![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/09\/aa.jpg\")
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Passadas mais de tr\u00eas d\u00e9cadas da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o tempo e as mudan\u00e7as ocorridas n\u00e3o apenas nas institui\u00e7\u00f5es republicanas, mas no pr\u00f3prio seio da popula\u00e7\u00e3o, trariam novos desafios, novos protagonistas e novos paradigmas na longa e \u00e1rdua caminhada do pa\u00eds rumo \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de sua democracia.<\/p>\n
As guinadas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas experimentadas pelo pa\u00eds, indo de uma extrema esquerda a uma posi\u00e7\u00e3o clara de direita, em pouco menos de quinze anos, mas do que solavancos no ordenamento jur\u00eddico do Estado, produziria um movimento de acomoda\u00e7\u00e3o em nosso inst\u00e1vel terreno pol\u00edtico, for\u00e7ando, com isso, a abertura de brechas que assegurassem legalidade aos novos comandantes do leme do grande transatl\u00e2ntico Brasil.<\/p>\n
Indo dos mares de um estatismo quase puro a um liberalismo que se pretende ortodoxo, o pa\u00eds parece ter atravessado de um polo ao outro, em t\u00e3o curto espa\u00e7o de tempo, que n\u00e3o teve tempo de despir uma fantasia e j\u00e1 colocar outra por cima, originando uma esp\u00e9cie de boi com asas e nadadeiras.<\/p>\n
De fato, n\u00e3o seria de todo extravagante se o Brasil adotasse como animal s\u00edmbolo o ornitorrinco. Um mam\u00edfero, ov\u00edparo, com bico de pato, com cauda similar ao castor e espor\u00f5es venenosos. Ou seja, \u00e9 o que n\u00e3o aparenta ser. A chegada de governos de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e3o d\u00edspares mexeu com o ordenamento institucional do pa\u00eds, com cada grupo buscando adequar o Estado ao seu estilo.<\/p>\n
Obviamente que a ado\u00e7\u00e3o de um sistema que busca erguer novas constru\u00e7\u00f5es sobre pilares de uma ru\u00edna completa n\u00e3o parece apontar para um futuro de estabilidade. Dentro do que foi apresentado no texto anterior, a mudan\u00e7a de governo e a guinada \u00e0 Oeste do Muro de Berlim vem, a exemplo do que foi feito pelos governos petistas, seguidamente for\u00e7ando nossas institui\u00e7\u00f5es e nosso arcabou\u00e7o jur\u00eddico \u00e0s adapta\u00e7\u00f5es ao novo momento pol\u00edtico, mesmo aqueles que todos acreditavam estar a salvo dessas intromiss\u00f5es.<\/p>\n
Se anteriormente houve tentativas de garantir armaduras ao governo por meio da lei de regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias e da imprensa, agora as investidas v\u00eam sendo feitas no sentido de conter investiga\u00e7\u00f5es inc\u00f4modas aos tr\u00eas Poderes, quer por meio de projetos como a Lei de Abuso de Autoridade ou outros mecanismos do g\u00eanero.<\/p>\n
Em que pese a import\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o pleno funcionamento do Estado Democr\u00e1tico de Direito e que foi, sem d\u00favida alguma, um dos maiores avan\u00e7os da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 para a estabilidade de nossa jovem democracia, essa institui\u00e7\u00e3o vem sofrendo percal\u00e7os ao longo desses trinta anos que, em regra, sempre buscaram frear sua atua\u00e7\u00e3o sempre que ela se aproxima dos chamados intoc\u00e1veis da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Infelizmente, o que torna essa institui\u00e7\u00e3o, como outras do Judici\u00e1rio, fr\u00e1geis e mesmo d\u00e9beis, \u00e9 o processo de escolha de seus membros pelo Executivo. Com tal modelo fica praticamente imposs\u00edvel que essas importantes lideran\u00e7as do meio jur\u00eddico fiquem totalmente libertas da influ\u00eancia pol\u00edtica de seus patrocinadores. Com isso, a cada procurador-geral, a cada ministro do Supremo Tribunal Federal, os reflexos de sua atua\u00e7\u00e3o posterior se fazem e \u00e9 por todos assim percebido, segundo predile\u00e7\u00f5es de quem o indicou ou daqueles que o protegem.<\/p>\n
Mesmo a necess\u00e1ria sabatina, para a verifica\u00e7\u00e3o de suas habilidades, obedece \u00e0s regras distantes e estranhas ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Com isso, a t\u00e3o pretendida independ\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico fica tamb\u00e9m seriamente comprometida. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que, agora, importantes procuradores ligados \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava Jato pediram ren\u00fancia coletiva dessa opera\u00e7\u00e3o, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 medida adotada por Raquel Dodge, que arquivou trechos da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-presidente da OAS, L\u00e9o Pinheiro, que citava em seu depoimento os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por raz\u00e3o tamb\u00e9m que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) vem n\u00e3o s\u00f3 repudiando o nome indicado para procurador-geral, Augusto Aras, que consideram um retrocesso institucional. Para tanto, est\u00e3o organizando um protesto para a pr\u00f3xima segunda-feira (9), no que chamam de Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Protesto, contra assa escolha feita fora da lista tr\u00edplice.<\/p>\n
At\u00e9 mesmo a explica\u00e7\u00e3o dada pelo presidente Bolsonaro para a escolha desse nome foge totalmente ao modelo republicano. Para o chefe do Executivo, o pr\u00f3ximo procurador-geral precisa ser \u201calgu\u00e9m afinado com ele\u201d. Diante de mais essa investida, n\u00e3o h\u00e1 como negar que a independ\u00eancia total do MP fica, sen\u00e3o comprometida, ao menos abalada.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cEu n\u00e3o gosto desse homem. Preciso conhec\u00ea-lo melhor.<\/em><\/p>\n Abraham Lincoln, 16\u00b0 presidente dos Estados Unidos.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n A Bras\u00edlia do dr. J\u00e2nio Quadros est\u00e1 diferente. O que salvou nossa cidade naquela \u00e9poca, foi o dr. Paulo de Tarso, que gosta muito do Planalto. N\u00e3o fosse isto, j\u00e1 n\u00e3o haveria mais ningu\u00e9m aqui. (Publicado em 30\/11\/1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Passadas mais de tr\u00eas d\u00e9cadas da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, o tempo e as mudan\u00e7as ocorridas n\u00e3o apenas nas institui\u00e7\u00f5es republicanas, mas no pr\u00f3prio seio da popula\u00e7\u00e3o, trariam novos desafios, novos protagonistas e novos paradigmas na longa e \u00e1rdua […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":14860,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1772,1235,114,1636,1769,1771,68,2,69,16],"class_list":["post-14859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-augustoaras","tag-governobolsonaro","tag-historiadebrasilia","tag-leideabusodeautoridade","tag-ministeriopublicodauniao","tag-pgr","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14859"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14862,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14859\/revisions\/14862"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/06\/Lincoln.jpg\")