![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/11\/8a51c2e0-ca52-45ed-a4ed-bae2adb4afc0.jpeg\")
<\/p>\n
De tanto estranhar a posi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores sobre um assunto que diz respeito direto e vital aos interesses dos leg\u00edtimos representantes da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 que os pol\u00edticos t\u00eam insistido nesse assunto, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 135\/19), exigindo a impress\u00e3o de c\u00e9dulas em papel na vota\u00e7\u00e3o e na apura\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, plebiscitos e referendos no Brasil. Trata-se na avalia\u00e7\u00e3o de deputados e senadores de uma solu\u00e7\u00e3o internacionalmente recomendada para que as vota\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas possam ser devidamente auditadas de forma transparente e independente.<\/p>\n
A representante do Instituto Resgata Brasil, a advogada e deputada Bia Kicis (PSL-DF) considera que existe hoje uma crescente desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos votos, o que, sua opini\u00e3o, tem afastado os um grande n\u00famero de eleitores das elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais tem defendido o voto impresso em complemento ao voto eletr\u00f4nico, como forma de garantir a seguran\u00e7a ao processo eleitoral. Mesmo reconhecendo que a implanta\u00e7\u00e3o do voto eletr\u00f4nico trouxe rapidez e efici\u00eancia na contagem dos votos, muitos especialistas no assunto tem alertado que todo o qualquer sistema computacional possui vulnerabilidades e jamais est\u00e3o 100% a salvo de inger\u00eancias internas e externas e de a\u00e7\u00f5es de hackers e outros interessados em adulterar o processo eletivo. Cabe o questionamento do que teria mais peso. O resultado na mesma noite do pleito com d\u00favidas e quatro anos suportando um eleito sem auditoria ou uma semana de atraso para a contagem fazendo valer a vontade popular para levar ao poder seu leg\u00edtimo representante?<\/p>\n
O mundo digital, onde o processo eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, necessariamente se insere, mesmo resguardados todos os sistemas de seguran\u00e7a, num vasto universo de possibilidades de invas\u00f5es e outros mecanismos de intromiss\u00e3o indevida. O pr\u00f3prio TSE, em seus testes para estudar a vulnerabilidade desse tipo de urna, j\u00e1 constatou que alguns ataques simulados obtiveram \u00eaxito. Portanto, alerta o integrante da Associa\u00e7\u00e3o dos Peritos, Marcos Camargo, o sistema precisa de auditoria anal\u00f3gica o que se pode ser feito com o registro impresso do voto, colocando o sistema eleitoral \u00e0 salvo e independente dos softwares. Existe ainda pareceres dados por Am\u00edlcar Brunazo, representante do Comit\u00ea Multidisciplinar Independente, mostrando a necessidade de impress\u00e3o do voto, para o eleitor possa conferir se votou corretamente na urna eletr\u00f4nica. Para ele, a urna eletr\u00f4nica \u00e9 um retrocesso.<\/p>\n
Para parlamentares como o deputado Goulart (PSD-SP) o STF tem ido longe demais, legislando ao mudar decis\u00f5es do Congresso. Outros cr\u00edticos do processo eletr\u00f4nico criticam a postura do TSE em insistir em n\u00e3o debater a quest\u00e3o, se ausentando propositadamente das audi\u00eancias p\u00fablicas. Talvez o depoimento mais incisivo e esclarecedor sobre esse assunto tenha sido dado na Comiss\u00e3o do Senado que analisa o assunto pelo procurador do Mato Grosso do Sul, Felipe Gimenes, como representante da Associa\u00e7\u00e3o P\u00e1tria Brasil.<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, o povo brasileiro vem sendo sistematicamente enganado pelas urnas eletr\u00f4nicas, que chama de verdadeira \u201carapuca\u201d, principalmente porque as elei\u00e7\u00f5es passaram a ser enxergadas apenas pela \u00f3tica da tecnologia e n\u00e3o pela luz da lei. Para ele, antes da ferramenta, deve prevalecer a ordem jur\u00eddica. \u201cA ferramenta deve servir a ordem jur\u00eddica e n\u00e3o de modo inverso\u201d, disse. Dessa forma acredita o procurador que a ordem jur\u00eddica n\u00e3o pode ser posta de joelhos. Nesse sentido ele destacou o fato de o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter protelado por mais de dois anos o cumprimento da lei da minirreforma, o que acabou gerando um pedido de impeachment contra o ministro por conduta considerada como crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Gimenes, um dos pilares da Rep\u00fablica est\u00e1 sendo quebrado, violando com isso a democracia e a cidadania do povo brasileiro. O procurador ressaltou que se essa quest\u00e3o