{"id":11188,"date":"2018-06-12T20:08:25","date_gmt":"2018-06-12T23:08:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=11188"},"modified":"2018-06-13T16:13:32","modified_gmt":"2018-06-13T19:13:32","slug":"enfase-na-prevencao-de-condutas-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/enfase-na-prevencao-de-condutas-irregulares\/","title":{"rendered":"Barreiras \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

ARI CUNHA<\/p>\n

Visto, lido e ouvido<\/p>\n

Desde 1960<\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com;<\/p>\n

\"Charge:
Charge: Laerte (cachaprego.com.br)<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 Crises obrigam os indiv\u00edduos a organizar estrat\u00e9gias para superar os efeitos e prolongamentos, refor\u00e7ando, tamb\u00e9m, a\u00e7\u00f5es que visem a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o dos mesmos erros. Por isso \u00e9 que se afirma que em \u00e9poca de crise \u00e9 tamb\u00e9m o momento ideal para a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e para o aperfei\u00e7oamento de atitudes, sejam elas no plano individual ou de grupos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Obviamente que, em se tratando de um Estado como o nosso, com todas as suas caracter\u00edsticas, complexidades e limita\u00e7\u00f5es, apanhado de surpresa por uma crise que muitos classificam como a mais profunda e duradoura de toda a hist\u00f3ria republicana, a constru\u00e7\u00e3o de caminhos que levem a supera\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o econ\u00f4mica, pol\u00edtica e social \u00e9 tarefa das mais \u00e1rduas e que demandar\u00e1 tempo e persist\u00eancia, dessa e de outras gera\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Mesmo assim, o que se observa em meio a esse cen\u00e1rio ca\u00f3tico \u00e9 o surgimento, ainda t\u00edmido, de propostas e projetos de leis que visam aperfei\u00e7oar e blindar os mecanismos de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra a a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de atos il\u00edcitos n\u00e3o s\u00f3 dentro da pr\u00f3pria m\u00e1quina p\u00fablica, como de todas as empresas que estabelecem rela\u00e7\u00f5es de parceria com o Estado. Nesse sentido, duas propostas apresentadas pelo deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade-DF) merecem destaque pela oportunidade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0A primeira \u00e9 a Lei Distrital Anticorrup\u00e7\u00e3o (n\u00ba6112\/2018), j\u00e1 em vigor desde mar\u00e7o, que torna obrigat\u00f3ria a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Integridade nas empresas que celebrarem contratos, cons\u00f3rcios, conv\u00eanios, concess\u00f5es ou pareceria p\u00fablico-privada (PPP) com o GDF em todas as esferas de Poder. Para o autor da nova Lei, o objetivo da medida \u00e9 proteger a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do DF de atos lesivos que resultem em preju\u00edzos financeiros, garantindo que a execu\u00e7\u00e3o dos contratos esteja em conformidade com a lei, promovendo, assim, maior seguran\u00e7a<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 claro que a experi\u00eancia tem demonstrado que nesse caso n\u00e3o bastam aperfei\u00e7oar e introduzir mecanismos de compliance apenas nas empresas que firmarem contratos com o GDF. Fatos e manchetes de jornais confirmam que grande parte dessas irregularidades parte justamente de dentro da estrutura dos Poderes do Estado. Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio t\u00eam sido acusados, sistematicamente, de pr\u00e1ticas de desvios \u00e9ticos e abuso de condutas nos contratos assinados com a iniciativa particular.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como Dr\u00e1con, Panatenaico e muitas outras, t\u00eam levado ao conhecimento da popula\u00e7\u00e3o da capital as rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias entre pol\u00edticos e empresas privadas que resultaram em enormes preju\u00edzos para o contribuinte, sem que seus atores tenham sido, at\u00e9 o momento, punidos exemplarmente.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com base nesses epis\u00f3dios o parlamentar apresentou tamb\u00e9m uma Proposta de Emenda \u00c0 Lei Org\u00e2nica (PELO n\u00ba 97\/2017), introduzindo na constitui\u00e7\u00e3o local dispositivo que cria nos \u00f3rg\u00e3os dos Poderes do DF programa de Compliance P\u00fablico, objetivando avaliar, direcionar e monitorar a gest\u00e3o p\u00fablica, mediante a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, prevenindo, identificando e reportando poss\u00edveis desvios de conduta, irregularidades e pr\u00e1ticas de il\u00edcitos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 Na justifica\u00e7\u00e3o que fez sobre sua proposta, Chico Leite lembra que \u201cuma das facetas mais importantes da governan\u00e7a \u00e9 sua \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o de condutas irregulares\u201d. Pela proposta, ficar\u00e1 criado tamb\u00e9m o F\u00f3rum Permanente de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do DF (FOCCO\/DF), visando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cAqui no DF temos numerosos exemplos de leis e demais atos normativos que foram declarados inconstitucionais ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e at\u00e9 mesmo san\u00e7\u00e3o do governador. Ou seja: todo o trabalho despendido foi perdido e n\u00e3o gerou benef\u00edcio algum para a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/p>\n

