{"id":13200,"date":"2019-01-19T01:00:50","date_gmt":"2019-01-19T03:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=13200"},"modified":"2019-01-18T19:42:09","modified_gmt":"2019-01-18T21:42:09","slug":"menores-formam-o-maior-de-nossos-problemas-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/menores-formam-o-maior-de-nossos-problemas-i\/","title":{"rendered":"Menores formam o maior de nossos problemas I"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO Criada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960 Com Circe Cunha\u00a0 e Mamfil<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do D\u00e9o Correia<\/figcaption><\/figure>\n

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A\u00e7\u00f5es v\u00e3o se sobrepondo a outras a\u00e7\u00f5es, formando um volume de papeis que n\u00e3o para de crescer, justamente por que os sujeitos dessas a\u00e7\u00f5es se multiplicam ad infinitum. \u00c9 isso que parece ocorrer com mais uma a\u00e7\u00e3o ajuizada agora pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), obrigando o Governo do Distrito Federal a construir Unidades de Interna\u00e7\u00e3o destinadas a \u201cabrigar\u201d menores infratores.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o GDF deixou de cumprir parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao n\u00e3o construir todas as sete Unidades de Interna\u00e7\u00e3o, erguendo efetivamente apenas duas dessas unidades em Santa Maria e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n

As demais, localizadas em Ceil\u00e2ndia, Sobradinho e Samambaia ainda n\u00e3o sa\u00edram do papel. Duas unidades, uma no Gama e outra e em Brazl\u00e2ndia est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, devendo ser entregues nos pr\u00f3ximos meses. Com isso, chegamos ao descalabro de ter de fundar, praticamente, uma dessas unidades para cada um dos bairros da capital, devido ao problema recorrente da superlota\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos.<\/p>\n

Num futuro, n\u00e3o t\u00e3o distante, historiadores, ao se depararem com esses documentos oficiais, chegar\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o absurda de que nossa gera\u00e7\u00e3o deixou, descritas nesses papeis, a narrativa que tra\u00e7a parte de nossos esfor\u00e7os v\u00e3os para tentar deter o rompimento de uma enorme barragem com a utiliza\u00e7\u00e3o de esparadrapos.<\/p>\n

Todos sabem, e as autoridades mais ainda, que a constru\u00e7\u00e3o de novos e modern\u00edssimos pres\u00eddios ou de Unidades de Interna\u00e7\u00e3o resolve a quest\u00e3o apenas na ponta final da linha, deixando as raz\u00f5es do problema intoc\u00e1veis e sem solu\u00e7\u00e3o. Dessa forma e diante de uma quest\u00e3o que diz muito sobre o futuro e a seguran\u00e7a de todos n\u00f3s, n\u00e3o podemos persistir na elabora\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es como se estiv\u00e9ssemos delineando solu\u00e7\u00f5es num livro de areia \u00e0 beira mar, sujeito \u00e0 a\u00e7\u00e3o das ondas e dos ventos e tendo que reescrev\u00ea-lo indefinidamente.<\/p>\n

Uma observa\u00e7\u00e3o por cima dos muros dessas pris\u00f5es, pode revelar alguns ind\u00edcios que nos levem a identificar de onde vem e por que chegam cada vez mais pessoas detidas nessas unidades. A pr\u00f3pria constata\u00e7\u00e3o de que o GDF n\u00e3o cumpriu parte dos acordos para construir mais pris\u00f5es desse tipo, revelam, per se, que corremos como cachorros \u00e0s voltas do pr\u00f3prio rabo.<\/p>\n

Quando finalmente forem erguidas todas essas novas sete unidades, com os custos que cada uma delas tem para a sociedade, outras sete ser\u00e3o necess\u00e1rias por de p\u00e9 para seguir o ritmo da demanda que n\u00e3o para de crescer. Nessa toada, chegar\u00e1 o momento em que cada bairro necessitar\u00e1 de n\u00e3o uma unidade, mas de duas ou tr\u00eas para abrigar infratores de idades cada vez menores.<\/p>\n

Os pr\u00f3prios promotores de justi\u00e7a, respons\u00e1veis pelas Medidas Socioeducativas (Premse), reconhecem que \u201ca constru\u00e7\u00e3o das unidades \u00e9 essencial para evitar a superlota\u00e7\u00e3o em face do aumento anual do n\u00famero de adolescentes envolvidos com a pr\u00e1tica de atos infracionais graves. \u201d<\/p>\n

Essas novas unidades, dizem, s\u00e3o indispens\u00e1veis para a \u201cpreserva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos adolescentes e jovens\u201d. Talvez esteja escondida nessa frase uma das causas do aumento dessas popula\u00e7\u00f5es de internados nessas unidades. Nesses documentos que ficar\u00e3o para o futuro n\u00e3o se l\u00ea, em parte alguma, sobre as obriga\u00e7\u00f5es constitucionais e descritas no ECA, que s\u00e3o de responsabilidade do Estado e n\u00e3o cumpridas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as no que tange sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, esporte, seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 no documento ao futuro as palavras, obriga\u00e7\u00f5es ou deveres, que deveriam ser impostos a esses novos albergados desde o in\u00edcio.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cPelas roupas rasgadas mostram-se os v\u00edcios menores: \/ as vestes de cerim\u00f3nia e as peles escondem todos eles.\u201d<\/em><\/p>\n

William Shakespeare<\/p>\n

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Shakespeare (Foto: reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

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Novidade<\/strong><\/p>\n

Rafael Parente, da Educa\u00e7\u00e3o do DF, reorganiza o Regimento do Conselho de Educa\u00e7\u00e3o. As institui\u00e7\u00f5es educacionais p\u00fablicas e privadas ser\u00e3o acompanhadas mais de perto, inclusive projetando-se mecanismos de articula\u00e7\u00e3o entre as duas redes de ensino.<\/p>\n

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Quem paga a conta?<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o a Administra\u00e7\u00e3o Regional de S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u00e9 flagrada pelo TCDF em v\u00e1rias irregularidades e a multa \u00e9 de apenas R$10 mil reais? Um projeto b\u00e1sico de licita\u00e7\u00e3o foi aprovado com v\u00e1rias inconsist\u00eancias, inclusive com falhas nas assinaturas onde a TMX Construtora foi autorizada a fazer uma obra em lugar impr\u00f3prio \u00e0 finalidade legal, o pagamento de objeto divergente da destina\u00e7\u00e3o da verba p\u00fablica foi autorizado e \u00e9 s\u00f3 essa a multa?<\/p>\n

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Logo: construtoratmx.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

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HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 muita irregularidade na situa\u00e7\u00e3o funcional do pessoal do DCT em Bras\u00edlia. Enquanto uma dezena de interinos n\u00e3o tem direito \u00e0s \u201cdobradinhas\u201d, duas dezenas de funcion\u00e1rios nomeados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, percebem normalmente a vantagem estabelecida na lei. (Publicado em 09.11.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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