![\"Charge:](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/06\/20130826090946114022a.jpg\")
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Resta aos brasileiros a certeza de que os reajustes solicitados nas mensalidades dos planos pela Ag\u00eancia, de 13,5%, diante de uma infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, de 2,9%, \u00e9 um abuso. Esse problema deixou a esfera administrativa e pol\u00edtica e j\u00e1 adentrou para a esfera da investiga\u00e7\u00e3o policial. Nesse sentido, a quest\u00e3o por suas dimens\u00f5es escandalosas j\u00e1 chegou ao Congresso, que em \u00e9pocas de elei\u00e7\u00f5es, fica mais sens\u00edvel aos reclames populares. Requerimento para a abertura de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para investigar os reajustes abusivos dos planos de sa\u00fade poder\u00e1 ser regimentalmente aberta no Senado ainda nesse m\u00eas.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com as assinaturas necess\u00e1rias j\u00e1 asseguradas, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), idealizadora da CPI, espera esclarecer que mecanismos a ANS vem se utilizando para permitir os reajustes dos planos de sa\u00fade bem acima dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, fugindo de sua obriga\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u201cOs usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade, diz a senadora, t\u00eam sido surpreendidos por reajustes acima dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. Em 2016, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a ANS autorizou um aumento de 13,57%. E em 2017, para uma infla\u00e7\u00e3o de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%.\u201d<\/p>\n
\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0A dist\u00e2ncia entre um \u00edndice e outro tem chamado tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Para o juiz Jos\u00e9 Henrique Prescendo, da 22\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, a ANS, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar operadoras de sa\u00fade, n\u00e3o pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujas despesas s\u00e3o assumidas integralmente pelos conveniados. Nesse sentido, o magistrado determinou, em car\u00e1ter liminar, v\u00e1lida para todo o pa\u00eds, que a ANS aplique a infla\u00e7\u00e3o setorial da sa\u00fade (5,72% como teto para a corre\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade individuais e familiares).<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No entendimento do juiz, de 2015 a 2017, esses reajustes superaram o \u00edndice de 13%, embora a infla\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo tenha ca\u00eddo de 8,17% para 4,08%. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, existem hoje 9,1 milh\u00f5es de pessoas inclu\u00eddas nos planos individuais, para um universo de 47,4 milh\u00f5es de pessoas com assist\u00eancia m\u00e9dica privada no Brasil, ou 19,1% do total.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tamb\u00e9m o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) entrou nessa briga, ao considerar que os reajustes nessas mensalidades s\u00e3o elaborados com dados feitos pelas pr\u00f3prias operadoras, sem que a ANS, sequer, avalie, na ponta do l\u00e1pis, essas informa\u00e7\u00f5es. A ag\u00eancia, contudo, avalia que nesses dezoito anos de exist\u00eancia, houve alguns progressos dignos de nota como o fato de que, antes de sua cria\u00e7\u00e3o, o mercado de planos de sa\u00fade n\u00e3o possu\u00eda regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o que foi feito pela Ag\u00eancia, que imp\u00f4s tamb\u00e9m diretrizes para o setor. \u201cA regula\u00e7\u00e3o setorial passou por v\u00e1rios ciclos, ora com \u00eanfase na regula\u00e7\u00e3o assistencial e de acesso, ora com foco na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas sempre buscando o equil\u00edbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade\u201d, se defende a ANS.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Na realidade, o que se tem de concreto, tanto do lado da sa\u00fade p\u00fablica, como dos planos privados, \u00e9 que tanto uma como outra s\u00e3o alvos de milhares de processos na justi\u00e7a. Interna\u00e7\u00f5es, consultas, coberturas, exames e uma infinidade de procedimentos m\u00e9dicos e de atendimento que s\u00f3 s\u00e3o cumpridos mediante a\u00e7\u00f5es judiciais ou liminares, provando que nossos servi\u00e7os de sa\u00fade, mesmo no que pese ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, ainda est\u00e1 muito distante do ideal e do que estabelece, de forma t\u00edmida, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n “Diante da tend\u00eancia de envelhecimento populacional e incorpora\u00e7\u00e3o das tecnologias, sinto dizer que a tend\u00eancia (dos Planos de Sa\u00fade) \u00e9 de encarecimento.”<\/em><\/p>\n Presidente da ANS, Leandro Fonseca, em entrevista ao Correio<\/p>\n Prata da Casa<\/strong><\/p>\n![\"Charge:](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/06\/Propaganda-plano-de-sa\u00fade.jpg\")