{"id":27386,"date":"2026-06-05T01:00:18","date_gmt":"2026-06-05T04:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=27386"},"modified":"2026-06-10T17:02:58","modified_gmt":"2026-06-10T20:02:58","slug":"imposto-na-marra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/imposto-na-marra\/","title":{"rendered":"Imposto na Marra"},"content":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/a><\/p>\n

facebook.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

instagram.com\/vistolidoeouvido<\/a><\/p>\n

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Charge do Cazo<\/figcaption><\/figure>\n

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Em 2016, o Brasil consolidou um triste recorde: atingiu a maior carga tribut\u00e1ria bruta de sua hist\u00f3ria, ultrapassando a barreira dos 36% do Produto Interno Bruto. Em meio a uma das piores recess\u00f5es das \u00faltimas d\u00e9cadas, com desemprego em alta, consumo em queda e empresas fechando as portas, o Estado brasileiro optou por apertar ainda mais os parafusos sobre contribuintes j\u00e1 exauridos.<\/p>\n

Nosso pa\u00eds mant\u00e9m hoje quase cem tributos ativos entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de toda ordem. O ICMS, o ISS, o PIS, o COFINS, a CSLL, o IRPJ, o IOF, o IPI, as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e dezenas de outras exa\u00e7\u00f5es se sobrep\u00f5em em camadas que tornam qualquer atividade produtiva um exerc\u00edcio de sobreviv\u00eancia cont\u00e1bil. Para cada real gerado, mais de um ter\u00e7o \u00e9 imediatamente absorvido pelo Tesouro, antes mesmo de qualquer despesa operacional. O resultado \u00e9 o chamado “custo Brasil”: uma combina\u00e7\u00e3o de burocracia, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e tributa\u00e7\u00e3o confiscat\u00f3ria que coloca o pa\u00eds em desvantagem competitiva frente a qualquer economia minimamente organizada.<\/p>\n

Enquanto a m\u00e9dia da OCDE situa-se ao redor de 34% do PIB em carga tribut\u00e1ria com retorno em servi\u00e7os de qualidade , o Brasil cobra o mesmo ou mais e entrega servi\u00e7os p\u00fablicos notoriamente prec\u00e1rios. O economista norte-americano Arthur Laffer demonstrou, com elegante simplicidade, que existe um ponto al\u00e9m do qual o aumento de al\u00edquotas resulta em queda da arrecada\u00e7\u00e3o. Abaixo de certo patamar, a tributa\u00e7\u00e3o incentiva a atividade produtiva e o cumprimento fiscal volunt\u00e1rio. Acima dele, desestimula o investimento, expulsa capitais, estimula a informalidade e reduz a base tribut\u00e1vel. O paradoxo \u00e9 flagrante: ao cobrar mais, o Estado arrecada proporcionalmente menos do que poderia, pois a atividade econ\u00f4mica se contrai, a sonega\u00e7\u00e3o cresce e a evas\u00e3o fiscal legal e ilegal se torna estrat\u00e9gia racional de sobreviv\u00eancia empresarial.<\/p>\n

Parece que a press\u00e3o fiscal excessiva n\u00e3o apenas destr\u00f3i riqueza; ela destr\u00f3i a pr\u00f3pria base sobre a qual a arrecada\u00e7\u00e3o futura deveria se sustentar. Multinacionais relocam suas opera\u00e7\u00f5es para pa\u00edses vizinhos Uruguai, Chile, Col\u00f4mbia onde a carga \u00e9 significativamente menor e a previsibilidade jur\u00eddica, maior. Empresas nacionais de m\u00e9dio porte, incapazes de arcar com a estrutura de compliance tribut\u00e1rio exigida, optam por migrar parcelas de sua produ\u00e7\u00e3o para o exterior ou simplesmente encerrar atividades. A ind\u00fastria brasileira, que chegou a representar 32% do PIB nos anos 1980, viu sua participa\u00e7\u00e3o encolher para menos de 12% em 2016. Parte dessa desindustrializa\u00e7\u00e3o deve-se \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o em cascata que onera cada elo da cadeia produtiva, tornando o produto nacional n\u00e3o competitivo mesmo dentro do pr\u00f3prio mercado interno.<\/p>\n

Desse modo o Brasil fabrica cada vez menos e importa cada vez mais\u2014 para depois tributar as importa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m, num ciclo kafkiano de inefici\u00eancia. Os n\u00fameros de fal\u00eancias e recupera\u00e7\u00f5es judiciais em 2016 atingiram patamares alarmantes. O Serasa Experian registrou crescimento expressivo nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no per\u00edodo, com micro e pequenas empresas respondendo pela esmagadora maioria dos casos. Para esses neg\u00f3cios, a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 abstra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 causa direta de encerramento.<\/p>\n

Um estabelecimento que n\u00e3o consegue repassar ao pre\u00e7o final o custo do Simples, do INSS patronal e das guias municipais, simplesmente fecha. O desemprego resultante alimenta o c\u00edrculo vicioso: menos trabalhadores formais significam menor arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, o que pressiona o governo a elevar al\u00edquotas sobre os contribuintes remanescentes, que por sua vez reduzem ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o. \u00c9 a din\u00e2mica predat\u00f3ria de um sistema fiscal que se alimenta de sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um sistema que pune o trabalho, o investimento e a produ\u00e7\u00e3o enquanto preserva privil\u00e9gios de grupos espec\u00edficos n\u00e3o pode ser chamado de justo. A simplifica\u00e7\u00e3o do modelo, a exonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, a elimina\u00e7\u00e3o de tributos cumulativos e a ado\u00e7\u00e3o de uma estrutura de IVA moderno como fizeram dezenas de pa\u00edses com sucesso \u00e9 o que esperam os pagadores de impostos. Enquanto o Estado brasileiro n\u00e3o compreender que tributar em excesso n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de responsabilidade fiscal, mas sim de miopia estrat\u00e9gica, continuaremos a produzir recordes que ningu\u00e9m deseja celebrar. O fardo que carregamos \u00e9 pesado demais.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong>
\n\u201cSe a hist\u00f3ria pudesse nos ensinar alguma coisa, seria que a propriedade privada est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em>
\nLudwig von Mises<\/p>\n

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Ludwig von Mises. Fonte da imagem: Imagem da capa Wikimedia Commons.<\/figcaption><\/figure>\n

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Ao vento<\/strong>
\nNo Plano Piloto, falta policiamento. Motocicletas disputam cal\u00e7adas com pedestres, brigas de moradores de rua assustam, disputas no tr\u00e2nsito correm sem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nComo sempre, o st. Afonso Almiro viajou para o Rio no mesmo dia, mas nessa oportunidade, prestou um relevante servi\u00e7o ao Distrito Federal, e, particularmente, \u00e0s Funda\u00e7\u00f5es da Prefeitura do Distrito Federal. (Publicado em 20.05.1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com facebook.com\/vistolidoeouvido instagram.com\/vistolidoeouvido     Em 2016, o Brasil consolidou um triste recorde: atingiu a maior carga tribut\u00e1ria bruta de sua hist\u00f3ria, ultrapassando a barreira dos 36% do Produto Interno Bruto. Em meio a uma das piores recess\u00f5es das \u00faltimas d\u00e9cadas, com desemprego em alta, consumo em queda e empresas […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":27399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,4216,2339,153,1490,114,4020,2340,119],"class_list":["post-27386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-cargatributarianobrasil","tag-circecunha-2","tag-economia","tag-governolula","tag-historiadebrasilia","tag-imposto","tag-mamfil-2","tag-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27386"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27402,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27386\/revisions\/27402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}