![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/04\/Sobral-pinto.jpg\")
Na impossibilidade de criticar, com veem\u00eancia e indigna\u00e7\u00e3o, aqueles que, por of\u00edcio, deveriam ser os primeiros a resguardar os mais altos valores da \u00e9tica e da lei, melhor seria citar, nesse latif\u00fandio de honor\u00e1veis juristas, todos rendidos h\u00e1 um tempo de infort\u00fanios, apenas dois brasileiros que fizeram do Direito um porto seguro e uma ponte a unir os homens de bem desse pa\u00eds. Refiro-me, primeiramente, ao saudoso advogado Sobral Pinto (1893-1991), para quem o mister da sua profiss\u00e3o n\u00e3o se destinava a defesa de qualquer interesse, amizade ou vultosos honor\u00e1rios.<\/p>\n
Defensor dos direitos humanos, pautou toda a sua vida profissional pela \u00e9tica. Combateu a ditadura getulhista e o golpe de 1964 com o mesmo vigor, defendendo presos pol\u00edticos. Pudesse presenciar o momento experimentado hoje pelos brasileiros, certamente n\u00e3o se calaria diante dos acontecimentos e dos caminhos tomados pela justi\u00e7a. Por certo, n\u00e3o abra\u00e7aria a defesa dos colegas atuais de oficio ao notar que os preceitos da justi\u00e7a, necess\u00e1rios ao patroc\u00ednio de qualquer causa, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o seguidos como antes. De fato, ficaria escandalizado ao observar que, na maioria das causas patrocinadas agora pelos grandes escrit\u00f3rios de advocacia, mesmo os mais d\u00e9beis sinais da justi\u00e7a se acham l\u00e9guas distantes do cliente.<\/p>\n
Ao verificar hoje que a consci\u00eancia escrupulosa, t\u00e3o necess\u00e1ria a todo o advogado, h\u00e1 muito deixou de existir (com muitas exce\u00e7\u00f5es), n\u00e3o seria surpresa se abandonasse a antiga profiss\u00e3o desiludido com as mudan\u00e7as dr\u00e1sticas da justi\u00e7a em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Outra exce\u00e7\u00e3o, digna de nota, nesse imenso milharal transg\u00eanico e cancer\u00edgeno em que se transformou o exerc\u00edcio da advocacia no Brasil, \u00e9 do jurista e professor Modesto Carvalhosa (1932). Agindo como uma esp\u00e9cie de D. Quixote contra os moinhos poderosos de uma justi\u00e7a carcomida, esse \u00e9, sem d\u00favida alguma, o mais brilhante e destemido advogado em atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Com a mesma bravura de Sobral, lutou contra a ditadura e principalmente contra a corrup\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 no final da d\u00e9cada de oitenta, logo ap\u00f3s o in\u00edcio da redemocratiza\u00e7\u00e3o, mostrava a verdadeira face dos bastidores da pol\u00edtica e do governo civil.<\/p>\n Autor do C\u00f3digo de \u00c9tica do Servidor P\u00fablico, um conjunto de normas que visava manter a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica longe do canto das sereias dos pol\u00edticos e empres\u00e1rios inescrupulosos, foi tamb\u00e9m autor de v\u00e1rios livros sobre o assunto, com destaque para O livro Negro da Corrup\u00e7\u00e3o, ganhador do Pr\u00eamio Jabuti.<\/p>\n Nesses dias nebulosos, em que at\u00e9 a suprema corte entrou no redemoinho dos esc\u00e2ndalos, foi autor do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes e mais recentemente do pr\u00f3prio presidente do STF, Dias Toffoli, tendo sido, inclusive, candidato \u00e0 presidente da Rep\u00fablica, com a bandeira da moraliza\u00e7\u00e3o e da \u00e9tica no governo.<\/p>\n No Brasil, diz, \u201ca percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 clara para a sociedade, que enxerga nos privil\u00e9gios outorgados aos pol\u00edticos, aos partidos, aos altos servidores p\u00fablicos dos tr\u00eas Poderes e a determinadas empresas e setores privados, formas evidentes de corrup\u00e7\u00e3o. \u201d \u00c9 a corrup\u00e7\u00e3o institucionalizada. Contasse hoje apenas com esses dois jurisconsultos, o Brasil j\u00e1 poderia ser considerado um pa\u00eds aben\u00e7oado e muito bem servido na \u00e1rea do Direito<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n “Precisamos trazer de volta a dec\u00eancia, a moralidade e a legitimidade que faltam aos governantes no Brasil”. <\/em><\/p>\n Modesto Carvalhosa, advogado, 85 anos, no Estado de Minas.