{"id":27434,"date":"2026-06-18T01:00:11","date_gmt":"2026-06-18T04:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=27434"},"modified":"2026-06-18T13:32:47","modified_gmt":"2026-06-18T16:32:47","slug":"estado-capturado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/estado-capturado\/","title":{"rendered":"Estado capturado"},"content":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
Charge do Bessinha<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Pol\u00edticos investigados t\u00eam seus processos tramitados em inst\u00e2ncias superiores, onde o ritmo da Justi\u00e7a \u00e9 mais lento, as prescri\u00e7\u00f5es chegam mais facilmente e a visibilidade p\u00fablica \u00e9 menor. O resultado \u00e9 conhecido: d\u00e9cadas de impunidade protegida pela pr\u00f3pria arquitetura jur\u00eddica do Estado. Uma reforma verdadeira exigiria o fim das emendas impositivas sem transpar\u00eancia, a extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para crimes comuns, a separa\u00e7\u00e3o radical entre financiamento eleitoral e verbas p\u00fablicas e a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal efetiva de parlamentares que utilizam o or\u00e7amento como instrumento de enriquecimento pessoal ou de terceiros.<\/p>\n

S\u00e3o R$ 61 bilh\u00f5es em emendas no Or\u00e7amento de 2026, um crescimento de 800% em uma d\u00e9cada. Nenhuma reforma estrutural \u00e9 poss\u00edvel sem que o Poder Judici\u00e1rio deixe de ser, para os poderosos, um labirinto protetor, e passe a ser, para todos, um instrumento de equidade. O Brasil tem um dos sistemas judici\u00e1rios mais caros, mais lentos e mais desiguais do mundo. A combina\u00e7\u00e3o de um n\u00famero excessivo de recursos, do foro por fun\u00e7\u00e3o, das medidas cautelares revers\u00edveis a pedido e da possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o em processos que se arrastam por d\u00e9cadas cria, na pr\u00e1tica, dois sistemas de Justi\u00e7a: um para quem tem poder e advogado caro; outro para quem n\u00e3o tem nem um, nem outro.<\/p>\n

J\u00e1 o foro privilegiado prerrogativa de foro por fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica protege cerca de 50 mil autoridades no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) julgam um volume de processos de alto impacto pol\u00edtico que, em qualquer democracia consolidada, tramitaria nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias. A reforma do Judici\u00e1rio precisa prever a extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para crimes comuns, estabelecimento de prazos m\u00e1ximos para recursos, transpar\u00eancia total nos crit\u00e9rios de pauta e responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar de magistrados que protelam processos de interesse p\u00fablico. N\u00e3o se trata de apenas uma demanda republicana. \u00c9 uma precondi\u00e7\u00e3o para qualquer outro avan\u00e7o. Sem Justi\u00e7a acess\u00edvel e eficaz, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem freio, o crime organizado n\u00e3o tem resposta e o contribuinte n\u00e3o tem prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A reforma do Judici\u00e1rio com extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para crimes comuns, estabelecimento de prazos m\u00e1ximos para recursos, transpar\u00eancia total nos crit\u00e9rios de pauta e responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar de magistrados que protelam processos de interesse p\u00fablico. N\u00e3o se trata de apenas uma demanda republicana. \u00c9 uma precondi\u00e7\u00e3o para qualquer outro avan\u00e7o. Sem Justi\u00e7a acess\u00edvel e eficaz, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem freio, o crime organizado n\u00e3o tem resposta e o contribuinte n\u00e3o tem prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seria ing\u00eanuo imaginar que a simples mudan\u00e7a de governo sem mudan\u00e7a de estruturas produzir\u00e1 as transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. A agenda m\u00ednima de um projeto de reconstru\u00e7\u00e3o nacional precisa enfrentar simultaneamente e com coragem e apoio das inst\u00e2ncias implicadas: a simplifica\u00e7\u00e3o radical do sistema tribut\u00e1rio, com a extin\u00e7\u00e3o de tributos em cascata e a elimina\u00e7\u00e3o da bitributa\u00e7\u00e3o; o fim das emendas parlamentares sem transpar\u00eancia e rastreabilidade; a reforma do Judici\u00e1rio com extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado para crimes comuns; o combate estrutural ao crime organizado, com a recupera\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios perdidos; e a revis\u00e3o dos programas assistencialistas, substituindo-os por pol\u00edticas de inclus\u00e3o produtiva que gerem autonomia n\u00e3o depend\u00eancia.<\/p>\n

