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Entre os anos de 1987 e 1988, o Congresso Nacional esteve reunido em Assembleia Nacional Constituinte e, sob a presid\u00eancia do deputado Ulysses Guimar\u00e3es, tratou de formular essa que seria a 7\u00aa Carta Magna do pa\u00eds. Ao longo de 20 meses de trabalho, 559 parlamentares, com exce\u00e7\u00e3o dos deputados petistas que se recusaram a participar da homologa\u00e7\u00e3o e dos trabalhos coletivos, trabalharam para entregar ao pa\u00eds um conjunto de leis modernas e poss\u00edveis, dentro do contexto e dos acontecimentos daquela \u00e9poca.<\/p>\n
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a chamada Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, foi, como nenhuma outra anteriormente, testada \u00e0 fogo e ferro, garantindo, em momentos conturbados a manuten\u00e7\u00e3o e a normalidade das institui\u00e7\u00f5es, sobretudo da democracia. Nesse sentido basta dizer que os impeachments de Fernando Collor, em 1992 e de Dilma Roussef em 2016, assim como os esc\u00e2ndalos do or\u00e7amento de 1993; do mensal\u00e3o entre 2005 e 2006, assim como o rumoroso caso do Petrol\u00e3o, revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato a partir de mar\u00e7o de 2014, puseram \u00e0 prova a Carta de 88, o que impediu que o pa\u00eds ca\u00edsse numa esp\u00e9cie de abismo institucional, com resultados grav\u00edssimos.<\/p>\n
\u00c9 preciso salientar que por muito menos outras Constitui\u00e7\u00f5es pereceram por n\u00e3o suportar abalos pol\u00edticos. De todos os solavancos sofridos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88, nenhum se compara aos 13 anos de governo petista. Durante aquele per\u00edodo e at\u00e9 com reconhecimento do pr\u00f3prio Lula, em 2013, o pa\u00eds seria ingovern\u00e1vel, caso o texto proposto pelas esquerdas fosse aprovado. As seguidas tentativas de transformar o Brasil num regime aos moldes cubanos, como pretendido a partir do Foro de S\u00e3o em 1990 ou com a cria\u00e7\u00e3o da Unasul em 2004 e at\u00e9 mesmo atrav\u00e9s do pesadelo da Ursal de 2001, encontraram na Carta de 88 um forte empecilho.<\/p>\n
Ali\u00e1s, foi gra\u00e7as a Carta Magna que o pa\u00eds foi protegido de aventuras inconsequentes, cujo os desdobramentos poderiam, inclusive, resultar em confrontos fratricidas. Nesse ponto vale destacar a estrutura\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico como \u00f3rg\u00e3o independente, o que inauguraria a possibilidade de uma nova \u00e9poca, com o surgimento do combate efetivo \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, as leis ganharam uma nova dimens\u00e3o de respeito, sobretudo com a exig\u00eancia de maior publicidade e transpar\u00eancia nos atos p\u00fablicos. Foi gra\u00e7as a esses mecanismos legais trazidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal que foi poss\u00edvel dar in\u00edcio ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a secular impunidade dos criminosos do colarinho branco, algo at\u00e9 ent\u00e3o impens\u00e1vel.<\/p>\n
N\u00e3o restam d\u00favidas de que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deixou um legado democr\u00e1tico e humanista justamente por resgatar os direitos fundamentais dos indiv\u00edduos e da sociedade o que foi contemplado no cap\u00edtulo referente ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, baliza da cidadania e da justi\u00e7a Social. Sem essa importante Carta, \u00e9 certo que o Brasil n\u00e3o atingiria a maioridade pol\u00edtica que pudesse igual\u00e1-lo aos pa\u00edses mais desenvolvidos do Ocidente. Sem a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estar\u00edamos \u00e0 deriva, navegando entre um regime militar que naturalmente se esgotara e um Estado an\u00e1rquico entregues \u00e0 press\u00e3o grupos pol\u00edticos e empresariais sem \u00e9tica ou patriotismo. Ser\u00edamos mais uma Rep\u00fablica de bananas encravada no continente Sul-americano, nesses tristes tr\u00f3picos.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cA voz do povo \u00e9 a voz de Deus. Com Deus e com o povo venceremos, a servi\u00e7o da P\u00e1tria, e o nome pol\u00edtico da P\u00e1tria ser\u00e1 uma Constitui\u00e7\u00e3o que perpetue a unidade de sua Geografia, com a subst\u00e2ncia de sua Hist\u00f3ria, a esperan\u00e7a de seu futuro e que exorcize a maldi\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a social.\u201d<\/em><\/p>\n Ulysses Guimar\u00e3es, pol\u00edtico brasileiro<\/p>\n