![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/07\/a3e20276-961b-4faf-92bb-59db049bb6ea.jpeg\")
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Com a san\u00e7\u00e3o, dada agora pelo presidente Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, a expectativa de boa parte daqueles que colaboraram para a arquitetura do projeto de lei \u00e9 que, finalmente, o acesso de todos os brasileiros \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 coleta de esgoto seja completada em todo o pa\u00eds, pelo menos, at\u00e9 o fim de 2033.<\/p>\n
A nova lei, no entanto, j\u00e1 nasce com algumas contrariedades, fato esse que pode vir a atrasar, ainda mais, sua plena aceita\u00e7\u00e3o por parte dos estados, principalmente aqueles que contam com empresas estatais de s\u00f3lida tradi\u00e7\u00e3o nesses setores e que, ao longo das d\u00e9cadas, eram tidas como uma esp\u00e9cie de caixa-forte dos governos locais, pelo grande volume de recursos que recolhem das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O alargamento da concorr\u00eancia privada num setor, at\u00e9 aqui, desprezado por pol\u00edticos e empreiteiros pode finalmente abrir espa\u00e7os para que tamanho empreendimento se torne n\u00e3o s\u00f3 vi\u00e1vel, mas, principalmente, lucrativo para muitas empresas. A quest\u00e3o aqui \u00e9 saber se os pre\u00e7os e, principalmente, a qualidade nos servi\u00e7os e produtos ir\u00e3o atender, a contento, uma popula\u00e7\u00e3o formada, na sua maioria, por brasileiros de renda m\u00e9dia e baixa. Desde sempre, soube-se que empreendimentos na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico jamais iriam muito longe, sem contar com a larga participa\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia de empresas privadas.<\/p>\n
Quest\u00f5es de toda a ordem fizeram com que esses servi\u00e7os no Brasil ficassem apenas nas m\u00e3os de empresas estatais, o que resultou no que se conhece hoje. Apenas as regi\u00f5es sul, sudeste e algumas poucas \u00e1reas nas grandes cidades contavam com um sistema razo\u00e1vel de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada e coleta de esgoto e com uma estrutura decente de coleta e acondicionamento de lixo. No restante do pa\u00eds, esses servi\u00e7os eram insuficientes ou sequer existiam de forma digna.<\/p>\n
Quest\u00f5es pol\u00edticas paroquiais e outras de interesses estranhos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrasam, sistematicamente, a realiza\u00e7\u00e3o dessas obras, a maioria entregues \u00e0s empresas estatais inoperantes e sem grande \u00e2nimo para toc\u00e1-las. Doravante, as obras nesse setor s\u00f3 poder\u00e3o ser realizadas mediante processo de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre empresas da iniciativa privada e estatais. O fato inovador \u00e9 que as empresas envolvidas nessas obras, ao contr\u00e1rio do que acontecia com frequ\u00eancia no passado, ter\u00e3o que cumprir metas pr\u00e9-estabelecidas.<\/p>\n
A perspectiva da nova lei \u00e9 que, at\u00e9 o ano de 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso pleno \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90% das resid\u00eancias tenham coleta e tratamento de esgoto. Especialistas sabem que a aten\u00e7\u00e3o a boas condi\u00e7\u00f5es de saneamento \u00e9 um fator decisivo para melhorar a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, prevenindo e at\u00e9 interrompendo um ciclo cont\u00ednuo de infec\u00e7\u00f5es diversas. A precariedade de saneamento \u00e9 uma das principais caracter\u00edsticas a definir pa\u00edses subdesenvolvidos e aquele que mais pesa na economia e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Brasil, mais de 100 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o possuem acesso \u00e0 coleta e tratamento de esgoto, o que explica, em parte, o n\u00famero de doen\u00e7as infecciosas e fatores como a mortalidade infantil, entre outras mazelas. De fato, pa\u00eds algum pode almejar a condi\u00e7\u00e3o de desenvolvido, com 35 milh\u00f5es de pessoas sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada em casa.<\/p>\n
Esse \u00e9 um passivo hist\u00f3rico que compromete o pleno desenvolvimento do Brasil, sobretudo em seu aspecto de cidadania e de direitos b\u00e1sicos. Contornada algumas diverg\u00eancias no tocante aos onze vetos feitos pelo presidente Bolsonaro \u00e0 nova lei de saneamento, a expectativa e a aposta \u00e9 que a essa lei venha ser cumprida em sua totalidade, contrariamente a outras leis importantes e vitais que ficaram pelo caminho, como \u00e9 o caso das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), esquecido em alguma gaveta nos labirintos da imensa burocracia estatal.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cA terra em que somos escravos, mesmo que seja a da p\u00e1tria, parece-nos mais s\u00f3 e vazia do que um ermo.\u201d<\/em><\/p>\n Lu\u00eds Augusto Rebelo da Silva foi um jornalista, historiador, romancista e pol\u00edtico portugu\u00eas<\/p>\n <\/p>\n Informar<\/strong><\/p>\n Em tempos de pandemia, \u00e9 preciso mais organiza\u00e7\u00e3o dos hospitais para dar not\u00edcias aos familiares sobre o estado de sa\u00fade dos internados. O fato de n\u00e3o haver a possibilidade de um familiar acompanhar o doente, \u00e9 uma tens\u00e3o a mais no ambiente. Cabe ao hospital cumprir as regras de comunica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o antigas.<\/p>\n <\/p>\n S\u00f3 poeira<\/strong><\/p>\n Que falta faz, \u00e0 cidade, Ozanan Correia Coelho de Alencar. Uma volta no Itapu\u00e3, Parano\u00e1 Parque, Recanto das Emas, Sol Nascente. Lugares \u00e1ridos, sem \u00e1rvores, sem frutas, sem flores.<\/p>\n <\/p>\n CLDF<\/strong><\/p>\n Veja, a seguir, a transmiss\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa com os nossos deputados discutindo a volta \u00e0s aulas.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2020\/07\/Luis_Augusto_Rebelo_da_Silva_1-1.jpg\")
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