{"id":28382,"date":"2026-09-09T09:06:06","date_gmt":"2026-09-09T12:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=28382"},"modified":"2026-09-09T09:06:07","modified_gmt":"2026-09-09T12:06:07","slug":"o-supremo-diante-do-espelho-e-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/o-supremo-diante-do-espelho-e-da-historia\/","title":{"rendered":"O Supremo diante do espelho…e da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O respeito rigoroso ao devido processo legal no STF protege tanto os investigados quanto o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/h4>\n\n\n\n
VISTO, LIDO E OUVIDO
Coluna criada em 1960 por Ari Cunha (In memoriam) 
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade 

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facebook.com\/vistolidoeouvido<\/em><\/a><\/pre>\n\n\n\n
Na noite do feriado nacional de 7 de setembro, treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal protagonizaram um ato sem precedentes nos 135 anos de hist\u00f3ria da Corte. Os magistrados enviaram uma carta conjunta ao atual presidente, ministro Edson Fachin. O documento exige a convoca\u00e7\u00e3o urgente de uma sess\u00e3o p\u00fablica do plen\u00e1rio. Essa reuni\u00e3o visa apurar den\u00fancias graves com observ\u00e2ncia estrita \u00e0s garantias do devido processo legal. A iniciativa re\u00fane dez ex-presidentes e tr\u00eas decanos de diferentes gera\u00e7\u00f5es. Esse movimento in\u00e9dito evidencia o aprofundamento da crise de credibilidade no STF.<\/p>\n\n\n\n
sugest\u00e3o de leitura: O pre\u00e7o da consci\u00eancia dos que governam o Brasil<\/a><\/h2>\n\n\n\n
Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n
O grupo inclui juristas de expressivo relevo hist\u00f3rico, como N\u00e9ri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello e Carlos Velloso. Tamb\u00e9m assinam o manifesto os ministros Ilmar Galv\u00e3o, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber. Esse conjunto de juristas atravessou momentos marcantes da Rep\u00fablica, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Por outro lado, analistas notaram a aus\u00eancia de nomes rec\u00e9m-aposentados, como Lu\u00eds Roberto Barroso, Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski. Essa lacuna gerou intensas interpreta\u00e7\u00f5es nos bastidores de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A Origem da Tens\u00e3o e o Manifesto dos Decanos<\/h2>\n\n\n\n
O estopim da atual turbul\u00eancia envolve investiga\u00e7\u00f5es sobre o Banco Master. A Pol\u00edcia Federal periciou o celular do ex-controlador da institui\u00e7\u00e3o financeira, Daniel Vorcaro. O relat\u00f3rio policial revelou mensagens sobre contratos jur\u00eddicos entre o banco e um escrit\u00f3rio ligado \u00e0 fam\u00edlia do ministro Alexandre de Moraes. Em 1\u00ba de setembro, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a retirou o sigilo desse relat\u00f3rio de intelig\u00eancia. A decis\u00e3o acelerou os atritos internos no tribunal de forma p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o funciona mais<\/h2>\n\n\n\n
A carta de ex ministros STF surge justamente como um gesto de conten\u00e7\u00e3o institucional. O texto evita citar nominalmente Moraes ou Mendon\u00e7a e omite o nome da institui\u00e7\u00e3o financeira. Os signat\u00e1rios afirmam expressamente: “A apura\u00e7\u00e3o rigorosa e p\u00fablica dos fatos \u00e9 o \u00fanico caminho para preservar a higidez da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional”. Os decanos destacam que a transpar\u00eancia atua como ant\u00eddoto contra disputas veladas e press\u00f5es populares. A manifesta\u00e7\u00e3o ganha peso porque parte da hist\u00f3ria viva da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Freios morais<\/h2>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos dados, Moraes reagiu ao pedir que a Pol\u00edcia Federal investigue Mendon\u00e7a por suposto abuso de autoridade. O ministro acusou o colega de direcionar apura\u00e7\u00f5es contra integrantes do pr\u00f3prio tribunal. Al\u00e9m dos magistrados, o relat\u00f3rio da PF cita o procurador-geral da Rep\u00fablica e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal. Paralelamente, manifesta\u00e7\u00f5es no feriado da Independ\u00eancia levaram mais de 150 mil pessoas \u00e0s ruas em ao menos nove capitais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
O Papel de Fachin e o Desafio da Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
A crise institucional no supremo tribunal federal exige respostas imediatas, transparentes e fundamentadas. Os ex-ministros manifestaram plena confian\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos por Edson Fachin. Contudo, a mensagem imp\u00f5e uma cobran\u00e7a impl\u00edcita ao fixar expectativas p\u00fablicas sobre a atua\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. O presidente do stf edson fachin declarou recentemente: “A resposta institucional ser\u00e1 firme, rigorosa e sem atalhos, pois a gravidade dos fatos exige o cumprimento estrito das normas constitucionais”. Em movimento inicial, o presidente abriu prazo de cinco dias para manifesta\u00e7\u00e3o formal dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
A corte que se tornou parte do problema<\/a><\/h2>\n\n\n\n
Juiz e suspeito ao mesmo tempo. Situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n
Estat\u00edsticas do pr\u00f3prio STF indicam que decis\u00f5es monocr\u00e1ticas representaram mais de 80% das delibera\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos. O dado refor\u00e7a as cr\u00edticas de especialistas sobre a falta de colegialidade no tribunal. A investiga\u00e7\u00e3o banco master Alexandre de Moraes atrai forte acompanhamento da opini\u00e3o p\u00fablica e da imprensa internacional. Pesquisas recentes de institutos independentes mostram que a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio caiu para n\u00edveis inferiores a 35%. Esse \u00edndice demonstra a urg\u00eancia de medidas restauradoras.<\/p>\n\n\n\n
Corte<\/h2>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o p\u00fablica do plen\u00e1rio representa um teste crucial para a estabilidade democr\u00e1tica. A Corte precisa demonstrar capacidade t\u00e9cnica para apurar condutas de seus integrantes sem protecionismo corporativo. O respeito rigoroso ao devido processo legal no STF protege tanto os investigados quanto o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Virtude ou v\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n
Em suma, o Supremo julga suas pr\u00f3prias condutas perante a sociedade brasileira. A popula\u00e7\u00e3o exige a aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos padr\u00f5es de transpar\u00eancia cobrados dos demais Poderes da Rep\u00fablica. A resposta da atual composi\u00e7\u00e3o aos decanos definir\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o da autoridade moral do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A frase que foi pronunciada:<\/h2>\n\n\n\n
\n
\u201c\u00c9 essencial investigar todos, sem proteger ningu\u00e9m, por mais que se machuque”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/h4>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/h2>\n\n\n\n
O Ministro Sampaio Costa entregou, ontem, a sala dos Advogados no Bloco 6 da Esplanada dos Minist\u00e9rios. Foi homenagear os advogados e recebeu consagradora manifesta\u00e7\u00e3o, transferindo a homenagem para a pessoa do presidente do Tribunal Federal de Recursos.(Publicada em 26.05.1962)<\/p>\n\n\n\n
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