VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade<\/p>\n
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Governos se sucedem, siglas partid\u00e1rias se revezam no poder, mas o retrato do c\u00e1rcere brasileiro permanece praticamente o mesmo: celas superlotadas, fac\u00e7\u00f5es que mandam mais do que o Estado e uma sociedade que convive, h\u00e1 d\u00e9cadas, com a sensa\u00e7\u00e3o de que a viol\u00eancia nunca recua de fato. N\u00e3o se trata de exagero ret\u00f3rico. Trata-se de um diagn\u00f3stico sustentado por n\u00fameros que, ano ap\u00f3s ano, seguem uma trajet\u00f3ria de crescimento praticamente ininterrupta.<\/p>\n\n\n\n
Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil chegou ao primeiro semestre de 2025 com 941.752 pessoas em cumprimento de pena, entre celas f\u00edsicas e pris\u00e3o domiciliar. J\u00e1 o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, produzido pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e divulgado em 2026, contabilizou 964.668 presos ao longo do ano, um crescimento de 314,5% frente ao ano 2000, quando o pa\u00eds tinha pouco mais de 232 mil detentos. Na proje\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria entidade, a marca de 1 milh\u00e3o de encarcerados pode ser alcan\u00e7ada j\u00e1 em 2027.<\/p>\n\n\n\n
Com essa massa carcer\u00e1ria, o Brasil ocupa hoje a terceira posi\u00e7\u00e3o mundial em n\u00famero absoluto de presos, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos e da China, pa\u00edses com popula\u00e7\u00e3o muito superior \u00e0 nossa. Levantamento da CNN Brasil, com base na plataforma Geopres\u00eddios do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), mostrou unidades na fronteira com taxas de ocupa\u00e7\u00e3o que ultrapassam 280%, caso de pres\u00eddios em Amambai e Navira\u00ed, no Mato Grosso do Sul, onde no local que cabe apenas um preso tr\u00eas est\u00e3o internados.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penais (Sisdepen) mostram que 94% dos presos s\u00e3o homens e que pessoas negras respondem por cerca de 70% do total, em sua maior parte sem ter conclu\u00eddo o ensino fundamental. \u00c9 um perfil que se repete, com pequenas varia\u00e7\u00f5es, em praticamente todos os levantamentos oficiais desde os anos 2000, e que alimenta um debate p\u00fablico polarizado sobre as causas e as solu\u00e7\u00f5es da crise carcer\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Nesse debate, duas leituras concorrem entre si. De um lado, setores ligados ao Judici\u00e1rio e a organismos de direitos humanos sustentam que o Brasil superencarcera e que a resposta passa por medidas alternativas \u00e0 pris\u00e3o. Foi nessa linha que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, reconheceu em 2015 o chamado “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenci\u00e1rio, abrindo caminho para um processo estrutural de monitoramento judicial que segue em curso. Em fevereiro de 2025, ao lan\u00e7ar o programa Pena Justa, o pr\u00f3prio CNJ voltou a chamar aten\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia de mais de setenta fac\u00e7\u00f5es atuando dentro das unidades prisionais, sinal de que o v\u00e1cuo estatal tem sido ocupado pelo crime organizado.<\/p>\n\n\n\n
Interessante notar que um ponto costuma escapar ao centro do debate p\u00fablico: a baixa taxa de elucida\u00e7\u00e3o de crimes graves no pa\u00eds. Enquanto a discuss\u00e3o se concentra em construir ou n\u00e3o novas vagas, dados oficiais de seguran\u00e7a p\u00fablica seguem mostrando que a maior parte dos homic\u00eddios registrados no Brasil nunca chega a um respons\u00e1vel identificado, condenado e efetivamente preso pelo tempo previsto em lei. \u00c9 esse hiato entre a lei escrita e a lei aplicada, mais do que o n\u00famero absoluto de presos, que autoridades de diferentes correntes apontam como o verdadeiro n\u00f3 da crise carcer\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n\n\n\n “A melhor maneira de impedir que um prisioneiro escape \u00e9 garantir que ele nunca saiba que est\u00e1 na pris\u00e3o.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Fi\u00f3dor Dostoi\u00e9vski<\/p>\n\n\n\n Diferente<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em vigor, a nova lei que criou o \u201cCadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Viol\u00eancia contra a Mulher\u201d. A iniciativa \u00e9 considerada branda por alguns cr\u00edticos. Na cidade de Stamford, em Connecticut pessoas condenadas por crimes sexuais continuam sujeitas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00f5es mesmo ap\u00f3s o cumprimento da pena. No DF, os dados do cadastro permanecem restritos \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Seguran\u00e7a m\u00e1xima<\/p>\n\n\n\n Projeto piloto constru\u00eddo com a UnB Bras\u00edlia abriga a \u00fanica penitenci\u00e1ria federal com muros de 9 metros de altura e 16 metros de profundidade. H\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que o modelo seja implementado em Porto Velho, Campo Grande, Catanduvas e Mossor\u00f3. S\u00e3o 208 celas e 4 pavilh\u00f5es. A diretora da unidade \u00e9 a Dra Amanda Jaqueline Teixeira.<\/p>\n\n\n\n Curiosiadade<\/p>\n\n\n\n Uma mordomia s\u00f3. O pres\u00eddio de Halden a 117 quil\u00f4metros ao sul da capital da Noruega, Oslo \u00e9 conhecido pelo conforto que d\u00e1 aos pacientes. Parede de escalada, aulas de culin\u00e1ria, est\u00fadio de m\u00fasica e janelas sem grades. S\u00e3o at\u00e9 250 detentos que custam o equivalente a R$ 500 milh\u00f5es. Quem n\u00e3o gosta dessa mordomia s\u00e3o os contribuintes. Traficantes de drogas, em sua maioria devem ser deportados. Ent\u00e3o para qu\u00ea o investimento em criminosos estrangeiros?<\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo dia da reuni\u00e3o do J\u00fari, o juiz Presidente Djalma Calafange Castelo Branco, antes de iniciar o julgamento, fez os agradecimentos do Tribunal aos jurados, que compareceram a t\u00f4das as reuni\u00f5es, dando n\u00famero para os julgamentos, e p\u00f4s em rel\u00eavo as senten\u00e7as plantadas. (Publicada em 25.05.1962)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Governos se sucedem, siglas partid\u00e1rias se revezam no poder, mas o retrato do c\u00e1rcere brasileiro permanece praticamente o mesmo: celas superlotadas, fac\u00e7\u00f5es que mandam mais do que o Estado e uma sociedade que convive, h\u00e1 d\u00e9cadas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,114,2340],"class_list":["post-18120","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18120"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27767,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18120\/revisions\/27767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n