![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/02\/charge-de-ricardo-welbert-sobre-favorecimentos-de-cargos-nos-tribunal-de-contas.jpg\")
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Melhorar o desempenho e at\u00e9 rever o papel dos tribunais de contas em nosso pa\u00eds \u00e9 sempre uma agenda a ser levada em conta. Em 1996, quando ainda era professor de Direito Constitucional, Lu\u00eds Roberto Barroso, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que os Tribunais de Contas dos Estados (TCE\u2019s) haviam se transformado em verdadeiros governos paralelos. Com isso, o entrevistado estava confirmando o que muitos brasileiros espalhados pelos mais de cinco mil munic\u00edpios do pa\u00eds j\u00e1 desconfiavam h\u00e1 anos.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o, um mal que nos aflige, praticamente, desde sempre, mas que vem se recrudescendo nos \u00faltimos anos, por diversos fatores, poderia, num pa\u00eds ideal e distante, ser debelada ainda na nascente, caso houvesse um exame s\u00e9rio e criterioso das opera\u00e7\u00f5es financeiras e dos registros cont\u00e1beis nas reparti\u00e7\u00f5es destinadas a esse fim, que s\u00e3o os tribunais de contas.<\/p>\n
Para muitos especialistas no assunto, como \u00e9 o caso do parnaibano Jos\u00e9 Daniel de Alencar, autor de uma dezena de livros sobre o tema, uma das causas fundamentais da corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica, que h\u00e1 anos assola o pa\u00eds, est\u00e1 justamente na \u201cconden\u00e1vel submiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle internos e externos, respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do emprego de recursos p\u00fablicos, aos Poderes Legislativos, Executivo e Judici\u00e1rio\u201d tal como se encontram inseridos em nossa atual Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo esse especialista que j\u00e1 ocupou importantes cargos de chefia na Coordena\u00e7\u00e3o de Auditorias e Controle, inclusive no Distrito Federal, faz-se necess\u00e1rio, entre outras medidas, tornar os fiscais de aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos independentes, como acontece atualmente nos Estados Unidos. O rem\u00e9dio para a corrup\u00e7\u00e3o, recomenda Jos\u00e9 Alencar, \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o. O que parece, \u00e0 primeira vista, uma receita simples \u00e9, para quem entende do assunto, a medida b\u00e1sica para conter a sangria de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
S\u00e3o justamente esses relat\u00f3rios, preparados por t\u00e9cnicos concursados e isentos, que v\u00e3o sugerir as provid\u00eancias a serem adotadas para a corre\u00e7\u00e3o das falhas detectadas. Do ponto de vista legal, a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u00e9 prim\u00e1ria e se assenta no que reza o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 70 da atual Constitui\u00e7\u00e3o, quando estabelece que \u201cprestar\u00e1 contas qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, p\u00fablica ou privada, que utilize, arrecade, guarde ou administre dinheiro, bens e valores p\u00fablicos ou pelas quais a Uni\u00e3o responda, ou que, em nome desta, assuma obriga\u00e7\u00e3o de natureza pecuni\u00e1ria.\u201d Ao transformar os tribunais de contas em meros auxiliares das casas legislativas, torna in\u00f3cua parte importante dessas cortes cont\u00e1beis.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cPerten\u00e7o a uma gera\u00e7\u00e3o que quis mudar o mundo, fui esmagado, derrotado, pulverizado, mas continuo sonhando que vale a pena lutar para que as pessoas possam viver um pouco melhor e com um maior senso de igualdade.\u201d<\/em><\/p>\n Pepe Mujica, pol\u00edtico do Uruguai<\/p>\n <\/p>\n Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n Leitora faz um alerta sobre a estrat\u00e9gia existente no caso do Plano\u00a0de Sa\u00fade da Sul Am\u00e9rica: provocar inadimpl\u00eancia com objetivo de cancelar ap\u00f3lices, principalmente de idosos. Na esperteza, n\u00e3o encaminha os boletos para pagamento,\u00a0da\u00ed surge todo tipo de dificuldade para efetiva\u00e7\u00e3o, quando causam um atraso de 60 dias respaldando o cancelamento planejado.<\/p>\n <\/p>\n D\u00favida<\/strong><\/p>\n Se for preciso que os cursos preparat\u00f3rios sejam \u00e0 dist\u00e2ncia durante a pandemia, que sejam. O que n\u00e3o est\u00e1 claro \u00e9 sobre a gravidade da quest\u00e3o. Basta ver que as crian\u00e7as voltaram para as escolas e pessoas de todas as idades frequentam as praias. Esse n\u00e3o \u00e9 um v\u00edrus seletivo. Ou \u00e9?<\/p>\n <\/p>\n Consome dor<\/strong><\/p>\n P\u00e9ssima iniciativa do Banco do Brasil em cortar a parceria com as lot\u00e9ricas. Certamente, a c\u00fapula do banco n\u00e3o imaginava que o servi\u00e7o fosse t\u00e3o f\u00e1cil, pr\u00e1tico e econ\u00f4mico para os consumidores.<\/p>\n <\/p>\n Cidadania<\/strong><\/p>\n Muitas ideias interessantes sobre o assunto governo e \u00e1reas verdes Lago Sul e Lago Norte. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 acompanhando o passo a passo, trocando ideias e at\u00e9 pautando a cobran\u00e7a das obriga\u00e7\u00f5es do GDF que n\u00e3o est\u00e3o sendo cumpridas. Um dos moradores tentou aliviar a tens\u00e3o com a mensagem: \u201cVamos nos desesperar com calma!\u201d.<\/p>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n E completam a acusa\u00e7\u00e3o, com a den\u00fancia de que o contrato exige 70 mudas por metro quadrado, e a m\u00e9dia de plantio est\u00e1 sendo de 25. (Publicado em 15\/12\/1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil \u2013 Manoel de Andrade jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Melhorar o desempenho e at\u00e9 rever o papel dos tribunais de contas em nosso pa\u00eds \u00e9 sempre uma agenda a ser levada em conta. Em 1996, quando ainda era professor de Direito Constitucional, Lu\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":13475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[2337,2338,2339,1307,287,114,2340,1482,2545,65],"class_list":["post-18010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aricunha-2","tag-brasilia-2","tag-circecunha-2","tag-congressonacional","tag-corrupcao","tag-historiadebrasilia","tag-mamfil-2","tag-ministroluisrobertobarroso","tag-tribunaisdecontasestaduais","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18010"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18024,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18010\/revisions\/18024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/11\/67547232_SAO-PAULO-SP06052017-II-FEIRA-NACIONAL-DA-REFORMA-AGRARIAPepe-Mujica-ex-presidente-do.jpg\")
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