VISTO, LIDO E OUVIDO
\n*Criada por Ari Cunha DESDE 1960<\/p>\n
hoje<\/p>\n
Com Circe Cunha e MAMFIL Manoel de Andrade<\/p>\n
jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n
Poucos pa\u00edses do mundo re\u00fanem tantas condi\u00e7\u00f5es naturais para oferecer energia el\u00e9trica e \u00e1gua de qualidade a custos reduzidos quanto o Brasil. O territ\u00f3rio nacional abriga cerca de 12% da \u00e1gua doce superficial do planeta, possui uma das maiores redes hidrogr\u00e1ficas existentes, ocupa posi\u00e7\u00e3o privilegiada em incid\u00eancia solar durante praticamente todo o ano e disp\u00f5e de extensas \u00e1reas favor\u00e1veis \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica. A matriz el\u00e9trica brasileira continua sendo uma das mais limpas do mundo, com predomin\u00e2ncia das fontes renov\u00e1veis, sobretudo da energia hidrel\u00e9trica. Ainda assim, milh\u00f5es de brasileiros convivem mensalmente com contas de luz e de \u00e1gua que comprometem parcela crescente do or\u00e7amento familiar. O consumidor raramente paga apenas pela energia que consome. A conta de luz transformou-se, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, num verdadeiro labirinto de tributos, encargos setoriais, subs\u00eddios cruzados, custos regulat\u00f3rios, perdas operacionais e investimentos obrigat\u00f3rios. O quilowatt-hora produzido por uma usina hidrel\u00e9trica pode custar relativamente pouco. Entre a gera\u00e7\u00e3o e a tomada da resid\u00eancia, entretanto, acumulam-se impostos estaduais, contribui\u00e7\u00f5es federais, custos de transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uma s\u00e9rie de encargos criados supostamente para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas dentro e fora da \u00e1rea do setor el\u00e9trico. Em alguns estados, quase metade da fatura corresponde a componentes que pouco t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a energia efetivamente consumida.
\nSitua\u00e7\u00e3o semelhante ocorre com a \u00e1gua. Embora seja um recurso natural abundante em grande parte do territ\u00f3rio brasileiro, sua distribui\u00e7\u00e3o depende de sistemas complexos de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e transporte. D\u00e9cadas de investimentos insuficientes em saneamento b\u00e1sico criaram um passivo bilion\u00e1rio. Em muitas cidades, as perdas na distribui\u00e7\u00e3o ultrapassam 35% da \u00e1gua tratada. Em outras palavras, mais de um ter\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o simplesmente desaparece antes de chegar ao consumidor, seja por vazamentos, seja por liga\u00e7\u00f5es clandestinas. O desperd\u00edcio acaba incorporado \u00e0s tarifas pagas pela popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o deixa de ser curioso que um pa\u00eds frequentemente apresentado como pot\u00eancia ambiental imponha ao cidad\u00e3o custos equivalentes ou superiores aos encontrados em diversas economias desenvolvidas.
\nO setor el\u00e9trico brasileiro passou por profundas transforma\u00e7\u00f5es desde os anos 1990. Privatiza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es, renova\u00e7\u00e3o de contratos e cria\u00e7\u00e3o de novos agentes alteraram significativamente o funcionamento do mercado. Em tese, a abertura \u00e0 iniciativa privada buscava aumentar investimentos, efici\u00eancia operacional e qualidade dos servi\u00e7os. Em muitos segmentos houve efetivamente moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura. Em outros, por\u00e9m, surgiram novos desafios regulat\u00f3rios, especialmente relacionados ao equil\u00edbrio entre interesse p\u00fablico, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e remunera\u00e7\u00e3o dos investidores. Os debates mais recentes envolvendo ativos do setor mostram como o tema permanece sens\u00edvel. A aquisi\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas da Eletrobras pela \u00c2mbar Energia, empresa pertencente ao grupo J&F, controlador da JBS, trouxe novamente para o centro das discuss\u00f5es quest\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, \u00e0 seguran\u00e7a do abastecimento e aos impactos financeiros para os consumidores. Paralelamente, as negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a situa\u00e7\u00e3o da distribuidora Amazonas Energia suscitaram intenso debate entre governo, Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica e agentes privados acerca da distribui\u00e7\u00e3o dos custos da opera\u00e7\u00e3o. Independentemente do m\u00e9rito de cada decis\u00e3o, epis\u00f3dios dessa natureza demonstram que as escolhas regulat\u00f3rias podem produzir efeitos econ\u00f4micos relevantes ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas para milh\u00f5es de brasileiros. Outro elemento frequentemente negligenciado \u00e9 a expans\u00e3o das fontes complementares de gera\u00e7\u00e3o. Nos per\u00edodos de estiagem, quando os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas reduzem sua capacidade, entram em opera\u00e7\u00e3o usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural, \u00f3leo combust\u00edvel ou carv\u00e3o mineral. Essas unidades apresentam custo significativamente superior ao da gera\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica. Sempre que acionadas em larga escala, pressionam imediatamente as tarifas pagas pelos consumidores por meio das bandeiras tarif\u00e1rias. Assim, mesmo um pa\u00eds dotado de extraordin\u00e1rio potencial hidrel\u00e9trico continua dependente de solu\u00e7\u00f5es mais caras em determinados per\u00edodos do ano.
\nO Brasil tamb\u00e9m construiu um dos maiores sistemas interligados de transmiss\u00e3o de energia do mundo. A extens\u00e3o territorial imp\u00f5e investimentos permanentes em linhas de transmiss\u00e3o capazes de levar eletricidade produzida no Norte e Nordeste at\u00e9 os grandes centros consumidores do Sudeste e Sul. Essa infraestrutura representa importante patrim\u00f4nio nacional, mas exige manuten\u00e7\u00e3o constante e elevados investimentos que inevitavelmente s\u00e3o incorporados anualmente \u00e0s tarifas. No caso do saneamento, os desafios n\u00e3o s\u00e3o menores. Apesar dos avan\u00e7os recentes decorrentes do novo marco legal, milh\u00f5es de brasileiros ainda vivem sem coleta de esgoto e sem abastecimento regular de \u00e1gua tratada. p\u00fablicas. O verdadeiro desafio consiste em construir um ambiente regulat\u00f3rio transparente, previs\u00edvel e eficiente, capaz de atrair investimentos sem transferir ao consumidor encargos excessivos ou custos decorrentes de inefici\u00eancias administrativas.
\nA frase que foi pronunciada:
\n“A frequ\u00eancia de cobran\u00e7as indevidas nas contas de \u00e1gua e energia el\u00e9trica \u00e9 t\u00e3o elevada que inevitavelmente desperta d\u00favidas sobre a confiabilidade dos processos de cobran\u00e7a.”
\nLuis Saboia
\nHist\u00f3ria de Bras\u00edlia
\nPontes de Miranda, o acatado constitucionalista, comentando o art. 130 da Constitui\u00e7\u00e3o, ensina que desde que “o brasileiro d\u00ea ensejo a que o Estado estrangeiro o considere seu nacional, h\u00e1 perda da nacionalidade brasileira “. (Publicada em 25.05.1962)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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