![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/07\/foto-voto-impresso.jpg\")
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Em onze meses os moradores de 5.570 munic\u00edpios, onde muitos acreditam estar a sede do Brasil real, ir\u00e3o voltar \u00e0s urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ser\u00e3o milhares de candidatos, com os partidos podendo lan\u00e7ar at\u00e9 150% do n\u00famero de vagas existentes nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n
Legendas prometem fazer chover candidatos, mesmo com o estabelecimento do fim das coliga\u00e7\u00f5es. Com um pleito dessa magnitude, talvez um dos maiores do mundo, \u00e9 claro que as aten\u00e7\u00f5es de todos se voltam, mais uma vez, para a quest\u00e3o central, e ainda n\u00e3o estabelecida, de modo definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal, do uso do voto impresso pelas urnas eletr\u00f4nicas. Convenhamos que a lei sobre o assunto j\u00e1 existe, mas n\u00e3o \u00e9 obedecida.<\/p>\n
Trata-se de uma quest\u00e3o que ainda divide os brasileiros, principalmente pela falta de informa\u00e7\u00e3o e pelos argumentos delicados como falta de verba e sigilo do voto. N\u00e3o falta verba e o sigilo do voto ser\u00e1 mantido, j\u00e1 que n\u00e3o ter\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 depositado na urna para posterior contagem.<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o ocorrida em 6 de junho de 2018, o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal decidiu, por oito votos a dois, acabar com o voto impresso, sob o argumento de esse modelo implicaria em invas\u00e3o indevida do sigilo.<\/p>\n
\u201cPoder\u00edamos estar permitindo acordos esp\u00farios para a vota\u00e7\u00e3o, aonde a pessoa exigiria que determinados mes\u00e1rios conferissem ou tivessem a prova do voto escrito. Uma potencialidade, um risco muito grande ao sigilo e \u00e0 liberdade do voto\u201d, disse o ministro Alexandre de Moraes e o argumento do ministro Barroso foi “evid\u00eancia de fraude ou risco \u00e0 lisura das elei\u00e7\u00f5es, que justifiquem o risco da ado\u00e7\u00e3o desse voto impresso”. “\u00c9 quest\u00e3o de razoabilidade”. Ningu\u00e9m al\u00e9m do eleitor segurar\u00e1 o voto impresso, que dever\u00e1 ser depositado na urna. Se h\u00e1 possibilidade de haver diverg\u00eancia entre o voto e a impress\u00e3o, \u00e9 a prova de que o sistema \u00e9 fr\u00e1gil. Al\u00e9m disso o voto impresso \u00e9 parte da contagem dos votos, j\u00e1 que se trata de um ato administrativo, um ato p\u00fablico e n\u00e3o pode ser feito sem a publicidade necess\u00e1ria, dando apenas ao Boletim \u00danico, um artif\u00edcio eletr\u00f4nico, o poder de divulgar os vencedores.<\/p>\n
J\u00e1 a ministra C\u00e1rmen L\u00facia afirmou que “Seria um retrocesso e n\u00e3o um avan\u00e7o. A democracia deve propiciar o progresso das institui\u00e7\u00f5es e n\u00e3o o retrocesso”. Se fosse mesmo um avan\u00e7o, o sistema eleitoral brasileiro chamaria a aten\u00e7\u00e3o do mundo para adot\u00e1-lo. Mas com pareceres de universidades e especialistas em auditoria, quem tem poderes com discernimento logo torceu o nariz para o \u201cavan\u00e7o\u201d, para manter intoc\u00e1vel o exerc\u00edcio da cidadania de seus eleitores. Sentencia ainda a ministra C\u00e1rmen L\u00facia: \u201cN\u00e3o \u00e9 livre para votar quem pode ser chamado a prestar contas do seu voto, e o cidad\u00e3o n\u00e3o deve nada a ningu\u00e9m, a n\u00e3o ser a sua pr\u00f3pria consci\u00eancia\u201d. Fala como se os auditores fossem em busca do eleitor, como se o voto impresso tivesse o nome e o n\u00famero do t\u00edtulo do cidad\u00e3o, como se o eleitor fosse se apoderar do seu voto impresso, guardando-o na carteira. Nada disso est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o. O voto impresso permanece secreto e \u00e9 depositado na urna.