{"id":27516,"date":"2026-07-06T10:31:25","date_gmt":"2026-07-06T13:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=27516"},"modified":"2026-07-09T15:04:04","modified_gmt":"2026-07-09T18:04:04","slug":"a-etica-invisivel-das-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-etica-invisivel-das-instituicoes\/","title":{"rendered":"A \u00c9tica Invis\u00edvel das Institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n<p>jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/facebook.com\/vistolidoeouvido\">facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/instagram.com\/vistolidoeouvido\">instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-27517 alignleft\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff.png\" alt=\"\" width=\"765\" height=\"417\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff.png 2816w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-300x164.png 300w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-768x419.png 768w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-1024x559.png 1024w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-1440x785.png 1440w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-800x436.png 800w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-550x300.png 550w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2026\/07\/fff-230x125.png 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 765px) 100vw, 765px\" \/><\/p>\n<p>H\u00e1 uma tend\u00eancia recorrente de imaginar o Estado como uma entidade abstrata, dotada de exist\u00eancia pr\u00f3pria e capaz de funcionar independentemente daqueles que o administram. A imagem, embora conveniente para a compreens\u00e3o das estruturas pol\u00edticas modernas, pouco explica sobre a natureza das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e tampouco responde \u00e0 quest\u00e3o que atravessa s\u00e9culos de reflex\u00e3o filos\u00f3fica e pol\u00edtica: at\u00e9 que ponto um Estado pode ser melhor do que as pessoas encarregadas de conduzi-lo? A resposta nunca foi simples e talvez resida justamente na percep\u00e7\u00e3o de que governos passam, constitui\u00e7\u00f5es s\u00e3o reformadas, partidos se alternam no poder, mas a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es leva d\u00e9cadas para ser constru\u00edda e pode ser comprometida em poucos anos.<br \/>\nA hist\u00f3ria da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica demonstra que a forma\u00e7\u00e3o do Estado moderno nunca esteve dissociada de preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 conduta humana. Quando Thomas Hobbes publicou Leviat\u00e3, em 1651, descreveu a necessidade de uma autoridade capaz de impedir que os conflitos naturais entre os indiv\u00edduos inviabilizassem a conviv\u00eancia social. Poucas d\u00e9cadas depois, John Locke defenderia que essa autoridade somente encontraria legitimidade se fosse exercida para proteger direitos fundamentais, enquanto Jean-Jacques Rousseau acrescentaria que nenhuma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poderia se manter est\u00e1vel sem uma permanente correspond\u00eancia entre o interesse coletivo e a atua\u00e7\u00e3o daqueles que exercem o poder. Em comum, essas interpreta\u00e7\u00f5es revelam que o Estado jamais foi concebido apenas como uma m\u00e1quina administrativa. Desde sua formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, ele esteve associado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de valores que permitissem a coexist\u00eancia entre liberdade, autoridade e seguran\u00e7a.<br \/>\nAo longo do s\u00e9culo XX, o debate adquiriu contornos mais objetivos. O soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber definiu o Estado como a institui\u00e7\u00e3o que det\u00e9m o monop\u00f3lio leg\u00edtimo do uso da for\u00e7a em determinado territ\u00f3rio, deslocando o foco da discuss\u00e3o para a legitimidade das institui\u00e7\u00f5es e para a capacidade de suas estruturas funcionarem segundo regras permanentes, independentemente das mudan\u00e7as de governo. Essa distin\u00e7\u00e3o tornou-se um dos pilares das democracias constitucionais contempor\u00e2neas, nas quais o Estado deve permanecer enquanto governos se sucedem em ciclos eleitorais regulares.<br \/>\nAcontece que a pr\u00f3pria experi\u00eancia hist\u00f3rica demonstrou que a exist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas n\u00e3o elimina o papel desempenhado pelas pessoas respons\u00e1veis por sua condu\u00e7\u00e3o. O fil\u00f3sofo italiano Norberto Bobbio observava que a democracia depende muito menos de promessas grandiosas do que da observ\u00e2ncia cotidiana das regras que garantem publicidade dos atos, altern\u00e2ncia de poder, respeito \u00e0s leis e responsabilidade dos agentes p\u00fablicos. Em sentido semelhante, Hannah Arendt advertia que o poder pol\u00edtico encontra sua legitimidade n\u00e3o na for\u00e7a, mas na confian\u00e7a depositada pela sociedade nas institui\u00e7\u00f5es que o exercem.<br \/>\nNas \u00faltimas d\u00e9cadas, essa percep\u00e7\u00e3o deixou de pertencer exclusivamente ao campo da filosofia pol\u00edtica e passou a ser objeto de mensura\u00e7\u00e3o por organismos internacionais e centros independentes de pesquisa. Indicadores de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e confian\u00e7a institucional tornaram-se par\u00e2metros utilizados para avaliar o funcionamento das democracias, permitindo compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses com diferentes tradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e distintos n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f4mico.