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Em decorr\u00eancia da enorme quantidade de casos de corrup\u00e7\u00e3o verificadas no antigo modelo de financiamento privado de campanhas, principalmente nos \u00faltimos quinze anos, o Supremo Tribunal Federal, pressionado pelo conjunto da opini\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o teve outra sa\u00edda sen\u00e3o proibir o modelo em que empresas \u201cinvestiam\u201d pesadas somas em partidos e candidatos, de olho nas vantagens que seriam colhidas l\u00e1 na frente.<\/p>\n
As revela\u00e7\u00f5es apresentadas nas diversas opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Policia Federal mostraram, de forma cabal, que o envolvimento prom\u00edscuo entre empres\u00e1rios e pol\u00edticos havia desviado dos cofres p\u00fablicos bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de reais, por conta justamente desses empr\u00e9stimos antecipados feitos sob a forma de financiamento de campanha. Nessas tratativas irregulares, havia todo tipo de pagamento ou reembolso pelas fortunas recebidas, desde a contrata\u00e7\u00e3o dessas empresas para grandes obras com processos de licita\u00e7\u00e3o viciada, at\u00e9 mesmo a confec\u00e7\u00e3o de leis feitas sob medida para atender esses padrinhos e patrocinadores.<\/p>\n
Com isso, os esc\u00e2ndalos, muitos bem perto de vir \u00e0 tona, passaram a acontecer dia sim e dia tamb\u00e9m sim ao longo dos \u00faltimos anos. No calor das revela\u00e7\u00f5es e den\u00fancias que n\u00e3o paravam de surgir, foi enterrado, de vez, o antigo modelo de repasse de dinheiro dos empres\u00e1rios para os partidos e pol\u00edticos acabando com a farra astuta. Mas, receosos de que a mina de recursos abundantes secasse de vez, os pol\u00edticos trataram de encontrar uma substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 altura de seus apetites. Para tanto, aprovaram, em tempo rel\u00e2mpago, dois projetos de lei, primeiro turbinando o fundo partid\u00e1rio, que passou de R$ 371 milh\u00f5es para R$ 888 milh\u00f5es. Em seguida, em tempo tamb\u00e9m acelerado, criaram o que pode ser considerado a mais generosa fonte de recursos de todo o planeta para partidos e para os pol\u00edticos: o fundo eleitoral, uma mina de ouro com recursos de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, a participa\u00e7\u00e3o do dinheiro dos contribuintes nas despesas das campanhas pulou de 4% para 69%, uma fortuna literalmente entregue nas m\u00e3os dos pol\u00edticos ou, mais precisamente, ao controle dos caciques que controlam as legendas de forma, digamos, bem personalista e segundo, obviamente, seus interesses imediatos.<\/p>\n
A mudan\u00e7a da fonte, passando de financiamento privado para financiamento p\u00fablico, contudo, n\u00e3o teve o cond\u00e3o de reduzir os casos de corrup\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio. Dado a inefici\u00eancia da justi\u00e7a eleitoral em fiscalizar com lupa esses gastos em tempo, as den\u00fancias de malversa\u00e7\u00e3o desses recursos se multiplicaram, assim como os mecanismos para enganar esse controle d\u00e9bil. O que mostra o controle absoluto dos caciques partid\u00e1rios sobre esses recursos \u00e9 que 63% dessa dinheirama foram concentrados apenas em 7% dos candidatos, e, n\u00e3o por acaso, nos vencedores dos pleitos, sobretudo os pr\u00f3prios caciques ou pessoas escolhidas a dedo por eles, que agem como verdadeiros donos dessas legendas.<\/p>\n
Vale a lembran\u00e7a de que, no in\u00edcio do m\u00eas, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados rejeitou, por 294 votos a 144, a emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) do Projeto de Lei 1321\/19, que pretendia permitir ao partido pol\u00edtico devolver recursos de sobras do Fundo Partid\u00e1rio ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Os casos recentes mostrando uma grande quantidade de laranjas agindo em todos os partidos nessas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es mostram, com clareza, que esse mecanismo de financiamento que penaliza o contribuinte e macula as elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas tem que sofrer urgentes e profundos reparos. A lerdeza com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga as contas de campanhas, al\u00e9m das regras frouxas para a utiliza\u00e7\u00e3o dessa montanha de dinheiro, tanto do fundo partid\u00e1rio como do fundo eleitoral, abre brechas espetaculares para que esses desvios aconte\u00e7am.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de tal gravidade que esses dois fundos constituem hoje verdadeiras caixas-pretas, que, se investigadas com rigor, podem ainda contar com o al\u00edvio de provid\u00eancias e anistias sob a rubrica \u201ccrimes eleitorais\u201d ou de \u201ccaixa dois\u201d, sempre vistos com benevol\u00eancia de pai at\u00e9 pelo Supremo.<\/p>\n
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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cSou imensamente grato \u00e0 equipe de assessores e ao corpo t\u00e9cnico do meu gabinete, pela inestim\u00e1vel colabora\u00e7\u00e3o que me prestam, tornando a vida melhor, mais f\u00e1cil e mais divertida.\u201d<\/em><\/p>\n Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, ao final do excelente artigo \u201cRejeitada emenda que autorizava partidos a devolver sobras do Fundo Partid\u00e1rio\u201d, na revista Consultor Jur\u00eddico, de dezembro do ano passado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n CB<\/strong><\/p>\n Com vagas limitadas, o Correio Braziliense vai receber Reginaldo Fonseca, no dia 29 de abril, a partir das 16h30. A palestra \u201cComo trabalhar com moda no mundo moderno\u201d ser\u00e1 brindada com o lan\u00e7amento do livro \u201cVivendo e se transformando\u201d. Veja mais detalhes a seguir.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/04\/Barroso.jpg\")
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