28516,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28503\/revisions\/28516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}