{"id":15942,"date":"2020-02-16T01:00:29","date_gmt":"2020-02-16T04:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=15942"},"modified":"2020-02-16T13:48:37","modified_gmt":"2020-02-16T16:48:37","slug":"reformar-o-stf-e-evitar-crises-futuras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/reformar-o-stf-e-evitar-crises-futuras\/","title":{"rendered":"Reformar o STF \u00e9 evitar crises futuras"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Roque Sponholz<\/figcaption><\/figure>\n

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Se a voz do povo representa, de fato, a voz de Deus, como dizem, \u00e9 certo que as pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica, realizadas em diversas ocasi\u00f5es e por alguns institutos especializados nesse tipo de levantamento, apontam, sem margem para erros, que a maioria significativa dos brasileiros n\u00e3o confia e n\u00e3o nutre simpatia alguma pela composi\u00e7\u00e3o atual do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/div>\n
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Se essa n\u00e3o \u00e9 a vontade divina, pelo menos \u00e9 o que pensa a maioria dos cidad\u00e3os brasileiros , sobretudo os contribuintes, indignados com n\u00edtido rumo pol\u00edtico tomado pela Suprema Corte, pelos gastos excessivos e, principalmente, com as \u00faltimas decis\u00f5es tomadas por essa corte, na contram\u00e3o do que pretendia a popula\u00e7\u00e3o, o bom senso e o que exige o atual momento hist\u00f3rico atravessado pelo pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n
O que se depreende dessas enquetes \u00e9 para os brasileiros \u00e9 chegada a hora de o STF ser submetido a um processo extenso de reformas, capaz n\u00e3o apenas de livr\u00e1-lo das influ\u00eancias pol\u00edticas e inger\u00eancias de outros Poderes, que distorcem o princ\u00edpio republicano da independ\u00eancia , mas, sobretudo que restitua a sua fun\u00e7\u00e3o basilar de Corte constitucional.<\/p>\n<\/div>\n
O momento hist\u00f3rico \u00e9 outro e parece se encaminhar para uma posi\u00e7\u00e3o em que a sociedade, c\u00f4nscia de seus diretos, j\u00e1 n\u00e3o tolera mais que o Poder Judici\u00e1rio permane\u00e7a ref\u00e9m de for\u00e7as pol\u00edticas, mormente aquelas, que contribu\u00edram e pressionaram para a indicar a composi\u00e7\u00e3o dessa importante institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Em longa entrevista concedida nesse s\u00e1bado (15) ao jornalista Renato Souza do Correio (pg.4) o senador Lasier Martins (Podemos- RS) defendeu sua proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que busca, entre outras medidas, diminuir a influ\u00eancia pol\u00edtica nas decis\u00f5es da Corte, principalmente aquelas de car\u00e1ter nitidamente pol\u00edtico.<\/p>\n<\/div>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que se fala em politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a versus judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o que, em ambos sentido, significa um desvirtuamento tanto do Poder Judici\u00e1rio, como dos poderes Executivo e Legislativo. \u00c9 sabido que qualquer uma dessas hip\u00f3teses sinaliza para um rompimento da harmonia e equil\u00edbrio entre os poderes, o que, por si s\u00f3, acaba acarretando s\u00e9rias crises institucionais com desdobramentos imprevis\u00edveis e nefastos para o Estado e para a sociedade.<\/p>\n<\/div>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Lasier Martins, um dos nomes dessa nova safra de pol\u00edticos que mais tem surpreendido positivamente a sociedade pela qualidade de suas propostas e pelo seu posicionamento absolutamente firme em defesa da \u00e9tica, \u00e9 preciso reduzir n\u00e3o apenas o poder do presidente da rep\u00fablica em decidir quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo ministro do STF, mas reduzir tamb\u00e9m os interesses pessoais e partid\u00e1rios nessas escolhas.<\/p>\n<\/div>\n
