![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/06\/Constituicao.jpg\")
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Nosso alicerce e estrutura pol\u00edtica, desenhado pelo texto constitucional de 1988 e que, em tese, serviria para dar sustenta\u00e7\u00e3o robusta, perene e firme ao edif\u00edcio do Estado brasileiro, \u00e9, a cada 4 anos, modificado ou adaptado \u00e0s necessidades de cada governante que chega.<\/p>\n
Tais reformas, vulgarmente chamadas de Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), v\u00e3o, pouco a pouco, transformando nossa Carta Magna, n\u00e3o numa inofensiva colcha de retalhos, como muitos dizem, mas num edif\u00edcio, onde colunas e vigas, e mesmo as funda\u00e7\u00f5es, v\u00e3o sendo demolidas e substitu\u00eddas por escoras de madeira provis\u00f3rias e sem seguran\u00e7a.<\/p>\n
Como numa reforma, onde os projetos originais v\u00e3o sendo postos de lado, cada governante arruma um jeito de providenciar seu \u201cpuxadinho\u201d ou remendo, capaz apenas de propiciar vaz\u00e3o para os desejos imediatos de cada ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto. Infelizmente, essa sanha em mudar, sistematicamente, pontos essenciais do texto, tamb\u00e9m \u00e9 feita a partir de cada nova composi\u00e7\u00e3o do Congresso, adaptando-o a novos planos pol\u00edticos.<\/p>\n
Com isso, n\u00e3o seria surpresa se, l\u00e1 adiante, todo o pr\u00e9dio Brasil viesse a colapsar, da mesma forma como j\u00e1 acostumamos a presenciar em nossas cidades, os edif\u00edcios mal constru\u00eddos ou que sofreram reformas indevidas. Nesse caso, o que tem sobrado desse desleixo obreiro s\u00e3o, obviamente, mortos, escombros e muitos preju\u00edzos. Seguissem como par\u00e2metro o que pregam a boa t\u00e9cnica da arquitetura e da engenharia pol\u00edtica, como ali\u00e1s \u00e9 feito em pa\u00edses como os Estados Unidos, onde a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1, em seus pontos fundamentais, praticamente intoc\u00e1veis desde 1787, n\u00e3o haveria maiores problemas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que aquele pa\u00eds apresenta t\u00e3o acentuada estabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social ao longo de s\u00e9culos. A quest\u00e3o com essa profus\u00e3o de PECs \u00e9 que, num dado instante, o texto constitucional se torna incompreens\u00edvel at\u00e9 para os doutos constitucionalistas. O Supremo, como n\u00e3o poderia deixar de ser, tamb\u00e9m aqui, contribui, \u00e0 sua maneira, para modificar o texto original, por meio de interpreta\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora e ao gosto e interesse de alguns ministros ou de um padrinho seu.<\/p>\n
N\u00e3o espanta que nossas leis, muitas vezes, sejam derrotadas nos tribunais da consci\u00eancia ou nos foros da \u00e9tica. Por esse motivo, a sociedade brasileira tem, a cada novo ciclo de quatro anos, que reaprender a andar no limbo entre a legalidade e a legitimidade, ou entre nenhuma coisa, nem outra. At\u00e9 mesmo o Marqu\u00eas de Sade (1740-1814), inspirador do chamado sadomasoquismo, sabia que at\u00e9 o universo poderia ser regido apenas por uma lei, desde que essa fosse uma boa lei. Pois como bem dizia: \u201cn\u00e3o h\u00e1 outro inferno para o homem al\u00e9m da estupidez ou da maldade dos seus semelhantes.\u201d<\/p>\n
Comparar o arcabou\u00e7o jur\u00eddico de um Estado a um edif\u00edcio n\u00e3o \u00e9 uma alegoria sem sentido, pelo contr\u00e1rio. J\u00e1 no s\u00e9culo I a.C, o romano Vitr\u00favio, em \u201cDe Arquitectura\u201d, recomendava, como princ\u00edpios conceituais a todos que almejavam construir, seguir as regras da \u201cutilitas\u201d (utilidade), \u201cVenustas\u201d (beleza) e \u201cfirmitas\u201d (solidez). N\u00e3o surpreende que muitos dos edif\u00edcios que posteriormente seguiram esses conselhos s\u00e1bios ainda est\u00e3o de p\u00e9 na Europa. Com a Constitui\u00e7\u00e3o ocorre o mesmo caso: a cada nova PEC acrescentada, a cada \u201cjabuti jur\u00eddico\u201d ali introduzido, mais e mais, vamos erguendo uma esp\u00e9cie de r\u00e9plica daquele Edif\u00edcio Palace II, que desabou h\u00e1 mais de 22 anos no Rio de Janeiro, deixando mortos e centenas de moradores na rua at\u00e9 hoje.