<\/p>\n https:\/\/www.facebook.com\/modestocarvalhosa\/videos\/1916658011984497\/<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Vida<\/strong><\/p>\n Quem chama aten\u00e7\u00e3o ao ocorrido \u00e9 o nosso colega \u00c1lvaro Costa. Foi um estardalha\u00e7o quando o Senado anunciou a compra de desfibriladores card\u00edacos que ficariam instalados em alguns corredores do Senado. Novamente um dos aparelhos e a r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o M\u00e9dico salvaram a vida, dessa vez de um servidor da Casa que teve uma parada card\u00edaca.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Sem sentido<\/strong><\/p>\n Descabida a iniciativa dos organizadores de fechar o estacionamento p\u00fablico para os visitantes da Feira Internacional no Centro de Conven\u00e7\u00f5es. Mais grave do que fechar, \u00e9 cobrar R$ 20,00 pelo uso da \u00e1rea p\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o GDF tenha concordado com isso.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n ICMS<\/strong><\/p>\n A pedido do Sindivarejista, o GDF aprovou o fim do Diferencial de Al\u00edquota (Difal) presente no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os. Isso significa que, a partir do pr\u00f3ximo dia 30, o com\u00e9rcio deixar\u00e1 de pagar 5% ao adquirir produtos fabricados nos estados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fernando Gomide<\/strong><\/p>\n Mais de 30 anos no Senado Federal. S\u00e3o in\u00fameros os aposentados que deixam para o servi\u00e7o p\u00fablico um legado de contribui\u00e7\u00e3o. Representando todos esses bravos trabalhadores, Fernando Gomide escreve sobre essa experi\u00eancia. Leia no blog do Ari Cunha. Se voc\u00ea tamb\u00e9m gostaria de registrar sua participa\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, envie seu relato para o nosso email (na descri\u00e7\u00e3o do blog).<\/p>\n –> Testemunha da Hist\u00f3ria<\/em><\/p>\n Ao longo de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas como servidor de carreira do Senado Federal, tive a oportunidade de acompanhar e, porque n\u00e3o dizer, contribuir em in\u00fameros momentos importantes da vida nacional.<\/em><\/p>\n Desde 1985, fui testemunha de muitos dos epis\u00f3dios mais marcantes de nossa hist\u00f3ria pol\u00edtica. Fatos que hoje j\u00e1 fazem parte de livros acad\u00eamicos, muito embora tenha eu minha pr\u00f3pria interpreta\u00e7\u00e3o sobre alguns deles e que o passar dos anos e dos personagens envolvidos tragam \u00e0 luz outras \u201cverdades\u201d. <\/em><\/p>\n Uma das minhas primeiras experi\u00eancias foi a CPI dos chamados \u201cAn\u00f5es do Or\u00e7amento\u201d. Considero aquele epis\u00f3dio emblem\u00e1tico, na medida em que, j\u00e1 naqueles tempos, estavam presentes m\u00e9todos e personagens que at\u00e9 pouco tempo eram considerados expoentes de nossa pol\u00edtica. Do meu ponto de vista, n\u00e3o fosse nossa tend\u00eancia de esquecer um esc\u00e2ndalo na esteira do surgimento de outro, numa infeliz profus\u00e3o de casos de corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 poder\u00edamos h\u00e1 muito ter extirpado da vida pol\u00edtica algumas figuras que nos assombram com seu cinismo e desfa\u00e7atez.<\/em><\/p>\n O passar do tempo me colocou ora como espectador privilegiado, ora como participante ativo de momentos e mudan\u00e7as significativas na pol\u00edtica, como os impeachments de Collor e Dilma, a ascens\u00e3o e queda de Lula e do PT, a Lava-Jato e, claro, o fen\u00f4meno Bolsonaro. Dei minha contribui\u00e7\u00e3o a importantes marcos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira como a constituinte, a CPI do Judici\u00e1rio (1999), o or\u00e7amento impositivo, o estatuto do desarmamento, o fim da CPMF, a Lei das Estatais, a Reforma da Previd\u00eancia (2003),\u00a0v\u00e1rias mudan\u00e7as nas regras eleitorais, as in\u00fameras tentativas de reforma tribut\u00e1ria, as crises da seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outras. <\/em><\/p>\n Pessoalmente, envolvi-me com a quest\u00e3o das doen\u00e7as raras, tema que me \u00e9 muito caro e penso ter obtido algumas vit\u00f3rias: a flexibiliza\u00e7\u00e3o nas regras de fornecimento de medicamentos e terapias pelo SUS, a pol\u00edtica nacional das doen\u00e7as raras e, o mais importante, a conscientiza\u00e7\u00e3o de parte da classe pol\u00edtica para o sofrimento de milh\u00f5es de brasileiros. Essa luta me rendeu, com muito orgulho, o reconhecimento do Senado em 2016, quando tive a honra de ser agraciado com a comenda Dorina Nowill.