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Sempre que um determinado problema de utilidade p\u00fablica n\u00e3o encontra guarida ou solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria nas m\u00e3os do Estado, a solu\u00e7\u00e3o normalmente buscada, no pa\u00eds das protela\u00e7\u00f5es, \u00e9 repassar o imbr\u00f3glio adiante para outros governos que vir\u00e3o ou, mais simplesmente, entreg\u00e1-lo \u00e0 iniciativa privada para que ela v\u00e1 atr\u00e1s da melhor maneira de resolver a quest\u00e3o, n\u00e3o importando qual seja. Obviamente que, numa situa\u00e7\u00e3o assim, as empresas interessadas na empreitada v\u00e3o correr atr\u00e1s de modelos que atendam aos seus projetos imediatos por busca de lucros e n\u00e3o aqueles que diminuiriam a afli\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aproximando um pouco mais de perto a classe empresarial brasileira, nota-se que tem sido comum a verifica\u00e7\u00e3o de que a maioria das t\u00e3o propagadas e modernas parcerias p\u00fablico-privadas \u00e9 formalizada, tendo em vista o interesse particular. Caso contr\u00e1rio, nenhum projeto sai do papel. Tem sido assim at\u00e9 na sens\u00edvel \u00e1rea da sa\u00fade, onde a iniciativa privada deita e rola em vantagens. Tem sido assim tamb\u00e9m na \u00e1rea de telefonia, onde as empresas estrangeiras, vindas para o Brasil, encontraram o para\u00edso aqui na Terra. Com isso, o contribuinte, sempre chamado a bancar essas nov\u00edssimas iniciativas dos governos de plant\u00e3o, olha com desconfian\u00e7a quando ouve falar em novo marco disso e daquilo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 diferente com o novo marco legal do saneamento, aprovado agora no Senado e que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente. Alguns desses empres\u00e1rios ficam sempre com o p\u00e9 atr\u00e1s e com o olho grande nos cofres p\u00fablicos, aderindo a todo e qualquer projeto do Estado, somente quando se certifica que, dentro das elites dirigentes do pa\u00eds, poder\u00e1 contar sempre com a solidariedade e a m\u00e3o amiga de muitos pol\u00edticos. Foi assim, por exemplo, no caso da Petrobras, onde empresas privadas e pessoas estrategicamente ali alojadas lucravam e repassavam parte dos lucros aos padrinhos dentro do governo.<\/p>\n
Com o novo marco do saneamento, preocupa\u00e7\u00f5es dessa natureza ganham ainda maior propor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o acesso \u00e0 \u00e1gua, num mundo onde essa preciosidade mineral \u00e9 cada vez mais rara e mais disputada, acaba se transformando em quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional. Mais do que uma simples commodity, como soja ou petr\u00f3leo, a \u00e1gua \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non para a pr\u00f3pria vida humana e para o ambiente.<\/p>\n
A quest\u00e3o aqui \u00e9 desvendar o mist\u00e9rio para se chegar a uma conclus\u00e3o satisfat\u00f3ria: por que um pa\u00eds iria se interessar em assegurar o monop\u00f3lio de bens como petr\u00f3leo, mas abriria m\u00e3o de controlar o acesso \u00e0 \u00e1gua? O fato de haver no pa\u00eds mais de 35 milh\u00f5es de brasileiros sem acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e mais 100 milh\u00f5es de outros cidad\u00e3os sem coleta de esgoto responderia esse mist\u00e9rio? Se a resposta n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, pode, talvez, ser encontrada no fato de o Brasil possuir um imenso \u201cmercado\u201d dispon\u00edvel para investimentos e obras de saneamento.<\/p>\n
\u00c9 sabido, desde sempre, que pol\u00edticos, de modo geral, n\u00e3o gostam de investir em obras como esgotamento sanit\u00e1rio e fornecimento de \u00e1gua tratada, porque essas benfeitorias, por estarem enterradas sob o solo das cidades, n\u00e3o s\u00e3o vistas pelos eleitores. Se essas concess\u00f5es trouxerem para o setor de saneamento proposto a mesma qualidade vista em outros produtos como nos asfaltos de muitas de nossas rodovias, estamos, para n\u00e3o dizer o m\u00ednimo, no sal. Na verdade, trata-se aqui de um setor, que mesmo a despeito de sua import\u00e2ncia para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m quer assumir.<\/p>\n
Chama a aten\u00e7\u00e3o ainda a fala do relator do projeto de que o novo marco ir\u00e1 atrair investidores nacionais e internacionais \u201ccom enorme apetite\u201d. E \u00e9 a\u00ed que mora o problema. As fronteiras legais entre a entrega ou concess\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0s empresas nacionais e estrangeiras de um bem estrat\u00e9gico como \u00e1gua s\u00e3o t\u00eanues e deixam de existir, bastando que o resto do mundo sinta sede.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cQuantas doen\u00e7as e mortes s\u00e3o causadas pela polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no mundo com os rios sendo usados como dep\u00f3sitos de lixo? \u00c9 isso que acontece quando n\u00e3o pensamos na \u00e1gua como um bem comum.\u201d<\/em><\/p>\n Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Rocha, paraibano e atualmente pesquisador na USP.<\/p>\n