Entende o senador que al\u00e9m da composi\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice para a escolha dos ministros do STF \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m estabelecer um mandato de 10 anos para essas fun\u00e7\u00f5es, acabando com o antigo e nefasto modelo de vitaliciedade. \u201cO Supremo \u00e9 formado com participa\u00e7\u00e3o de outro poder, o que contraria a independ\u00eancia dos Poderes previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Os Poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos. Agora, como falar em independente e harm\u00f4nico se o Supremo \u00e9 formado por aqueles nomes que o chefe do Executivo indica conforme sua conveni\u00eancia, amizades, identidade de ideologia, identidade partid\u00e1ria?\u201d, indaga o parlamentar ga\u00facho.<\/p>\n<\/div>\n
Para a sociedade, essa e outras mudan\u00e7as s\u00e3o mais que necess\u00e1rias, s\u00e3o urgentes e inadi\u00e1veis, sob pena dessa Corte se firmar tamb\u00e9m como mais uma inst\u00e2ncia dos Poderes da Rep\u00fablica, respons\u00e1veis por crises institucionais peri\u00f3dicas e perigosas.<\/p>\n


\nA frase que n\u00e3o foi pronunciada
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\u201cAquele que nunca pecou\u00a0<\/em><\/div>\n
pode pedir audi\u00eancia.\u201d<\/em><\/div>\n
Papa Francisco, ensinando porque recebeu Lula<\/p>\n
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Papa Francisco. Foto: Daniel Ib\u00e1\u00f1ez (ACI Prensa) \/ Lula. Cr\u00e9dito: Wilson Dias – Ag\u00eancia Brasil (CC BY 3.0 BR)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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ID<\/strong><\/div>\n
Dessa vez, os parlamentares estavam discutindo a lei que estende para todas as pessoas com defici\u00eancia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis. Autoria do senador Rom\u00e1rio e relatoria do senador Esperidi\u00e3o Amin. Enquanto isso, o senador Marcos Rog\u00e9rio indagou a raz\u00e3o de seu voto n\u00e3o ter sido contabilizado. O senador Omar Aziz apontou que era a digital, o problema. Deve ter desgastado um pouco, disse o senador Marcos Rog\u00e9rio olhando para o dedo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Senador Marcos Rog\u00e9rio (Foto: Antonio Barbosa da Silva\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Cabeleira<\/strong><\/div>\n
Essa foi do senador Omar Aziz brincando com o senador Esperidi\u00e3o Amin e Conf\u00facio Moura: \u201cVoc\u00eas est\u00e3o dando preju\u00edzo para os cabeleireiros dos seus estados\u201d! Ao que o senador Esperidi\u00e3o completou.\u201d O Conf\u00facio compensa! Ele \u00e9 um falso exemplar. Ele ainda trata no cabeleireiro dos acostamentos…\u201d<\/div>\n
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Fotos: senado.leg<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Delegados<\/strong><\/div>\n
Antes da leitura da PEC do Fundo, a senadora Simone Tebet prometeu n\u00e3o tocar mais a campainha que interrompia os oradores. Havia muita gente desrespeitosa na sess\u00e3o. Prontamente, o senador Esperidi\u00e3o Amin apontou para o Major Olimpio e o senador Alessandro. \u201cEles s\u00e3o delegados! Podem resolver!\u201d O senador Alessandro buscou mais um. \u201cContrato tamb\u00e9m.\u201d Delegado \u00e9 o que n\u00e3o falta por aqui. Arrancaram risadas de um ambiente pesado.<\/div>\n
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Senador Major Olimpio (Foto: senado.leg)<\/figcaption><\/figure>\n
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Senador Alessandro Vieira (Foto: senado.leg)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Gratid\u00e3o<\/strong><\/div>\n
Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado houve um momento em que a presidente Simone Tebet parou para fazer um agradecimento p\u00fablico ao secret\u00e1rio da CCJ Ednaldo Magalh\u00e3es Siqueira e equipe pelo trabalho perfeito, com mais de 700 p\u00e1ginas de atividades da comiss\u00e3o como audi\u00eancias p\u00fablicas, vota\u00e7\u00f5es de projetos e requerimentos.<\/div>\n
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Hist\u00f3ria de Bras\u00edlia
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A diretoria do Banco do Brasil n\u00e3o est\u00e1 na melhor das amizades por Bras\u00edlia. Sabe-se que numa reuni\u00e3o realizada recentemente, foram abordados v\u00e1rios assuntos, principalmente a exclus\u00e3o dos 50% e aumento dos pre\u00e7os dos apartamentos.\u00a0(Publicado em 15\/12\/1961)<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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