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Gilmar Mendes fundamentou seu voto com base na verifica\u00e7\u00e3o dos partidos. Na verdade, o que os partidos aguardam ao final das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente a impress\u00e3o do Boletim \u00danico, da maneira que sai da urna. Sem a menor possibilidade de auditoria ou de contagem. Em manobra vernacular conhecida, mais um argumento: \u201ca impress\u00e3o aprovada pelo Congresso n\u00e3o contraria nenhum dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o, mas deve ser implantada gradualmente, \u00e0 medida em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instalar as impressoras. \u201d Atrela a vontade do povo, \u00e0 iniciativa do TSE em fazer valer essa vontade atrav\u00e9s da impressora acoplada nas urnas. Como se cumprir a lei fosse um pagamento em presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na verdade, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre desviar a ordem da Constitui\u00e7\u00e3o sobre v\u00e1rios princ\u00edpios, como bem lembrado pelo procurador Felipe Gimenez. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um servi\u00e7o p\u00fablico. Nossos ministros do TSE se despem da toga para se transformar em administradores p\u00fablicos ao dedicar tempo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Da\u00ed a import\u00e2ncia de fazerem valer a Lei. Os princ\u00edpios Constitucionais precisam ser protegidos, como a cidadania, legalidade, publicidade e a moralidade.<\/p>\n
Assim, a maioria dos ministros vetaram o artigo 2\u00ba contido na minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.165) que exigia, no processo de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, a impress\u00e3o do registro de cada um dos votos que foram depositados nas urnas. Os legisladores entenderam e consignaram isso em lei, que era necess\u00e1rio que todo e qualquer voto fosse impresso, de forma autom\u00e1tica e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. O Supremo entendeu que a m\u00eddia, embora n\u00e3o contrariasse nenhuma norma constitucional, implicaria em fraude ou \u00e0 lisura das elei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de se constituir num gasto extra e, portanto, deveria ser implantada de forma gradual e \u00e0 longo prazo.<\/p>\n
Dessa forma uma lei constitucional, julgada por um tribunal que deveria cuidar exclusivamente de quest\u00f5es dessa ordem, resolveu, na opini\u00e3o de muitos parlamentares, decidir em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma \u201cjuristocr\u00e1tica\u201d impedindo que o eleitor, ainda dentro da cabine de vota\u00e7\u00e3o, pudesse ver e conferir o conte\u00fado da sua escolha, num documento f\u00edsico dur\u00e1vel, imut\u00e1vel e inalter\u00e1vel onde estaria registrado seu voto, para uma futura confer\u00eancia. Ocorre que desde decis\u00e3o tomada pelo STF at\u00e9 hoje, s\u00f3 tem aumentado o n\u00famero de pessoas que passaram a desconfiar do modelo eleitoral feito exclusivamente pelas urnas eletr\u00f4nicas, sem impress\u00e3o de voto f\u00edsico e sem possibilidade de eventual averigua\u00e7\u00e3o posterior, ainda mais em se tratando de elei\u00e7\u00f5es realizadas num pa\u00eds continental e onde, historicamente tem havido eventos de fraudes e outras viola\u00e7\u00f5es eleitorais, muitas delas registradas nos locais das elei\u00e7\u00f5es e divulgadas na Internet.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cSe a vota\u00e7\u00e3o mudasse alguma coisa, eles a tornariam ilegal.\u201d<\/em><\/p>\n Emma Goldman, fil\u00f3sofa lituana<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n E h\u00e1 mais, no IAPFESP: custa um dinheir\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o e abastecimento do gerador da 304, apenas para fornecer luz \u00e0 resid\u00eancia do Delegado e dos engenheiros das empresas contratantes. (Publicado em 04.11.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Em onze meses os moradores de 5.570 munic\u00edpios, onde muitos acreditam estar a sede do Brasil real, ir\u00e3o voltar \u00e0s urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Ser\u00e3o milhares de candidatos, com os partidos podendo lan\u00e7ar at\u00e9 150% […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":11632,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1895,114,261,365,366,68,2,69,16],"class_list":["post-15223","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-eleicoes-no-brasil","tag-historiadebrasilia","tag-politicanobrasil","tag-urnaseletronicas","tag-votoimpresso","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15223","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15223"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15228,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15223\/revisions\/15228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/11\/Emma-Goldman.jpg\")