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cAs leis s\u00e3o como as teias de aranha; caem nelas os pequenos insetos; os grandes atravessam-na.\u201d<\/em><\/p>\n Anacharsis, fil\u00f3sofo do s\u00e9c. VI<\/p>\n <\/p>\n Icomos e Sinduscon<\/strong><\/p>\n Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edtios \u2013 ICOMOS\/ Brasil est\u00e1 programando uma jornada cient\u00edfica sobre restaura\u00e7\u00e3o de concreto com o Icomos\/Fran\u00e7a e recebeu apoio do Sinduscon. Amanh\u00e3, haver\u00e1 a palestra de abertura com Jorge Guilherme Francisconi e Maria Emilia Stenzel. Online, \u00a0a partir das 17hs. Mais informa\u00e7\u00f5es a seguir.<\/p>\n –>\u00a0<\/em>DIVULGA\u00c7\u00c3O <\/em><\/p>\n O Icomos Brasil, entidade internacional dedicada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de monumentos hist\u00f3ricos, realizar\u00e1 aqui em Bras\u00edlia, em maio de 2021, a 1\u00aa Jornada Cient\u00edfica Internacional Fran\u00e7a-Brasil.<\/em><\/p>\n Como os temas do evento se reportam basicamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dos Monumentos Hist\u00f3ricos de Bras\u00edlia, o Sinduscon-DF e a ABCP propuseram a constitui\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio), com o objetivo de conhecer e discutir os temas da Jornada, o que ser\u00e1 conduzido por professores especializados nos respectivos assuntos e com vasta experi\u00eancia.<\/em><\/p>\n Os principais objetivos dessa a\u00e7\u00e3o, s\u00e3o a possibilidade da integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es de patrim\u00f4nio, academia e iniciativa privada, com a perspectiva de despertar nas empresas do Sinduscon-DF, o interesse e a oportunidade de neg\u00f3cios com as exig\u00eancias das regras de restaura\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Voc\u00ea \u00e9 nosso convidado especial para a reuni\u00e3o de lan\u00e7amento do GT Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 14\/09\/2020 (segunda-feira), a partir das 17h, conforme programa\u00e7\u00e3o abaixo, oportunidade em que ser\u00e3o explicadas todas as etapas que ser\u00e3o desenvolvidas pelo Grupo.<\/em><\/p>\n Dado o atual momento, informamos que o encontro ser\u00e1 \u00e0 dist\u00e2ncia e para participar, basta acessar o link: https:\/\/zoom.us\/j\/96157081183 ID da reuni\u00e3o: 961 5708 1183<\/a><\/em><\/p>\n Agradecemos antecipadamente e ressaltamos a import\u00e2ncia de sua participa\u00e7\u00e3o para o sucesso desse importante projeto!<\/em><\/p>\n <\/p>\n Muda j\u00e1<\/strong><\/p>\n Antes da pandemia, o INSS j\u00e1 era de atendimento dif\u00edcil. O que falta \u00e9 respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia competente. Houvesse agendamento e profissionais prontos para atender, aquela multid\u00e3o aglomerada na fila n\u00e3o correria tanto risco. Uma folha de papel A4 dizendo que \u201cDesacatar funcion\u00e1rio p\u00fablico no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o \u00e9 crime\u201d n\u00e3o seria necess\u00e1ria se o servi\u00e7o p\u00fablico, pago pelo cidad\u00e3o, fosse executado com responsabilidade.<\/p>\n <\/p>\n Para todos<\/strong><\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planet\u00e1rios vai fazer uma sess\u00e3o virtual completamente gratuita, no dia do equin\u00f3cio de setembro (22\/9, 10h). O sonho \u00e9 que professores de todos os cantos do Brasil, das escolas p\u00fablicas e privadas, consigam organizar turmas para assistir a esse programa. Aberto para qualquer pessoa e de gra\u00e7a. Mais detalhes na p\u00e1gina http:\/\/www.planetarios.org.br\/sessaovirtual<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/09\/fil.jpg\")
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