<\/em><\/p>\n Na esteira do tempo, fui assessor e chefe de gabinete de muitos homens e mulheres c\u00e9lebres a quem homenageio, na impossibilidade de nominar a todos, na figura de Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, a figura pol\u00edtica que mais me marcou. Homem de temperamento forte, para muitos simbolizado pelo estere\u00f3tipo do \u201cToninho Malvadeza\u201d, o alargamento da vis\u00e3o hist\u00f3rica hoje me faz perceber que se tratava de algu\u00e9m que tinha firmeza de convic\u00e7\u00f5es, fruto de uma \u00e9poca marcada por conflitos ideol\u00f3gicos globais e que, a despeito do julgamento que alguns possam fazer, era um homem p\u00fablico que tinha como miss\u00e3o de vida a defesa dos interesses da Bahia e por isso ser\u00e1 eternamente reconhecido.<\/em><\/p>\n \u00c9 exatamente neste sentido que, me sinto no dever de deixar registrado meu pensamento sobre a pol\u00edtica e os pol\u00edticos, fruto de tantos anos em \u00edntima conviv\u00eancia com alguns de nossos maiores l\u00edderes. <\/em><\/p>\n O momento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. O governo precisa de um grande estadista com vis\u00e3o global dos problemas, com conhecimento e experi\u00eancia capazes de nos mostrar um rumo para al\u00e9m dos interesses imediatos dos pol\u00edticos atuais. Lideran\u00e7as, como o senador Tasso Jereissati, capazes de conduzir a discuss\u00e3o de grandes temas com a profundidade necess\u00e1ria, alheias \u00e0s disputas por espa\u00e7o na m\u00eddia ou a aprova\u00e7\u00e3o das redes sociais, universo onde imperam a superficialidade e o desejo de conquistar \u201cseguidores\u201d.<\/em><\/p>\n Com honrosas exce\u00e7\u00f5es, que apenas confirmam a regra, ainda n\u00e3o vislumbro entre a nova gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos (apesar da boa vontade e da onda renovadora que varreu boa parte das lideran\u00e7as tradicionais) lideran\u00e7as como Ulysses Guimar\u00e3es, Afonso Arinos, Sobral Pinto, Mario Covas ou o pr\u00f3prio ACM, que, apesar de adotarem correntes de pensamento distintos, compreendiam seu papel hist\u00f3rico e institucional, tinham consci\u00eancia dos reais problemas do pa\u00eds e apontavam solu\u00e7\u00f5es. Podiam divergir sobre os caminhos a tomar, mas o Norte sempre foi o do desenvolvimento e dos interesses maiores da na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Hoje encaminho-me para a aposentadoria com a sensa\u00e7\u00e3o do dever cumprido, de ter dado o melhor ao meu alcance, humildemente contribuindo para o pa\u00eds. Se o tempo come\u00e7a a me roubar as for\u00e7as, entretanto, n\u00e3o me retira a esperan\u00e7as. A vida no Congresso, apesar dos aparentes momentos de retrocesso, me ensinou sobretudo a acreditar no povo brasileiro. Uma gente que, mesmo nos momentos mais graves, soube conciliar suas diferen\u00e7as e avan\u00e7ar, construindo para o futuro, aprendendo com o passado. Por isso, minha f\u00e9 eterna na democracia como modelo e no parlamento como seu templo mais sagrado.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>Fernando Gomide<\/em><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n O movimento de fim de governo e come\u00e7o do pr\u00f3ximo vai encontrar os hot\u00e9is anexos na mesma pen\u00faria e sujeira. Estar\u00e3o, certamente, todos lotados, mas cada h\u00f3spede ser\u00e1 um maldizente, se continuar como est\u00e1. (Publicado em 17.11.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam) Desde 1960 Com Circe Cunha e Mamfil jornalistacircecunha@gmail.com Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido Na impossibilidade de criticar, com veem\u00eancia e indigna\u00e7\u00e3o, aqueles que, por of\u00edcio, deveriam ser os primeiros a resguardar os mais altos valores da \u00e9tica e da lei, melhor seria citar, nesse latif\u00fandio de honor\u00e1veis juristas, todos rendidos h\u00e1 um […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":13866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1501,1498,114,1500,1499,68,2,69,16],"class_list":["post-13858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-advogadosobralpinto","tag-direitonobrasil","tag-historiadebrasilia","tag-juristasnobrasil","tag-professormodestocarvalhosa","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13858"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13868,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13858\/revisions\/13868"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2019\/04\/Capturar-7.jpg\")
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