{"id":12041,"date":"2018-09-03T17:28:16","date_gmt":"2018-09-03T20:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=12041"},"modified":"2018-09-03T17:28:16","modified_gmt":"2018-09-03T20:28:16","slug":"independentes-e-harmonicos-entre-si","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/independentes-e-harmonicos-entre-si\/","title":{"rendered":"Independentes e harm\u00f4nicos entre si?"},"content":{"rendered":"

ARI CUNHA<\/p>\n

Visto, lido e ouvido<\/p>\n

Desde 1960<\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil;<\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com;<\/p>\n

\"Chage:
Chage: sponholz.arq.br<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Um fato evidente e perigoso vem ocupando, cada vez mais, a preocupa\u00e7\u00e3o de muitos brasileiros nesses \u00faltimos tempos. Trata-se da constata\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio, mais precisamente a mais alta corte do pa\u00eds, tem se tornado, aos olhos de todos, a fonte prim\u00e1ria e de gera\u00e7\u00e3o de grande instabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Quando um assunto t\u00e3o delicado como esse acaba sendo reconhecido at\u00e9 por muitos membros internos do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o e o ambiente de inseguran\u00e7a, provocada por decis\u00f5es dessa institui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 chegaram aos limites do razo\u00e1vel, amea\u00e7ando inclusive toda a estrutura do Estado e pondo em risco a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00c9 constrangedor ter que reconhecer que a mais alta corte abandonou seu papel de estabilizadora e pacificadora do pa\u00eds para se transformar em fator de crise institucional. Essa deforma\u00e7\u00e3o recente que vem acometendo parte da alta magistratura, se deve, segundo o eminente jurista e professor universit\u00e1rio de renome internacional, Ives Gandra Martins, basicamente ao exacerbado protagonismo, de cunho individual, apresentado por alguns magistrados que, repetidamente, v\u00eam tentando de impor suas opini\u00f5es pessoais sobre assuntos grav\u00edssimos e de interesse direto de toda a na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Para o jurista, essas demonstra\u00e7\u00f5es constantes de imposi\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o pessoal, at\u00e9 como se legislador fossem, al\u00e9m de n\u00e3o se fazer justi\u00e7a, provocam instabilidades \u00e0s pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es e ao pa\u00eds. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a contamina\u00e7\u00e3o de parte do judici\u00e1rio e que pode ser denominada de neoconstitucionalismo, consequencialismo, judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ou politiza\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio, pode ser resumida numa clara invas\u00e3o de compet\u00eancia de outros poderes, principalmente quando esses demais poderes passam a ir contra certas convic\u00e7\u00f5es pessoais desses magistrados.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Lembra o jurista Ives Gandra que o judici\u00e1rio, contrariamente ao Legislativo, sempre foi o legislador negativo, com isso, diz \u201cpassou o judici\u00e1rio a ser o legislador positivo, legislando no v\u00e1cuo e nas discord\u00e2ncias desse poder, bem como administrando a\u00e7\u00f5es do Executivo de acordo com suas prefer\u00eancias jur\u00eddicas e ideol\u00f3gicas.\u201d<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Com uma postura dessas, ressalta, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 ferida seriamente. “Reza o artigo 103, \u00a7 2.\u00ba, da Lei Suprema que nem mesmo nas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o pode o Supremo Tribunal Federal legislar em nome do Congresso, cabendo-lhe determinar ao Legislativo que produza a lei que por omiss\u00e3o inconstitucional n\u00e3o produziu, numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de que a fun\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u00e9 apenas n\u00e3o dar curso a leis inconstitucionais, mas n\u00e3o legislar na omiss\u00e3o legislativa”, ensina o magistrado. A continua\u00e7\u00e3o desses casos de invas\u00e3o de compet\u00eancia, pode, segundo o professor Ives Gandra, produzir epis\u00f3dios de desobedi\u00eancia do Legislativo com recurso, inclusive ao uso das For\u00e7as Armadas (artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o), o que pode levar o pa\u00eds \u00e0 uma brutal inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Mais sintom\u00e1tico \u00e9 que todas essas consequ\u00eancias graves e negativas para o pa\u00eds s\u00e3o produzidas basicamente por apenas tr\u00eas personagens, isoladamente.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