fosse em sentido contr\u00e1rio, ningu\u00e9m teria o direito ao n\u00e3o cumprimento de uma ordem judicial. No entanto esse Tribunal insiste em n\u00e3o cumprir uma lei feita e aprovada pelo Legislativo: \u201csomente o exerc\u00edcio do voto \u00e9 secreto para garantir ao cidad\u00e3o a liberdade de escolha, o ato seguinte \u00e9 um ato administrativo. A contagem de um voto \u00e9 um ato administrativo e se submete \u00e0 um requisito de validade sob a pena de ser nulo, que \u00e9 o princ\u00edpio da publicidade. Qualquer ato administrativo deve ser p\u00fablico. Portanto a sociedade exige auditar o fato jur\u00eddico e n\u00e3o a m\u00e1quina. N\u00e3o nos interessa o software ao a m\u00e1quina, interessa a sociedade auditar o fato que por sua natureza \u00e9 um evento que por isso se perde. Da\u00ed a necessidade de dar um corpo f\u00edsico ao fato da contagem de votos, para que se conhe\u00e7a e se cumpra o princ\u00edpio da publicidade que \u00e9 um tema erga hominis, ou seja, para todos os cidad\u00e3os, n\u00e3o apenas e t\u00e3o somente para o eleitor, mas para que todos os cidad\u00e3os tenham condi\u00e7\u00f5es de fiscaliz\u00e1-la.\u201d<\/p>\n
Em seu depoimento na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no Senado Federal em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no ano passado, o procurador lembrou que se n\u00e3o for esse o processo natural, todo o processo ser\u00e1 nulo. Entende ele que desde que impuseram a urna eletr\u00f4nica os princ\u00edpios constitucionais v\u00eam sendo quebrados sistematicamente, pelo que qualifica de arapuca eletr\u00f4nica. Segundo ele, a cidadania, a moralidade, a publicidade, e a pr\u00f3pria Rep\u00fablica vem sendo desrespeitados. O exerc\u00edcio do voto deve ser secreto, mas a contagem do voto deve ser p\u00fablica, disse. Embora o Brasil venha sendo considerado refer\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o de urna eletr\u00f4nica, com a universaliza\u00e7\u00e3o do sistema, muitos especialistas avaliam que esse m\u00e9todo ganharia ainda mais em confiabilidade caso fosse implantado de modo definitivo o voto impresso em paralelo ao voto eletr\u00f4nico, acabando , de uma vez por todas com as desconfian\u00e7as, o que n\u00e3o \u00e9 bom para o processo democr\u00e1tico de nenhum pa\u00eds, principalmente no caso do Brasil onde a inventividade e os movimentos pouco transparentes encontrados em todos os Poderes da Rep\u00fablica s\u00e3o fatos hist\u00f3ricos e contra o quais n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida alguma.<\/p>\n
A relut\u00e2ncia das cortes em n\u00e3o resolver essa quest\u00e3o, a tempo de atingir as elei\u00e7\u00f5es de 2020, s\u00f3 agrava e empurra esse problema para um futuro incerto, colocando em suspense nossa democracia, criando descr\u00e9dito junto aos eleitores e afinal depondo contra a pr\u00f3pria aplica\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, posta como algo acima de qualquer suspeita, mas que n\u00e3o pode ser avaliada por um simples papel impresso.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cO voto \u00e9 um sacramento c\u00edvico\u201d.<\/em><\/p>\n Reverendo Theodore Martin Hesburgh<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n Volta o nome do deputado Aniceto Rocha, do Cear\u00e1, ao notici\u00e1rio policial, como contrabandista do caf\u00e9. H\u00e1 mais de tr\u00eas anos, este senhor \u00e9 conhecido como o maior contrabandista, e a Assembl\u00e9ia ainda n\u00e3o mediu a import\u00e2ncia do seu decoro, para cassar-lhe o mandato. (Publicado em 04.11.1961)<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido De tanto estranhar a posi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Superiores sobre um assunto que diz respeito direto e vital aos interesses dos leg\u00edtimos representantes da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 que os pol\u00edticos t\u00eam insistido nesse assunto, inclusive com a apresenta\u00e7\u00e3o de Proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":15230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1896,131,114,261,574,366,68,2,69,16],"class_list":["post-15225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-auditoriadasurnaseletronicas","tag-eleicoesnobrasil","tag-historiadebrasilia","tag-politicanobrasil","tag-urnaeletronica","tag-votoimpresso","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15225"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15232,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15225\/revisions\/15232"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/11\/Theodore-Hesburgh-University-of-Notre-Dame-1.jpg\")