<br \/>\nNo caso do Brasil, o pa\u00eds insere-se nesse contexto internacional de maneira particularmente complexa. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ampliou mecanismos de controle institucional, fortaleceu \u00f3rg\u00e3os independentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, consolidou instrumentos de transpar\u00eancia administrativa e ampliou significativamente o acesso da sociedade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nas d\u00e9cadas seguintes, iniciativas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transpar\u00eancia e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o contribu\u00edram para modificar padr\u00f5es hist\u00f3ricos de publicidade dos atos administrativos e fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas. Ao mesmo tempo, sucessivas pesquisas de opini\u00e3o continuaram registrando oscila\u00e7\u00f5es na confian\u00e7a dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, fen\u00f4meno que acompanha tend\u00eancias observadas em diversas democracias contempor\u00e2neas.<br \/>\nEsse cen\u00e1rio demonstra que a constru\u00e7\u00e3o da legitimidade institucional n\u00e3o depende exclusivamente da arquitetura jur\u00eddica do Estado. Constitui\u00e7\u00f5es estabelecem princ\u00edpios, leis disciplinam compet\u00eancias e tribunais asseguram sua aplica\u00e7\u00e3o, mas a percep\u00e7\u00e3o social acerca das institui\u00e7\u00f5es forma-se tamb\u00e9m a partir da experi\u00eancia cotidiana dos cidad\u00e3os com os servi\u00e7os p\u00fablicos, com a previsibilidade das decis\u00f5es administrativas, com o funcionamento da Justi\u00e7a e com a capacidade do poder p\u00fablico de responder \u00e0s demandas coletivas de maneira transparente e eficiente.<br \/>\nTalvez seja essa a principal caracter\u00edstica do Estado moderno. Embora concebido como uma estrutura permanente e impessoal, ele permanece insepar\u00e1vel da a\u00e7\u00e3o humana. N\u00e3o possui consci\u00eancia, vontade ou valores pr\u00f3prios, mas incorpora, por meio das institui\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es tomadas diariamente por milhares de pessoas investidas em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Em \u00faltima an\u00e1lise, a solidez de um Estado n\u00e3o pode ser medida apenas pela extens\u00e3o de seu aparato administrativo ou pela sofistica\u00e7\u00e3o de suas leis, mas tamb\u00e9m pela capacidade de preservar, ao longo do tempo, a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es perante cidad\u00e3os e eleitores.<\/p>\n<p><strong>A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n<p>\u201cO fascismo deveria ser mais apropriadamente chamado de corporativismo, pois \u00e9 uma fus\u00e3o do poder estatal com o poder corporativo.\u201d<br \/>\nBenito Mussolini<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong><br \/>\nMas a VASP merece censura noutra parte. Cancelou a linha do Cear\u00e1, e f\u00eaz uma conex\u00e3o em Salvador que n\u00e3o funciona nunca. Outro dia um amigo ficou tr\u00eas dias em Salvador sem querer, esperando outro avi\u00e3o, porque o v\u00f4o f\u00f4ra cancelado. <strong>(Publicada em 22.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Constitui\u00e7\u00f5es estabelecem princ\u00edpios, leis disciplinam compet\u00eancias e tribunais asseguram sua aplica\u00e7\u00e3o, mas a percep\u00e7\u00e3o social acerca das institui\u00e7\u00f5es forma-se tamb\u00e9m a partir da experi\u00eancia cotidiana dos cidad\u00e3os com os servi\u00e7os p\u00fablicos, com a previsibilidade das decis\u00f5es administrativas, com o funcionamento da Justi\u00e7a e com a capacidade do poder p\u00fablico de responder \u00e0s demandas coletivas de maneira transparente e eficiente.<br \/>\nTalvez seja essa a principal caracter\u00edstica do Estado moderno. Embora concebido como uma estrutura permanente e impessoal, ele permanece insepar\u00e1vel da a\u00e7\u00e3o humana. N\u00e3o possui consci\u00eancia, vontade ou valores pr\u00f3prios, mas incorpora, por meio das institui\u00e7\u00f5es, decis\u00f5es tomadas diariamente por milhares de pessoas investidas em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Em \u00faltima an\u00e1lise, a solidez de um Estado n\u00e3o pode ser medida apenas pela extens\u00e3o de seu aparato administrativo ou pela sofistica\u00e7\u00e3o de suas leis, mas tamb\u00e9m pela capacidade de preservar, ao longo do tempo, a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es perante cidad\u00e3os e eleitores<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":27517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1837,4247],"class_list":["post-27516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra-integra","tag-governo","tag-leviata"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27516"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27520,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27516\/revisions\/27520"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}