Nenhum desses pontos \u00e9 simples ou interessante para quem tem o poder de implement\u00e1-los. Cada um deles envolve interesses estabelecidos, corpora\u00e7\u00f5es pol\u00edticas consolidadas e reformas constitucionais que demandam maioria qualificada. Mas o custo da ina\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais alto: a perpetua\u00e7\u00e3o de um modelo que tributa o trabalho, protege a corrup\u00e7\u00e3o, abandona o cidad\u00e3o ao crime e converte o or\u00e7amento p\u00fablico em propriedade particular de uns poucos. O pa\u00eds que arrecada 32,4% do PIB, ocupa a 107\u00aa posi\u00e7\u00e3o no \u00edndice de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, tem 41% de sua popula\u00e7\u00e3o adulta convivendo com o crime organizado em seus bairros e multiplica emendas parlamentares em ritmo oito vezes superior ao da \u00faltima d\u00e9cada n\u00e3o est\u00e1 em dificuldades. Est\u00e1 em emerg\u00eancia.<\/p>\n

A distopia brasileira n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. \u00c9 constru\u00edda, mantida e protegida por interesses muito espec\u00edficos que se beneficiam do caos da complexidade tribut\u00e1ria que exige intermedi\u00e1rios, da corrup\u00e7\u00e3o que redistribui riqueza para cima, do crime organizado que preenche v\u00e1cuos estatais, das emendas que compram lealdades pol\u00edticas, do Judici\u00e1rio lento que protege os poderosos. A revers\u00e3o exige vontade pol\u00edtica, mas exige, sobretudo, clareza sobre o diagn\u00f3stico. Antes de curar, \u00e9 preciso nomear a doen\u00e7a.<\/p>\n

Ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) expressou com clareza a cadeia: \u201cSe a gente tem um cadastro
\nmal estruturado, pol\u00edticas sociais mal desenhadas, isso abre espa\u00e7o para fraude, a fraude abre espa\u00e7o para corrup\u00e7\u00e3o, e a corrup\u00e7\u00e3o abre espa\u00e7o para o crime organizado\u201d. O Estado que n\u00e3o se fiscaliza alimenta os predadores que o devoram.<\/p>\n

O Brasil tem todos os recursos humanos, naturais e institucionais necess\u00e1rios para ser uma grande na\u00e7\u00e3o. O que
\nlhe falta n\u00e3o \u00e9 capacidade, \u00e9 honestidade sobre os pr\u00f3prios v\u00edcios. A cada real tributado que n\u00e3o se converte em servi\u00e7o p\u00fablico, a cada emenda parlamentar que alimenta reduto eleitoral em vez de bem comum, a cada processo judicial que prescreve antes de condenar o culpado poderoso, a cada territ\u00f3rio entregue \u00e0 soberania das fac\u00e7\u00f5es, o Brasil paga o pre\u00e7o de uma escolha coletiva que pode, e deve, ser revertida. A janela de 2026 \u00e9 real. Mas as janelas se fecham. E o Brasil j\u00e1 desperdi\u00e7ou janelas demais.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cEm pol\u00edtica econ\u00f4mica, o que n\u00e3o\u00a0<\/em>\u00e9 \u00f3bvio quase sempre \u00e9 besteira.\u201d<\/em>
\nM\u00e1rio Henrique Simonsen<\/p>\n

\"\"
M\u00e1rio Henrique Simonsen. Foto: istoedinheiro.com<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nHaveria tamb\u00e9m o incremento das ind\u00fastrias de materiais de constru\u00e7\u00e3o hoje paralisadas, desafogo dos estabelecimentos de cr\u00e9dito e aproveitamento da m\u00e3o de obra de mais de 20 mil trabalhadores.\u00a0(Publicado em 20\/5\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido     Pol\u00edticos investigados t\u00eam seus processos tramitados em inst\u00e2ncias superiores, onde o ritmo da Justi\u00e7a \u00e9 mais lento, as prescri\u00e7\u00f5es chegam mais facilmente e a visibilidade p\u00fablica \u00e9 menor. O resultado \u00e9 conhecido: d\u00e9cadas de impunidade protegida pela pr\u00f3pria arquitetura jur\u00eddica do Estado. Uma reforma verdadeira […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":27436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2923,114,1475,1858,4227,68,2,69,6,16,65],"class_list":["post-27434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-direito","tag-historiadebrasilia","tag-justicanobrasil","tag-stj","tag-tribunaisregionais","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-justica","tag-mamfil","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27434"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27438,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27434\/revisions\/27438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}