“A causa que defendemos, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nossa, ela \u00e9 igualmente a causa de todo o Brasil. Uma Rep\u00fablica Federal baseada em s\u00f3lidos princ\u00edpios de justi\u00e7a e rec\u00edprocas conveni\u00eancias uniria hoje todas as Prov\u00edncias irm\u00e3s, tornando mais forte e respeitada a Na\u00e7\u00e3o Brasileira.” <\/em><\/p>\n

Bento Gon\u00e7alves<\/p>\n

\"Charge:
Charge: Cazo<\/figcaption><\/figure>\n

Multa certeira<\/strong><\/p>\n

Engana-se quem pensa que os pardais, depois da sa\u00edda da ponte JK, nos dois sentidos, est\u00e3o programados para 80km\/h. S\u00e3o arrecadadores contumazes. O motorista deve permanecer a 60km\/h at\u00e9 que a placa indicativa com velocidade diversa apare\u00e7a.<\/p>\n

\"Charge:
Charge: Julinho<\/figcaption><\/figure>\n

Feira do Parano\u00e1<\/strong><\/p>\n

Todos os domingos, a feira do Parano\u00e1 estava cheia de promo\u00e7\u00f5es e legumes soltos \u00e0 escolha do fregu\u00eas. A maioria dos feirantes preferiu se igualar aos supermercados vendendo os produtos mais caros dentro de saquinhos. Uma pena.<\/p>\n

\"Foto:
Foto: radios.ebc.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

TJDFT<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o muitas as formas de interatividade do Tribunal de Justi\u00e7a do DF com a comunidade. Uma delas \u00e9 o Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania de Bras\u00edlia, comandado pela ju\u00edza Dra. Camille Gon\u00e7calves Javarine Ferreira. A meta \u00e9 realizar as media\u00e7\u00f5es e as concilia\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos oriundos dos Ju\u00edzos de Bras\u00edlia, com processos das \u00e1reas c\u00edvel, fam\u00edlia, fazend\u00e1ria e previdenci\u00e1ria, tanto em 1\u00ba como em 2\u00ba graus de jurisdi\u00e7\u00e3o. Leia a 6\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Manual de Media\u00e7\u00e3o Judicial, no blog do Ari Cunha.<\/p>\n

Link de acesso ao manual:\u00a0Manual de Media\u00e7\u00e3o Judicial – 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Crian\u00e7as<\/strong><\/p>\n

Outra publica\u00e7\u00e3o interessante no portal do TJDFT \u00e9 a cartilha dedicada a crian\u00e7as de pais separados. Sensibilidade produzir um material desses, justamente quando a institui\u00e7\u00e3o fam\u00edlia passa por dr\u00e1stica transforma\u00e7\u00e3o e os pequeninos sofrem. No blog do Ari Cunha, o link do material.<\/p>\n

Link de acesso \u00e0 cartilha:\u00a0Cartilha do Div\u00f3rcio para os Filhos Adolescentes<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

Houve, sim, funcion\u00e1rios que foram ao Rio, passaram doze dias, e receberam os vencimentos integrais. Governo n\u00e3o pode dar informa\u00e7\u00e3o capciosa. Errar e reconhecer \u00e9 muito mais bonito, do que tentar iludir a opini\u00e3o p\u00fablica. (Publicado em 28.10.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ARI CUNHA Visto, lido e ouvido Desde 1960 com Circe Cunha e Mamfil; colunadoaricunha@gmail.com; \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Um fato evidente e perigoso vem ocupando, cada vez mais, a preocupa\u00e7\u00e3o de muitos brasileiros nesses \u00faltimos tempos. Trata-se da constata\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio, mais precisamente a mais alta corte do pa\u00eds, tem se tornado, aos olhos de todos, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":12049,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[815,814,808,812,114,809,816,811,806,807,810,813,68,2,69,16],"class_list":["post-12041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-cartilhaparapaisseparadosdotjdft","tag-centrojudiciariodesolucaodeconflitosecidadaniadebrasilia","tag-desviodecompetenciadojudiciario","tag-feiradoparanoa","tag-historiadebrasilia","tag-judicializacaodapolitica","tag-manualdemediacaojudicialtjdft","tag-pardaisdapontejk","tag-poderesnobrasil","tag-poderjudiciario","tag-politizacaodojudciario","tag-tjdft","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12041"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12050,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12041\/revisions\/12050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}