![\"Charge](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/10\/Rico-14122014.jpg\")
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Passados exatos trinta anos da promulga\u00e7\u00e3o da chamada Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, qualquer balan\u00e7o mais preciso sobre a efic\u00e1cia atual desse documento fundamental ir\u00e1 demonstrar que, na pr\u00e1tica, essa foi, do ponto de vista da tecnicidade jur\u00eddica, a melhor e mais precisa Carta Magna de toda a hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ainda assim, o texto atual sofreu 105 emendas desde sua promulga\u00e7\u00e3o, para, segundo seus autores, se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as do pa\u00eds e da sociedade ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas. Para elaborar um documento desse porte, foram necess\u00e1rios 20 meses ininterruptos de trabalho, debatidos em oito comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e outras 24 subcomiss\u00f5es, trabalho que exigiu a participa\u00e7\u00e3o de 72 senadores, 487 deputados, contando ainda com intensa e ruidosa participa\u00e7\u00e3o de entidades organizadas da sociedade.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Trata-se de um marco importante de nossa hist\u00f3ria recente. Al\u00e9m das 12 mil propostas pelos constituintes, 72 mil outras sugest\u00f5es vieram diretamente dos cidad\u00e3os de todo o pa\u00eds e de entidades representativas diversas. O temor de que essa Constitui\u00e7\u00e3o seguisse o mesmo caminho das outras seis anteriores, levou os constituintes a rejeitarem as revis\u00f5es programadas para os anos subsequentes.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Foram criados mecanismos para dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es ao texto original, como \u00e9 o caso da necessidade de tr\u00eas quintos dos parlamentares de uma das Casas Legislativas, com intervalo nas vota\u00e7\u00f5es entre os dois turnos. Apesar dessas precau\u00e7\u00f5es, nossa Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 a mais longa de toda a hist\u00f3ria republicana e, bem ou mal, assegura, em bases legais, a governabilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, necess\u00e1ria para o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mas \u00e9 no campo do direito da cidadania que a atual Carta Magna se destaca de todas as anteriores, significando um imenso avan\u00e7o nessa \u00e1rea, reconhecida, inclusive, por muitos pa\u00edses como exemplo de Constitui\u00e7\u00e3o moderna, voltada para os direitos e garantias da sociedade.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode afirmar que essa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 perme\u00e1vel a crises espor\u00e1dicas. Ao longo dessas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, a Constitui\u00e7\u00e3o foi submetida a testes ser\u00edssimos que comprovaram sua real efic\u00e1cia em momentos de grave crise institucional. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o pairou serena sobre as crises que levaram ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, aos esc\u00e2ndalos do mensal\u00e3o, da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e cong\u00eaneres que foram se desdobrando ao longo do tempo, saindo-se invicta tamb\u00e9m por ocasi\u00e3o do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, demonstrando a estabilidade e for\u00e7a de seus dispositivos legais, protegendo o restante do pa\u00eds das turbul\u00eancias advindas, principalmente de uma boa parte de nossa classe pol\u00edtica que, ao contr\u00e1rio da Carta Magna, ainda insiste em viver distante dos ideais da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Curiosamente, a turma de pol\u00edticos que se recusou a assinar a promulga\u00e7\u00e3o desse texto fundamental para o pa\u00eds, foi a mesma que acabou protagonizando os mais s\u00e9rios epis\u00f3dios de crise institucional da nossa hist\u00f3ria recente. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que s\u00e3o os mesmos que pregam, agora, a convoca\u00e7\u00e3o de uma nova constituinte.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0N\u00e3o fosse pela robustez jur\u00eddica desse documento, o pa\u00eds, seguramente, teria enveredado por caminhos incertos, em companhia da gente errada e na contram\u00e3o da hist\u00f3ria.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cA injusti\u00e7a que se faz a um, \u00e9 uma amea\u00e7a que se faz a todos.\u201d<\/em><\/p>\n Bar\u00e3o de Montesquieu<\/p>\n Agenda<\/strong><\/p>\n Mais uma iniciativa da Escola de M\u00fasica de Bras\u00edlia para a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o. Em outubro, o Madrigal de Bras\u00edlia e o N\u00facleo de M\u00fasica Popular da EMB convidam a comunidade para um concerto em homenagem ao Dia da Crian\u00e7a, inspirado no musical A Arca de No\u00e9 de Vinicius de Moraes. Arranjos de Joel Barbosa, Joaquim Fran\u00e7a, Andr\u00e9 Vidal, David Reis, Duda Guimar\u00e3es e Nilson Vieira, feitos especialmente para esse espet\u00e1culo, e solos de Alysson Takaki, Dani Baggio e Paula Nunes. Dia 21 de outubro, 16h. Ingressos R$20,00 e R$10,00.<\/p>\n Tubar\u00f5es<\/strong><\/p>\n Quem passa pela fileira ocupada por t\u00e1xis em in\u00fameros locais de Bras\u00edlia, onde as vagas s\u00e3o prec\u00e1rias, fica sem entender tamanho privil\u00e9gio. Bastava estacionarem afastados, deixando as vagas para os carros particulares. N\u00e3o levariam preju\u00edzo se fossem chamados por r\u00e1dio para atender a demanda. O aeroporto \u00e9 um exemplo.<\/p>\n Perigosamente<\/strong><\/p>\n A melhor solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo GDF para tentar diminuir o grau de periculosidade de um piscin\u00e3o, na beira de uma estrada, foi instalar um quebra-molas corpulento que certamente causar\u00e1 muitos danos. J\u00e1 na curva da entrada do Trecho 9, apesar da requisi\u00e7\u00e3o dos moradores por um redutor de velocidade, nada foi feito. O perigo continua.<\/p>\n HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA <\/strong><\/p>\n O grito de protesto escrito no oit\u00e3o de uma casa em frente ao \u201cPeixe e Gelo\u201d, \u00e9 o resultado do desprezo que o governo tem votado a Bras\u00edlia. Que sirva de advert\u00eancia. (Publicado em 31.10.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ARI CUNHA Visto, lido e ouvido Desde 1960 com Circe Cunha e Mamfil; colunadoaricunha@gmail.com; Facebook.com\/vistolidoeouvido Instagram.com\/vistolidoeouvido \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Passados exatos trinta anos da promulga\u00e7\u00e3o da chamada Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, qualquer balan\u00e7o mais preciso sobre a efic\u00e1cia atual desse documento fundamental ir\u00e1 demonstrar que, na pr\u00e1tica, essa foi, do ponto de vista da tecnicidade jur\u00eddica, a melhor e mais precisa Carta Magna de […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":12345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[1020,1015,228,782,1017,1016,886,1018,261,1019],"class_list":["post-12342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-concertoemhomenagemaodiadacrianca","tag-constituicaofederaldobasil","tag-crisenobrasil","tag-escolademusicadebrasilia","tag-leisnobrasil","tag-novaconstituinte","tag-piscinaodolagonorte","tag-poderdopovo","tag-politicanobrasil","tag-taxisembrasilia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12342"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12347,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12342\/revisions\/12347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Cartaz:](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/10\/43022883_2103696169881566_8343488415072780288_o-1.jpg\")