{"id":17417,"date":"2020-08-27T01:00:42","date_gmt":"2020-08-27T04:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=17417"},"modified":"2020-08-27T18:58:43","modified_gmt":"2020-08-27T21:58:43","slug":"a-saude-na-era-a-c-e-d-c","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/a-saude-na-era-a-c-e-d-c\/","title":{"rendered":"A sa\u00fade na era a.c e d.c"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Jarbas<\/figcaption><\/figure>\n

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Em qualquer pa\u00eds, mesmo naqueles que professam a mais radical interpreta\u00e7\u00e3o do liberalismo econ\u00f4mico, a atua\u00e7\u00e3o descarada das operadoras dos planos de sa\u00fade jamais ocorreria da forma como se encontra hoje no Brasil. A transforma\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana em mera mercadoria pelos planos de sa\u00fade s\u00f3 \u00e9 p\u00e1reo, no quesito desumanidade, para os hospitais p\u00fablicos nos quais brasileiros, antes da pandemia, eram amontoados em corredores infectos \u00e0 espera de um m\u00ednimo de atendimento.<\/div>\n
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Na d\u00favida entre pagar o que exigem ou a morte, muitos brasileiros, sobretudo os idosos, s\u00e3o obrigados a se render aos abusos nas mensalidades, principalmente quando inscritos nos planos individuais. Se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim para quem possui plano individual, para as empresas, obrigadas por lei a disponibilizar planos de sa\u00fade para seus funcion\u00e1rios, a coisa n\u00e3o \u00e9 melhor. O custo crescente dos planos empresariais com sa\u00fade chega a consumir mais de 11% da folha de pagamento das firmas, lembrando ainda que, hoje, os planos empresariais s\u00e3o 66% do mercado. Os abusos no aumento das mensalidades t\u00eam feito com que mais de 2,5 milh\u00f5es de pessoas abandonem os planos de sa\u00fade.<\/div>\n
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Mesmo com um or\u00e7amento que ultrapassa os R$ 130 bilh\u00f5es, a sa\u00fade p\u00fablica sempre deixou a desejar. O problema \u00e9 que, quando a doen\u00e7a amea\u00e7a a exist\u00eancia de um indiv\u00edduo, dinheiro \u00e9 \u00faltima coisa a se pensar. Nessa encruzilhada entre o p\u00fablico e o privado, o cidad\u00e3o depara-se, ainda, com desvios de toda ordem, como noticiado nesta semana. Quer na forma de malversa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, por meio de corrup\u00e7\u00e3o, quer nos sobrepre\u00e7os, nas outras ilegalidades e nas manipula\u00e7\u00f5es feitas pelos planos privados, encarecendo toda hora a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/div>\n
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Nesse comportamento esquizofr\u00eanico que obriga a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar a caminhar no limbo entre o que querem as operadoras e o que determina a legisla\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as milhares de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, resta aos brasileiros a certeza de que reajustes solicitados adentrem para a esfera da investiga\u00e7\u00e3o policial. Resta esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir aumentos dos planos de sa\u00fade, bem acima dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, fugindo de sua obriga\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/div>\n
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Constantemente, os usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade t\u00eam sido surpreendidos por reajustes acima dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. Em 2016, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma infla\u00e7\u00e3o de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou reajuste de 13,55%.<\/div>\n
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A dist\u00e2ncia entre um \u00edndice e outro chamou, anos atr\u00e1s, a aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Para o juiz Jos\u00e9 Henrique Prescendo, da 22\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, a ANS, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar operadoras de sa\u00fade, n\u00e3o pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas s\u00e3o assumidas integralmente pelos conveniados.<\/div>\n
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\u00c0 \u00e9poca, o magistrado determinou, em car\u00e1ter liminar, v\u00e1lida para todo o pa\u00eds, que a ANS aplique a infla\u00e7\u00e3o setorial da sa\u00fade (5,72% como teto para a corre\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade individuais e familiares). No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, o reajuste m\u00e9dio anual superou os 13%, embora a infla\u00e7\u00e3o, no mesmo per\u00edodo, tenha ca\u00eddo de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, existem, hoje, 9,1 milh\u00f5es de pessoas inclu\u00eddas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milh\u00f5es de pessoas com assist\u00eancia m\u00e9dica privada no Brasil, ou 19,1% do total.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nas mensalidades dos conv\u00eanios m\u00e9dicos s\u00e3o elaborados com dados feitos pelas pr\u00f3prias operadoras, sem que a ANS sequer avalie, na ponta do l\u00e1pis, as informa\u00e7\u00f5es. A ag\u00eancia, contudo, destaca que, nos seus anos de exist\u00eancia, alguns progressos foram dignos de nota, como o fato de que, antes de sua cria\u00e7\u00e3o, o mercado de planos de sa\u00fade n\u00e3o tinha regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o que foi feito para impor diretrizes ao setor. \u201cA regula\u00e7\u00e3o setorial passou por v\u00e1rios ciclos, ora com \u00eanfase na regula\u00e7\u00e3o assistencial e de acesso, ora com foco na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas sempre buscando o equil\u00edbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade\u201d , diz a ANS em nota publicada em 2018.<\/div>\n
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Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da sa\u00fade p\u00fablica, quanto dos planos privados \u00e9 que s\u00e3o alvos de milhares de processos na Justi\u00e7a. Interna\u00e7\u00f5es, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos m\u00e9dicos e de atendimento s\u00f3 s\u00e3o cumpridos mediante a\u00e7\u00f5es judiciais, liminares e habeas corpus, provando que nossos servi\u00e7os de sa\u00fade, mesmo no que pese ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 muito distante do ideal e do que estabelece, de forma t\u00edmida, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Com a pandemia, o pa\u00eds n\u00e3o v\u00ea mais not\u00edcias de pessoas abandonadas em filas de hospitais ou morrendo por falta de atendimento. Resta saber que atendimento os pacientes brasileiros v\u00e3o encontrar na era d.c., depois da Covid-19.<\/div>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cO bem estar do povo \u00e9 a suprema lei.\u201d<\/em><\/p>\n

Marco T\u00falio C\u00edcero, advogado, pol\u00edtico, escritor, orador e fil\u00f3sofo romano, 43 anos a.C<\/p>\n

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Marco T\u00falio C\u00edcero. Foto: pensador.com<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Eventos<\/strong><\/p>\n

A seguir, linda foto no gramado do Congresso Nacional, onde centenas de aparelhos de ilumina\u00e7\u00e3o chamavam a aten\u00e7\u00e3o para o desespero dos empres\u00e1rios e trabalhadores de eventos em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura est\u00e1 multando o pessoal do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento pela exist\u00eancia de letreiros, e pela falta de habite-se. N\u00e3o pensa, entretanto, em indenizar os preju\u00edzos que tem causado, sem dar luz, \u00e1gua, esgoto e telefone. (Publicado em 14\/01\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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