![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/10\/ulysses_guimaraes.jpg\")
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Ulysses Guimar\u00e3es tratou de formular a Carta Magna, ao longo de 20 meses de trabalho. 559 parlamentares, com exce\u00e7\u00e3o dos trabalhos coletivos, trabalharam para entregar ao pa\u00eds um conjunto de leis modernas e poss\u00edveis, dentro do contexto e dos acontecimentos daquela \u00e9poca. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a chamada Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, 7\u00aa vers\u00e3o, foi, como nenhuma outra anteriormente, testada a fogo e ferro, garantindo, em momentos conturbados, a manuten\u00e7\u00e3o e a normalidade das institui\u00e7\u00f5es, sobretudo da democracia, impedindo que o pa\u00eds ca\u00edsse numa esp\u00e9cie de abismo institucional, com resultados grav\u00edssimos. \u00c9 preciso salientar que, por muito menos, outras Constitui\u00e7\u00f5es pereceram por n\u00e3o suportarem abalos pol\u00edticos.<\/p>\n
De todos os solavancos sofridos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88, nenhum se compara aos 13 anos de governo petista. Durante esse per\u00edodo e at\u00e9 com reconhecimento do pr\u00f3prio Lula, em 2013, o pa\u00eds seria ingovern\u00e1vel, caso o texto proposto pelas esquerdas fosse aprovado. As seguidas tentativas de transformar o Brasil num regime aos moldes cubanos, como pretendido a partir do Foro de S\u00e3o em 1990 ou com a cria\u00e7\u00e3o da Unasul em 2004, e at\u00e9 mesmo atrav\u00e9s do pesadelo da Ursal de 2001, encontraram, na Carta de 88, um forte empecilho.<\/p>\n
Ali\u00e1s, foi gra\u00e7as \u00e0 nova Carta que o pa\u00eds foi protegido de aventuras inconsequentes, cujo os desdobramentos poderiam, inclusive, resultar em confrontos fratricidas. Nesse ponto, vale destacar a estrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico como \u00f3rg\u00e3o independente, o que inauguraria a possibilidade de uma nova \u00e9poca, com o surgimento do combate efetivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Com isso, as leis ganharam uma nova dimens\u00e3o de respeito, sobretudo com a exig\u00eancia de maior publicidade e transpar\u00eancia nos atos p\u00fablicos, o que, por sua vez, ensejou os atributos da meritocracia. Foi gra\u00e7as a esses mecanismos legais trazidos pela Constitui\u00e7\u00e3o que foi poss\u00edvel dar in\u00edcio ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 secular impunidade dos criminosos de colarinho branco, algo at\u00e9 ent\u00e3o impens\u00e1vel.<\/p>\n
N\u00e3o resta d\u00favidas de que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deixou um legado democr\u00e1tico e humanista justamente por resgatar os direitos fundamentais dos indiv\u00edduos e da sociedade, o que foi contemplado no cap\u00edtulo referente ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, baliza da cidadania e da justi\u00e7a social. Sem essa importante Carta, \u00e9 certo que o Brasil n\u00e3o atingiria a maioridade pol\u00edtica que pudesse igual\u00e1-lo aos pa\u00edses mais desenvolvidos do Ocidente.<\/p>\n
Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 para os vivos e n\u00e3o para os mortos, h\u00e1 uma oportunidade, para cada gera\u00e7\u00e3o, de adequar, \u00e0 realidade de seu tempo, a nossa Carta, que seguramente ainda n\u00e3o p\u00f4de ser testada em toda a sua amplitude e profundidade aos novos ventos, que em nosso pa\u00eds sopram como tempestades. H\u00e1 ainda um longo caminho a percorrer sob a \u00e9gide desse conjunto de leis revolucion\u00e1rias, embora n\u00e3o se desprezem, de todo, algumas emendas necess\u00e1rias para aperfei\u00e7o\u00e1-las, conforme avan\u00e7amos democracia adentro.<\/p>\n
