{"id":17006,"date":"2020-07-04T01:00:39","date_gmt":"2020-07-04T04:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=17006"},"modified":"2020-07-04T01:00:39","modified_gmt":"2020-07-04T04:00:39","slug":"as-velhas-e-conhecidas-injuria-e-difamacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/as-velhas-e-conhecidas-injuria-e-difamacao\/","title":{"rendered":"As velhas e conhecidas inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n

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Com a aprova\u00e7\u00e3o, nesta semana, do PL 2.630\/2020, pela C\u00e2mara Alta do Parlamento, e que, em tese, buscar\u00e1 combater a dissemina\u00e7\u00e3o das fake news, a discuss\u00e3o sobre essa importante mat\u00e9ria, mantida at\u00e9 agora, dentro dos limites do Congresso, como discuss\u00e3o de vi\u00e9s pol\u00edtico, passa a adquirir maiores aten\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, de toda a sociedade, j\u00e1 que se trata de um assunto afeto a todos indistintamente.<\/p>\n

A quest\u00e3o com o estabelecimento de uma Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet (LBLRTI), conforme est\u00e1 sendo chamada, \u00e9 que, por sua abrang\u00eancia e suscetibilidade do tema, pode vir a cair no lugar comum de outras legisla\u00e7\u00f5es do tipo, feitas em cima do la\u00e7o e que, nas entrelinhas, buscam impedir uma atitude ao mesmo tempo em que fecham os olhos para o principal.<\/p>\n

O simples ato de impedir, por lei, a divulga\u00e7\u00e3o de uma mentira pode, muito bem, ser associado a uma tentativa de impedir a veicula\u00e7\u00e3o nas redes das temidas \u201cverdades inconvenientes\u201d. E \u00e9 a\u00ed que est\u00e1 o perigo. Ao abrir a porta das exce\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade, em favor de conjecturas \u00e9ticas, o caminho para o arb\u00edtrio come\u00e7a a ser pavimentado. O alerta de v\u00e1rias entidades civis \u00e0 proposta, que segue agora para a C\u00e2mara Baixa, foi dado e todos eles refletem a mesma preocupa\u00e7\u00e3o: que essa nova legisla\u00e7\u00e3o possa prejudicar direitos fundamentais, partindo de um objetivo at\u00e9 leg\u00edtimo e necess\u00e1rio. Tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de um assunto com essa abrang\u00eancia est\u00e3o sendo feitas num momento inoportuno, quando as aten\u00e7\u00f5es gerais da sociedade est\u00e3o centradas no problema do Coronav\u00edrus e suas repercuss\u00f5es na sa\u00fade e na economia do pa\u00eds. A pr\u00f3pria vota\u00e7\u00e3o, feita por meio de sess\u00e3o deliberativa remota, quando os senadores est\u00e3o retidos em seus estados, e as discuss\u00f5es s\u00e3o realizadas por confer\u00eancia via internet, distantes, pois, do frenesi das discuss\u00f5es e tratativas tete a tete, enfraquecem os debates.<\/p>\n

No pr\u00f3prio Senado, onde a medida foi aprovada, h\u00e1 ainda muitos parlamentares que acreditam que a Lei necessita de ajustes pelo alto teor de pol\u00eamicas que ainda contem. Tamb\u00e9m, empresas que lidam diretamente com esses servi\u00e7os, como a WhatsApp, Twitter, Google e Facebook reclamam de dispositivos, como os que obrigam essas operadoras a criarem bancos de registros de mensagens e usu\u00e1rios, para caso de processos de investiga\u00e7\u00e3o. Para essas empresas, a coleta massiva de dados coloca em risco a privacidade e seguran\u00e7a de um n\u00famero incont\u00e1vel de cidad\u00e3os.<\/p>\n

Por outro lado, esse novo dispositivo legal conduziria a uma esp\u00e9cie de monitoramento em massa, semelhante \u00e0queles produzidos pelo uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Uma das organiza\u00e7\u00f5es, que monitora a qualidade de muitas democracias pelo mundo, enfatizou que a cria\u00e7\u00e3o desses bancos de dados poderia, num futuro e at\u00e9 com certa facilidade, \u201cser utilizado para fins pol\u00edticos, para rastrear as fontes de jornalistas ou perseguir criminalmente as pessoas por compartilharem mensagens que as autoridades considerem um risco para a paz social ou a ordem econ\u00f4mica\u201d, tudo dentro de conceitos baixados por governos de turno.<\/p>\n

Entre os prop\u00f3sitos e as consequ\u00eancias desse projeto, pode haver um hiato que coloca em risco o pr\u00f3prio sentido de democracia, dando oportunidade aos governos de restringir as liberdades de express\u00e3o, conduzindo a m\u00e3o censora do Estado para dentro dos lares, imiscuindo valores p\u00fablicos com privados, interferindo em conversas particulares ou interpessoais, criando assim um prot\u00f3tipo de Leviat\u00e3 moderno.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cOs interesses particulares fazem esquecer facilmente os interesses p\u00fablicos.\u201d<\/em>
\nMontesquieu, fil\u00f3sofo iluminista<\/p>\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o da Internet<\/figcaption><\/figure>\n

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Bancada DF<\/strong><\/p>\n

Senador Izalci Lucas articula um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos na Sa\u00fade do DF, em tempos de pandemia.<\/p>\n

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Izalci Lucas. Foto: senado.leg<\/figcaption><\/figure>\n

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Golpe<\/strong> 1<\/strong><\/p>\n

Toca o telefone e dizem que foi efetuada uma compra no seu cart\u00e3o. Ao rejeitar a opera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi feita por voc\u00ea, o interlocutor, que se diz funcion\u00e1rio do banco, come\u00e7a a colher dados. E \u00e9 a\u00ed que voc\u00ea deve desligar o telefone e ligar para o seu gerente.<\/p>\n

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Arte: joaoleandrolongo.jusbrasil.com<\/figcaption><\/figure>\n

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Golpe<\/strong> 2<\/strong><\/p>\n

Na primeira p\u00e1gina dos Correios, um enorme aviso adverte sobre um golpe dado por e-mail. O meliante pede os dados, alegando que h\u00e1 uma encomenda para entrega. Cuidado! Pe\u00e7a o identificador do objeto e acompanhe na pr\u00f3pria p\u00e1gina dos Correios.<\/p>\n

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Banner: correios.com<\/figcaption><\/figure>\n

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HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 amea\u00e7a de falta de gasolina em todo o pa\u00eds, desde que perdure a greve na Petrobr\u00e1s. Efetivamente, esta amea\u00e7a ainda n\u00e3o se consumou em nenhuma cidade, mas a prevalecer a \u201cparede\u201d o pa\u00eds ficar\u00e1 sem combust\u00edvel. (Publicado em 11\/01\/1962)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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