![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/10\/mafalda-democracia.jpg\")
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Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 para os vivos, e n\u00e3o para os mortos, o que abriria uma oportunidade, para cada gera\u00e7\u00e3o, adequ\u00e1-la \u00e0 realidade de seu tempo, a nossa Carta, seguramente, ainda n\u00e3o p\u00f4de ser testada em toda a sua amplitude e profundidade aos novos ventos que em nosso pa\u00eds sopram como tempestades.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, um longo caminho a percorrer sob a \u00e9gide desse conjunto de leis, embora n\u00e3o se despreze, de todo, algumas emendas necess\u00e1rias a aperfei\u00e7o\u00e1-las conforme avan\u00e7amos democracia adentro.<\/p>\n
Nesses trinta e um anos que nos separam daquele distante 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi finalmente promulgada, com o que de mais avan\u00e7ado havia em termos de ordenamento jur\u00eddico, o pa\u00eds, seguramente, viveu momentos de graves crises institucionais e, em todos esses acontecimentos, o escudo propiciado pela Constitui\u00e7\u00e3o soube conduzir o transatl\u00e2ntico Brasil a \u00e1guas tranquilas.<\/p>\n
Esse, talvez, foi o mais valioso legado herdado pelos brasileiros nas \u00faltimas d\u00e9cadas e, sem d\u00favida, o mais vital. Logicamente, como toda obra humana, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o, vista no presente, tem necessitado de pequenos reparos para continuar atualizada e \u00fatil. Talvez um dos pecados que podem ser identificados em sua origem \u00e9 que a Assembleia Constituinte n\u00e3o tenha sido instalada exclusivamente para a elabora\u00e7\u00e3o dessa Carta e logo ap\u00f3s dissolvida.<\/p>\n
Os pol\u00edticos que tomaram posse naquele ano de 1987 sabiam que teriam que conciliar os trabalhos normais do Legislativo com a elabora\u00e7\u00e3o da Carta e que continuariam no Congresso ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessa miss\u00e3o. Com isso, o chamado Centro Democr\u00e1tico, um conjunto de parlamentares da velha pol\u00edtica atuaram, como puderam, para a preserva\u00e7\u00e3o de certos pontos vantajosos e do antigo status quo.<\/p>\n
Nessa \u00e9poca, como lembrou o relator da Constitui\u00e7\u00e3o, deputado Bernardo Cabral, \u201cos corredores do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados fervilhavam de pessoas\u201d. Eram milhares de brasileiros de todos os setores do pa\u00eds, levando e trazendo propostas e abaixo-assinados para serem inclu\u00eddos na nova Carta.<\/p>\n
Ap\u00f3s muita discuss\u00e3o e embates, e depois de tramitar nas Comiss\u00f5es especiais, o projeto final foi submetido a discuss\u00f5es em nada menos do que 119 sess\u00f5es no plen\u00e1rio. As brigas e desentendimentos acalorados eram contidos pela experi\u00eancia e serenidade de Ulysses Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Para alguns analistas, o fato de a Constitui\u00e7\u00e3o ser redigida por pol\u00edticos que seguiam em seus mandatos fez com que a Nova Carta favorecesse, em demasia, os sistemas partid\u00e1rios e sua fragmenta\u00e7\u00e3o em um n\u00famero grande de legendas sem lastro popular ou conte\u00fado program\u00e1tico coerente.<\/p>\n
Dessa forma, parte do poder acabou sendo capturado por grupos de press\u00e3o, dando origem \u00e0s atuais bancadas, muitas das quais com atua\u00e7\u00e3o totalmente contr\u00e1ria \u00e0 vontade popular, fechadas em seus nichos de interesse. Essa atua\u00e7\u00e3o em causa pr\u00f3pria fez com que os constituintes optassem por um modelo que levou a Rep\u00fablica a se render a um presidencialismo de coaliz\u00e3o em que o Executivo ficaria, doravante, a reboque dos interesses de grupos dentro do Legislativo.<\/p>\n
Tal modelo favoreceu a pol\u00edtica do toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1, que, durante os governos petistas, foram elevados ao paradoxo surreal do mensal\u00e3o, com a compra, pura e simples, de grande n\u00famero de parlamentares dentro do Congresso. Alguns outros aspectos, como a vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de qualquer candidato a um partido pol\u00edtico, conferiu um certo monop\u00f3lio da democracia a apenas essas legendas, impedindo a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de brasileiros na vida p\u00fablica e nos destinos do pa\u00eds.<\/p>\n
Passados todos esses anos, alguns reflexos negativos ainda s\u00e3o observados no ordenamento pol\u00edtico do pa\u00eds, como provam as recentes minirreformas partid\u00e1rias conferindo bilh\u00f5es de reais \u00e0s legendas nas rubricas fundo partid\u00e1rio e fundo eleitoral, al\u00e9m do corporativismo acentuado, das deforma\u00e7\u00f5es operadas na Lei de Abuso de Autoridade, nas medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o de infindos privil\u00e9gios de toda a ordem.<\/p>\n
De certa forma, a democracia foi capturada pela classe pol\u00edtica, criando uma hipertrofia desse poder em rela\u00e7\u00e3o aos demais. Com isso, abriu brechas para um constante desequil\u00edbrio entre os poderes, ora favorecendo um, ora outro, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vontade popular, obrigando milh\u00f5es de brasileiros a ocupar seguidamente as ruas em manifesta\u00e7\u00f5es onde ora protestam contra um poder, ora protestam contra outro.<\/p>\n
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A frase que n\u00e3o foi pronunciada<\/strong> VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Se, como dizia Thomas Jefferson, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 para os vivos, e n\u00e3o para os mortos, o que abriria uma oportunidade, para cada gera\u00e7\u00e3o, adequ\u00e1-la \u00e0 realidade de seu tempo, a nossa Carta, seguramente, ainda n\u00e3o p\u00f4de ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":15046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1836,828,1837,114,261,68,2,69,16],"class_list":["post-15044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-constituicaodarepublica","tag-democracia","tag-governo","tag-historiadebrasilia","tag-politicanobrasil","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15044"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15047,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15044\/revisions\/15047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cA voz do povo \u00e9 a voz de Deus. Com Deus e com o povo, venceremos, a servi\u00e7o da p\u00e1tria, e o nome pol\u00edtico da p\u00e1tria ser\u00e1 uma Constitui\u00e7\u00e3o que perpetue a unidade de sua geografia, com a subst\u00e2ncia de sua hist\u00f3ria, a esperan\u00e7a de seu futuro e que exorcize a maldi\u00e7\u00e3o da injusti\u00e7a social.\u201d<\/em>
\nUlysses Guimar\u00e3es<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/10\/ulysses_guimaraes.jpg\")
\nHist\u00f3ria de Bras\u00edlia<\/strong>
\nAbaixo desta coluna, voc\u00eas ver\u00e3o uma carta que nos foi endere\u00e7ada pelo deputado Breno da Silveira, e o discurso pronunciado pelo mesmo parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados. (Publicado em 01\/12\/1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"