Nesses anos que nos separam daquele distante 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi finalmente promulgada com o que de mais avan\u00e7ado havia em termos de ordenamento jur\u00eddico, o pa\u00eds, seguramente, viveu momentos de graves crises institucionais e, em todos esses acontecimentos, o escudo propiciado pela Constitui\u00e7\u00e3o soube conduzir o transatl\u00e2ntico Brasil a \u00e1guas tranquilas. Esse talvez foi o mais valioso legado herdado pelos brasileiros nas \u00faltimas d\u00e9cadas e sem d\u00favida o mais vital. Logicamente, como toda obra humana, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, vista no presente, tem necessitado de pequenos reparos para continuar atualizada e \u00fatil. Talvez, um dos pecados que podem ser identificados em sua origem \u00e9 que a Assembleia Constituinte n\u00e3o tenha sido instalada exclusivamente para a elabora\u00e7\u00e3o dessa Carta e logo ap\u00f3s dissolvida. Os pol\u00edticos que tomaram posse naquele ano de 1987 sabiam que teriam que conciliar os trabalhos normais do Legislativo com a elabora\u00e7\u00e3o da Carta e que continuariam no Congresso ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessa miss\u00e3o. Com isso, o chamado Centro Democr\u00e1tico, um conjunto de parlamentares da velha pol\u00edtica, atuou, como p\u00f4de, para a preserva\u00e7\u00e3o de certos pontos vantajosos e do antigo status quo.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, como lembrou o relator da Constitui\u00e7\u00e3o, deputado Bernardo Cabral, \u201cos corredores do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados fervilhavam de pessoas. Eram milhares de brasileiros, de todos os setores do pa\u00eds, levando e trazendo propostas e abaixo-assinados para serem inclu\u00eddos na nova Carta. Ap\u00f3s muita discuss\u00e3o e embates, e depois de tramitar nas Comiss\u00f5es especiais, o projeto final foi submetido a discuss\u00f5es em nada menos do que 119 sess\u00f5es no plen\u00e1rio. As brigas e desentendimentos acalorados eram contidos pela experi\u00eancia e serenidade de Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Para alguns analistas, o fato de a Constitui\u00e7\u00e3o ser redigida pelos pol\u00edticos que seguiam em seus mandatos fez com que a Nova Carta favorecesse, em demasia, os sistemas partid\u00e1rios e sua fragmenta\u00e7\u00e3o em um n\u00famero grande de legendas em lastro popular ou conte\u00fado program\u00e1tico coerente. Dessa forma, parte do poder acabou sendo capturado por grupos de press\u00e3o, dando origem \u00e0s atuais bancadas, muitas das quais com atua\u00e7\u00e3o totalmente contr\u00e1rias \u00e0 vontade popular, fechadas em seus nichos de interesse.<\/p>\n
Essa atua\u00e7\u00e3o em causa pr\u00f3pria fez com que os constituintes optassem por um modelo que levou a Rep\u00fablica a se render a um presidencialismo do tipo coaliz\u00e3o, onde o Executivo ficaria, doravante, a reboque dos interesses de grupos dentro do Legislativo. Tal modelo favoreceu a pol\u00edtica do toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1, que durante os \u00faltimos governos petistas foi elevada ao paradoxo surreal do mensal\u00e3o, com a compra pura e simples de grande n\u00famero de parlamentares dentro do Congresso.<\/p>\n
Alguns outros aspectos, como a vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de qualquer candidato a um partido pol\u00edtico, conferiram um certo monop\u00f3lio da democracia a apenas essas legendas, impedindo a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de brasileiros na vida p\u00fablica e nos destinos do pa\u00eds. Passados todos esses anos, alguns reflexos negativos ainda s\u00e3o observados no ordenamento pol\u00edtico do pa\u00eds como provam as recentes minirreformas partid\u00e1rias, conferindo bilh\u00f5es de reais \u00e0s legendas nas rubricas dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, al\u00e9m do corporativismo acentuado, das deforma\u00e7\u00f5es operadas na Lei de Abuso de Autoridade, nas medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o de infindos privil\u00e9gios de toda a ordem.<\/p>\n
De certa forma, a democracia foi capturada pela classe pol\u00edtica, criando uma hipertrofia desse Poder em rela\u00e7\u00e3o aos demais. Com isso, abriu brechas para um constante desequil\u00edbrio entre os poderes, favorecidos alternadamente, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vontade popular, obrigando milh\u00f5es de brasileiros a irem seguidamente para as ruas em manifesta\u00e7\u00f5es ora contra um Poder, ora contra outro.<\/p>\n