{"id":13022,"date":"2018-12-27T01:00:32","date_gmt":"2018-12-27T03:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=13022"},"modified":"2018-12-26T20:09:39","modified_gmt":"2018-12-26T22:09:39","slug":"lei-rouanet-perdeu-se-no-caminho-da-ideologia-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/lei-rouanet-perdeu-se-no-caminho-da-ideologia-politica\/","title":{"rendered":"Lei Rouanet perdeu-se no caminho da ideologia pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

VISTO, LIDO E OUVIDO
\nCriada por Ari Cunha (In memoriam)<\/p>\n

Desde 1960<\/p>\n

Com Circe Cunha\u00a0 e Mamfil<\/p>\n

jornalistacircecunha@gmail.com<\/p>\n

Facebook.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

Instagram.com\/vistolidoeouvido<\/p>\n

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Charge do Cazo<\/figcaption><\/figure>\n

Criada em 1991, dentro do Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), a Lei 8.313\/91, mais conhecida pelo nome de seu idealizador, o diplomata, fil\u00f3sofo e ensa\u00edsta S\u00e9rgio Paulo Rouanet, \u00e9, de todos os instrumentos legais pensados para o incentivo \u00e0 cultura, aquele que parece ter sido desenhado com o verdadeiro intuito de promover as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas brasileiras por meio de uma parceria p\u00fablico \u2013 privada.<\/p>\n

Prestes a completar tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, a Lei Rouanet necessita, como tudo que \u00e9 p\u00fablico nesse pa\u00eds, de uma profunda revis\u00e3o, capaz de reinseri-la novamente dentro de sua proposta origin\u00e1ria, afastando, para bem longe, as nefastas influ\u00eancias pol\u00edticas, sobretudo aquelas que condicionavam suas exequibilidades \u00e0s simpatias ideol\u00f3gicas aos \u00faltimos governos de plant\u00e3o. Foi justamente a inten\u00e7\u00e3o de libertar das amarras do governo, tanto financeiras como ideol\u00f3gicas, que levou seu criador a optar pelo modelo inovador que transformava parte da sociedade civil em apoiadores formais da produ\u00e7\u00e3o cultural nacional, concedendo, a todo aquele que investisse em projetos culturais, incentivos de tributos. Dessa forma, era concebida uma lei ideal que incentivava no meio social o renascimento do esp\u00edrito do mecenato, chamando aqueles que possu\u00edam recursos para contribuir efetivamente com a cultura nacional.<\/p>\n

Nessas quase tr\u00eas d\u00e9cadas de exist\u00eancia, a Lei Rouanet passou de salva\u00e7\u00e3o para o setor cultural do pa\u00eds a alvo de suspeitas de toda a ordem, inclusive se transformando em alvo de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), que passou a investigar in\u00fameras den\u00fancias de malversa\u00e7\u00e3o desses incentivos, inclusive sua concess\u00e3o a pessoas e grupos que, na realidade, n\u00e3o necessitavam desses recursos e que acabavam obtendo-os gra\u00e7as \u00e0s liga\u00e7\u00f5es providenciais com a c\u00fapula pol\u00edtica do governo. Particularmente, nos \u00faltimos dez anos, a Lei Rouanet passou de instrumento ao incentivo \u00e0 cultura em instrumento de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sendo utilizado largamente e preferencialmente para projetos que, de alguma forma iam ao encontro do desejo de marketing do governo ou que eram confeccionados por pessoas com alguma liga\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica com o governo.<\/p>\n

Com isso, perdeu-se o foco da Lei e os esc\u00e2ndalos, t\u00e3o abundantes nesse per\u00edodo, fizeram a sociedade perder o interesse pelo projeto. Uma simples confer\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o dos maiores captadores de verba, em qualquer ano, \u00e9 o suficiente para entender que a Lei 8.313\/91 perdeu seu alcance popular, se transformando num projeto mais elitista, longe do alcance do grande p\u00fablico, principalmente aqueles de baixa renda.<\/p>\n