Chico Leite,\u00a0deputado distrital<\/p>\n

\"Charge:
Charge: blog.cruzeirodosul.edu.br<\/figcaption><\/figure>\n

Sem ilus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nada como a proximidade das elei\u00e7\u00f5es para as aten\u00e7\u00f5es se voltarem para a popula\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal revogou o aumento de 2,99% na conta de \u00e1gua, que havia sido autorizado pela Ag\u00eancia Reguladora das \u00c1guas (Adasa) em maio. Era s\u00f3 o que faltava. N\u00e3o protegem as nascentes, correm para cobrar de invas\u00f5es, oferecem \u00e1gua da pior qualidade, cortam o fornecimento por falta de planejamento e querem receber mais. Em breve v\u00e3o dar um jeito de arrancar esse aumento.<\/p>\n

\"Charge:
Charge: blogdaresenhageral.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

De gra\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O Bel Canto da \u00d3pera, com Renata Dourado, Daniel Menezes, Aida Kellen, Gustavo Rocha, \u00c9rika Kallina, Carol Ara\u00fajo, Isabel Quintela, Luiza Lacava, com participa\u00e7\u00e3o especial de Janette Dornellas e do pianista Rafael Ribeiro, ser\u00e1 no teatro do Bras\u00edlia Shopping, dia 17 de junho \u00e0s 19h. A realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 dos Cantores L\u00edricos de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Abuso<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso criar um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre pacientes e o Conselho Federal de Medicina que trate do relacionamento m\u00e9dico-paciente. Hoje em dia, com celulares em punho, s\u00e3o gravados in\u00fameros flagrantes de arrog\u00e2ncia e desrespeito por parte dos profissionais da sa\u00fade. Vulner\u00e1veis, os pacientes contam com os parentes para defend\u00ea-los, mas nem sempre isso acontece.<\/p>\n

HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

Enquanto isto, os moradores que sofram lama, poeira, barulho de gerador, mosquitos e toda sorte de desconforto. (Publicado em 21.10.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ARI CUNHA Visto, lido e ouvido Desde 1960 com Circe Cunha e Mamfil colunadoaricunha@gmail.com; \u00a0 \u00a0 \u00a0 Crises obrigam os indiv\u00edduos a organizar estrat\u00e9gias para superar os efeitos e prolongamentos, refor\u00e7ando, tamb\u00e9m, a\u00e7\u00f5es que visem a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o dos mesmos erros. Por isso \u00e9 que se afirma que em \u00e9poca de crise \u00e9 tamb\u00e9m o momento ideal para a cria\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":11191,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[282,286,284,285,283,278,127,277,276,114,280,281,261,279,68,2,69,16],"class_list":["post-11188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-aguanodf","tag-belcantodaopera","tag-cldf","tag-conselhofederaldemedicina","tag-crisehidricanodf","tag-deputadochicoleite","tag-eleicoes2018","tag-gdf","tag-governododf","tag-historiadebrasilia","tag-leidistritalanticorrupcao","tag-pelono972017","tag-politicanobrasil","tag-rededesustentabilidadedf","tag-aricunha","tag-brasilia","tag-circecunha","tag-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11188"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11208,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11188\/revisions\/11208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}