VISTO, LIDO E OUVIDO<\/p>\n
Criado por Ari Cunha em 1962 – Bras\u00edlia<\/p>\n
Hoje com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade<\/p>\n
jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n
“A pol\u00edtica n\u00e3o tem nada a ver com a raz\u00e3o, e sim com o poder.” A frase, atribu\u00edda a Maquiavel, incomoda porque despe a pol\u00edtica de qualquer verniz moral e a devolve ao seu osso: quem manda, manda; o resto \u00e9 justificativa. Para o cidad\u00e3o que ainda acredita nas f\u00e1bulas da soberania popular, soa c\u00ednica demais. Mas basta observar o Brasil dos \u00faltimos meses para perceber que a crueza maquiav\u00e9lica descreve a realidade com mais precis\u00e3o do que qualquer manual de civismo escolar. Isso n\u00e3o significa que o poder seja sempre exercido \u00e0s claras, com a viol\u00eancia nua de quem empunha uma arma. A forma contempor\u00e2nea de domina\u00e7\u00e3o \u00e9 mais sutil: opera por decreto, por resolu\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia reguladora, por ac\u00f3rd\u00e3o de tribunal que se apresenta como guardi\u00e3o da democracia enquanto redesenha, sozinho, as regras do jogo p\u00fablico. \u00c9 precisamente esse o movimento que se pode observar no Brasil de 2026, \u00e0s v\u00e9speras de uma elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Em 20 de maio, o governo federal editou dois decretos\u00a0 o 12.975\/2026 e o 12.976\/2026\u00a0 que ampliam de forma expressiva os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado sobre plataformas digitais. O primeiro transforma a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), criada por lei com a compet\u00eancia estrita de proteger dados pessoais, em uma esp\u00e9cie de fiscal de conte\u00fado, encarregada de verificar se as redes sociais est\u00e3o cumprindo obriga\u00e7\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o. O Congresso, \u00e9 bom lembrar, j\u00e1 havia debatido e n\u00e3o aprovado\u00a0 uma proposta semelhante, o chamado PL das Fake News. O que o Legislativo rejeitou pela porta da frente voltou pela porta dos fundos do Executivo.<\/p>\n
O gesto n\u00e3o \u00e9 isolado. H\u00e1 apoio numa decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que, ao derrubar a exig\u00eancia de ordem judicial para responsabilizar plataformas por publica\u00e7\u00f5es de terceiros, o que criou um incentivo estrutural \u00e0 autocensura: toda empresa que hospeda conte\u00fado passa a preferir remover em excesso a arriscar san\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio proibir uma opini\u00e3o para silenci\u00e1-la; basta tornar caro demais mant\u00ea-la no ar. Essa \u00e9 a censura que n\u00e3o precisa se declarar censura\u00a0 ela se disfar\u00e7a de “gest\u00e3o de riscos sist\u00eamicos”, de “prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade do processo eleitoral”, de combate a discursos vagamente definidos como “antidemocr\u00e1ticos”.<\/p>\n
Aqui reside o paradoxo que autores de tradi\u00e7\u00f5es muito diferentes j\u00e1 haviam identificado: os regimes que mais restringem a liberdade raramente o admitem. Preferem faz\u00ea-lo em nome de um bem maior como a prote\u00e7\u00e3o da democracia, o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, a defesa das mulheres e das crian\u00e7as no ambiente digital, todas causas nobres em si mesmas, mas que servem tamb\u00e9m de ve\u00edculo perfeito para normas de contornos propositalmente imprecisos.<\/p>\n
Quando um decreto define viol\u00eancia digital como qualquer conduta que cause “sofrimento psicol\u00f3gico”, a plataforma prudente prefere apagar a cr\u00edtica contundente contra uma autoridade a discutir, caso a caso, se aquela cr\u00edtica configura ou n\u00e3o crime. O efeito pr\u00e1tico independe da inten\u00e7\u00e3o declarada. \u00c9 aqui que a advert\u00eancia do in\u00edcio se confirma. Quando abrimos m\u00e3o de decidir por n\u00f3s mesmos o que pode ou n\u00e3o circular no debate p\u00fablico, delegando essa tarefa a um \u00f3rg\u00e3o do pr\u00f3prio governo que se autofiscaliza, n\u00e3o estamos defendendo a democracia, estamos entregando a um grupo espec\u00edfico, momentaneamente instalado no poder, a prerrogativa de definir os limites da pr\u00f3pria liberdade que todos deveriam usufruir igualmente.<\/p>\n
O problema do momento brasileiro \u00e9 que essa simetria n\u00e3o existe. De um lado, um Executivo que edita normas por decreto; de outro, plataformas, ve\u00edculos de imprensa e cidad\u00e3os comuns que n\u00e3o t\u00eam como negociar em p\u00e9 de igualdade os termos de sua pr\u00f3pria express\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o pr\u00f3prio Congresso, institui\u00e7\u00e3o que, com todos os seus defeitos, ainda depende do voto popular, se tornou o principal ponto de resist\u00eancia a esse avan\u00e7o, articulando decretos legislativos para sustar as medidas. Isso mostra que o fechamento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 uma senten\u00e7a irrevers\u00edvel, mas um processo que se pode ainda conter desde que se reconhe\u00e7a sua natureza. Vale lembrar que nenhum regime que restringiu liberdades o fez confessando essa inten\u00e7\u00e3o.. Reconhecer isso n\u00e3o \u00e9 pessimismo, \u00e9 realismo. Maquiavel n\u00e3o escrevia para justificar o poder, mas para que os s\u00faditos\u00a0 e hoje, os cidad\u00e3os\u00a0 deixassem de se iludir sobre\u00a0 sua natureza. S\u00f3 quem enxerga o poder como ele \u00e9 pode cobrar de suas institui\u00e7\u00f5es que ele seja contido pelas vias leg\u00edtimas: o debate legislativo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar, o voto. A alternativa de aceitar cada novo decreto como um mal necess\u00e1rio, cada nova compet\u00eancia regulat\u00f3ria como um detalhe t\u00e9cnico\u00a0 \u00e9 o caminho mais curto para transformar a exce\u00e7\u00e3o em regra e a vigil\u00e2ncia em rotina.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada: \u201cQuase todos os homens conseguem suportar a adversidade, mas se voc\u00ea quiser testar o car\u00e1ter de um homem, d\u00ea-lhe poder.\u201d Abraham Lincoln<\/em><\/p>\n <\/p>\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n Agora, para que tenha apenas uma Igreja, est\u00e1 realizando um programa de quermesses, que se iniciar\u00e1 no dia 2 de junho. Ser\u00e3o quermesses nos fins de semanas 2 e 3 e 9 e 10. (Publicada em 24.05.1962)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO Criado por Ari Cunha em 1962 – Bras\u00edlia Hoje com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com “A pol\u00edtica n\u00e3o tem nada a ver com a raz\u00e3o, e sim com o poder.” A frase, atribu\u00edda a Maquiavel, incomoda porque despe a pol\u00edtica de qualquer verniz moral e a devolve ao seu osso: quem manda, […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[4255,1837,4256,3489,4253,4254,51],"class_list":["post-27545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra-integra","tag-anpd","tag-governo","tag-jogo-publico","tag-legislativo","tag-maquiavel","tag-tribunal","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27545"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27545\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27551,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27545\/revisions\/27551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}