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A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cOs pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina n\u00e3o precisam criar uma civiliza\u00e7\u00e3o. Ela j\u00e1 foi criada pela Europa nos \u00faltimos quatro s\u00e9culos. Cabe-nos assimilar essa civiliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n

Eugenio Gudin<\/p>\n

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Turismo<\/strong><\/p>\n

Essa matem\u00e1tica do com\u00e9rcio de Bras\u00edlia \u00e9 espantosa. Triplicar os pre\u00e7os da hospedagem em hot\u00e9is para a posse do novo presidente parece uma medida desesperada de quem passa o ano entregue \u00e0s moscas, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Mas os portais de alugu\u00e9is por temporada est\u00e3o realmente derrubando esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o frente \u00e0 demanda por estadia.<\/p>\n

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Foto: viagemdeferias.com<\/figcaption><\/figure>\n

Acomoda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segue a dica de diferentes portais, al\u00e9m do famoso Airbnb, para quem quiser tratamento vip, respeito nos pre\u00e7os e lugares bem aconchegantes. \u00c9 s\u00f3 buscar na Internet. S\u00e3o eles: AlugueTemporada, Onefinestay, Oasis, Tripping, GuestToGuest, TrocaCasa, Misterb&b (especializado em casal gay) e Wimdu.<\/p>\n

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Passo a passo<\/strong><\/p>\n

Cauteloso, o presidente Bolsonaro ponderou sobre o novo pacote de medidas: \u201cN\u00e3o vamos apresentar nada sem conversar com os parlamentares. Para ter certeza que essas reformas ser\u00e3o aprovadas de forma racional pelo Parlamento.\u201d Isso faz lembrar JK, quando conseguiu convencer o Congresso pela transfer\u00eancia da capital do pa\u00eds. Foi uma estrat\u00e9gia espetacular.<\/p>\n

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Foto: Evaristo Sa\/AFP<\/figcaption><\/figure>\n

Inoper\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

Continua insustent\u00e1vel a prolifera\u00e7\u00e3o de carrapatos na orla do lago, oferecendo s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Falta aos \u00f3rg\u00e3os do governo agir como administradores da crise e n\u00e3o como coadjuvantes. A nota da Secretaria da Sa\u00fade sobre o assunto \u00e9 uma afronta aos moradores da capital. Emitir diagn\u00f3stico e expedir recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa acabar com o problema, que \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o da Diretoria de Vigil\u00e2ncia Ambiental (Dival).<\/p>\n

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Foto: Keiny Andrade\/Folha Imagem<\/figcaption><\/figure>\n

Afrouxaram<\/strong><\/p>\n

Por falar em aprova\u00e7\u00f5es de leis, o deputado Expedito Neto n\u00e3o teve for\u00e7a para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 2960\/15. At\u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico deu o seguinte parecer sobre a blindagem aos sonegadores: \u201cA proposta vai na contram\u00e3o dos anseios da sociedade e das medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e prev\u00ea uma janela de impunidade que poder\u00e1 ser uma verdadeira blindagem a favor dos criminosos e investigados nas grandes opera\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o em andamento no Brasil\u201d. A Lei foi aprovada e a pergunta sem resposta do deputado foi: \u201cO Executivo planeja regularizar os recursos enviados por brasileiros ao exterior. Agora me diga, voc\u00ea cidad\u00e3o de bem, se atrasar ou sonegar imposto, ter\u00e1 o perd\u00e3o do governo?<\/p>\n

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Foto: rondoniadinamica.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

As superquadras n\u00e3o\u00a0\u00a0 constru\u00eddas est\u00e3o\u00a0\u00a0 sendo\u00a0\u00a0 invadidas por uma\u00a0\u00a0 nuvem\u00a0\u00a0 de barracos\u00a0\u00a0 que\u00a0\u00a0 numa\u00a0\u00a0 noite\u00a0\u00a0 apenas, pousa\u00a0\u00a0 secretamente\u00a0\u00a0 numa\u00a0\u00a0 \u00e1rea, que\u00a0\u00a0 amanhece invadida. (Publicado em 07.11.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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