{"id":16065,"date":"2020-03-08T01:00:04","date_gmt":"2020-03-08T04:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=16065"},"modified":"2020-03-08T12:18:57","modified_gmt":"2020-03-08T15:18:57","slug":"parto-de-uma-montanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/parto-de-uma-montanha\/","title":{"rendered":"Parto de uma montanha"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

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Congresso Nacional durante a vota\u00e7\u00e3o dos vetos presidenciais 03\/03\/2020 Foto: Pablo Jacob \/ Ag\u00eancia O Globo<\/figcaption><\/figure>\n

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Na bolsa de apostas em que a popula\u00e7\u00e3o, hipoteticamente, marcaria seu palpite sobre os resultados finais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 199\/2020, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, nenhum cidad\u00e3o, c\u00f4nscio de suas faculdades mentais, arriscaria um n\u00edquel sequer na possibilidade de os parlamentares apresentarem uma lei que, de uma vez por todas, acabe com a impunidade no pa\u00eds, principalmente com a impunidade dos poderosos.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 hoje, em canto algum do Brasil, cidad\u00e3o que acredite de fato ou nutra qualquer esperan\u00e7a de que os parlamentares votem e aprovem quaisquer medidas que v\u00e3o ao encontro dos anseios da popula\u00e7\u00e3o, principalmente aqueles relativos ao fim da corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da moralidade p\u00fablica. Para a maioria dos brasileiros, existe hoje a certeza, e n\u00e3o a d\u00favida, de que o fim da impunidade e da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica s\u00f3 vir\u00e1 com o endurecimento da lei e com o fim da obscena ind\u00fastria recursal de processos, benef\u00edcio que, todos sabem, s\u00f3 est\u00e1 ao alcance dos criminosos endinheirados.<\/p>\n

Obviamente que, nessa altura dos acontecimentos, todo mundo j\u00e1 percebeu que, para al\u00e9m das leis promulgadas e publicadas pelo Poder Legislativo, mesmo aquelas fixadas com pregos de a\u00e7o na Carta Magna, podem ser interpretadas de modo absolutamente subjetivo pelos magistrados das altas Cortes, sobretudo por aqueles que, por for\u00e7a do destino, s\u00e3o colocados frente a frente com os mesmos r\u00e9us que um dia foram tamb\u00e9m padrinhos de sua indica\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n

Exemplo flagrante desse descalabro foi visto com a condena\u00e7\u00e3o e posterior pris\u00e3o do ex-presidente Lula. Ela s\u00f3 foi poss\u00edvel porque foi decidida em primeira e segunda inst\u00e2ncias. Durante pouco mais de um ano em que ele esteve preso, por dezenas de vezes, a Suprema Corte se ocupou em julgar dezenas de recursos impetrados pela defesa do condenado, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de absoluto privil\u00e9gio e de esfor\u00e7o cont\u00ednuo e vis\u00edvel para coloc\u00e1-lo em liberdade.<\/p>\n

Todo esse trabalho para livrar Lula da cadeia levou o STF, talvez como alternativa derradeira, a revisar, inclusive, o fim da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, beneficiando a ele e \u00e0 maioria dos corruptos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es. Os entraves \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e ao cumprimento de leis que cortem o mal pela raiz v\u00e3o muito al\u00e9m do Congresso, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m o topo do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A alternativa insinuada por aqueles que analisam o tema \u00e9 uma esp\u00e9cie de meio-termo maroto, como se fosse poss\u00edvel discutir medidas legais que ficassem a meio caminho ente a \u00e9tica e a imoralidade. \u00c9 isso que parece estar sendo costurado agora pela Comiss\u00e3o da C\u00e2mara que trata do assunto. Caso venha a prevalecer a tese de que a altera\u00e7\u00e3o na Carta Magna, relativa \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o retroativa, mais uma vez \u00e9 o caso de constatar que a montanha pariu um rato. Vamos aguardar.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada<\/strong><\/p>\n

\u201cVoltaire diz que os c\u00e9us nos deram duas coisas para compensar as in\u00fameras mis\u00e9rias da vida: a esperan\u00e7a e o sono. Ele poderia ter acrescentado o riso \u00e0 lista.\u201d<\/em>
\nKant,<\/strong>\u00a0fil\u00f3sofo prussiano, 1790<\/p>\n

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Imagem: reprodu\u00e7\u00e3o \/ internet<\/figcaption><\/figure>\n

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Pejorativo<\/strong>
\n\u00c9 do ex-senador Waldemir Moka a lei que pro\u00edbe a imagem de um velhinho com a m\u00e3o na cintura e bengala para a reserva de assentos a idosos. Ele justificou: \u201cA associa\u00e7\u00e3o da terceira idade \u00e0 limita\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 muito ficou para tr\u00e1s\u201d. Embora a imagem pejorativa seja proibida, nossa equipe flagrou cadeiras de uma cl\u00ednica de imagem na Asa Norte. Veja no Blog do Ari Cunha.<\/p>\n

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Por que n\u00e3o?<\/strong>
\nPor falar no ex-senador Moka, uma emenda dele est\u00e1 sendo usada para a constru\u00e7\u00e3o de um hospital na Regi\u00e3o do Mato Grosso. Seria bom um portal da transpar\u00eancia em que os contribuintes que pagam um dos mais altos impostos do mundo pudessem acompanhar os gastos p\u00fablicos de todas as esferas do governo: municipal, estadual e federal, e em todas as inst\u00e2ncias: Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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Foto: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (ms.gov)<\/figcaption><\/figure>\n

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V\u00e1 de retro!<\/strong>
\n\u00c9 o c\u00famulo do azar. Hotel usado na China para a quarentena de suspeitos de Coronav\u00edrus desaba e 70 pessoas est\u00e3o sendo procuradas debaixo dos escombros.<\/p>\n