{"id":10852,"date":"2018-05-10T19:08:33","date_gmt":"2018-05-10T22:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=10852"},"modified":"2018-05-10T19:08:33","modified_gmt":"2018-05-10T22:08:33","slug":"representantes-do-povo-sem-adendos-por-favor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/representantes-do-povo-sem-adendos-por-favor\/","title":{"rendered":"Representantes do povo. Sem adendos, por favor!"},"content":{"rendered":"

ARI CUNHA<\/p>\n

Visto, lido e ouvido<\/p>\n

Desde 1960<\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com;<\/p>\n

\"Charge:
Charge: tribunadainternet.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, come\u00e7aram, como previsto, as movimenta\u00e7\u00f5es nos diversos poderes da Uni\u00e3o para estender essa medida tamb\u00e9m aos quase 55 mil cidad\u00e3os que gozam dessa prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao considerar a medida incompleta e seletiva, mandou instalar comiss\u00e3o para tornar mais abrangente o instituto do foro por prerrogativa, resgatando do esquecimento esse colegiado que dormitava desde dezembro do ano passado.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com um projeto bem mais amplo do que a decis\u00e3o votada no STF, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 333\/17) buscar\u00e1 estender o fim desse privil\u00e9gio tamb\u00e9m para ministros de estado, governadores, prefeitos, embaixadores, comandantes das For\u00e7as Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, ju\u00edzes federais, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, procurador-geral da Rep\u00fablica e membros dos Conselhos de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ministros de tribunais superiores e desembargadores, acabando, de vez com o foro especial para crimes comuns e que n\u00e3o se relacionam diretamente com o mandato.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O efeito cascata do fim do foro j\u00e1 era esperado, sendo que muitos at\u00e9 apostavam que os desdobramentos pela cessa\u00e7\u00e3o do privil\u00e9gio seria um movimento natural decorrente, sobretudo da press\u00e3o popular que sempre viu com maus olhos essa prerrogativa. De fato, os brasileiros sempre enxergaram nesse dispositivo, que blindava as autoridades, um incentivo claro \u00e0 impunidade e ao cometimento de crimes comuns, que contrariava, inclusive, a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o e os princ\u00edpios republicanos.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Mesmo no Supremo j\u00e1 se observa um movimento tendendo estender a restri\u00e7\u00e3o do foro atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o pela Corte de uma s\u00famula vinculante, tornando inconstitucional as normas de prote\u00e7\u00e3o contidas nas Constitui\u00e7\u00f5es estaduais e na pr\u00f3pria Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em Bras\u00edlia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, por meio do Procurador-Geral desse \u00f3rg\u00e3o, encaminhou pedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do DF solicitando que os processos em que deputados distritais respondem por crime comum sejam encaminhados imediatamente para a primeira inst\u00e2ncia. Nesse caso, metade dos atuais distritais, que j\u00e1 respondem por crimes variados, poder\u00e3o ter seus processos analisados pela primeira inst\u00e2ncia, mais precisamente pela 8\u00aa Vara Criminal da Circunscri\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Bras\u00edlia, e n\u00e3o mais pelo Conselho Especial do TJDFT como era feito.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A medida que poder\u00e1 desafogar os tribunais superiores n\u00e3o assegura, contudo, que os processos ter\u00e3o solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida, mas j\u00e1 serve como garantia de que, doravante, todos ser\u00e3o iguais perante a lei, conforme est\u00e1 expresso no art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o. Alguns analistas, entretanto, v\u00eam alertando para a possibilidade de o Congresso aprovar a referida PEC com um adendo: de que a medida de restri\u00e7\u00e3o de foro s\u00f3 passe a valer a partir da nova legislatura.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei. #s\u00f3quen\u00e3o\u201d<\/p>\n

Jeito jovem de expressar o contraste entre o que deveria ser e o que \u00e9 na realidade.<\/p>\n

\"Charge:
Charge: tribunadainternet.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

Direito do consumidor<\/strong><\/p>\n

Em\u00edlia Soares entrou no supermercado Comper, da 506\/507 Sul, com muita pressa e fome. Comprou uma coxinha, comeu um peda\u00e7o, entrou no carro e foi embora. Sentiu um gosto estranho. A coxinha estava preta por dentro. Passou mal. Voltou ao mercado e o gerente disse que devolveria os R$ 3,00. Ela queria s\u00f3 a sa\u00fade de volta e que outras pessoas n\u00e3o passassem por isso. Fez mais: a outra metade da coxinha est\u00e1 devidamente embalada no congelador, caso apare\u00e7a autoridade sanit\u00e1ria que queira tomar alguma iniciativa.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Release<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A Escola de Sa\u00fade Unyleya em \u00c1guas Claras realiza, entre os dias 12 e 20 de maio, a Semana da Enfermagem, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Enfermeiro e ao Dia Nacional dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem. Durante toda a semana, a Escola sediar\u00e1 palestras e a exposi\u00e7\u00e3o “Corpo Humano\u201d. O encerramento ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de alunos e professores da gradua\u00e7\u00e3o e dos cursos t\u00e9cnicos, que promover\u00e3o est\u00e9tica e sa\u00fade bucal para a comunidade.<\/p>\n

\"Foto:
Foto: facebook.com\/saudeunyleya<\/figcaption><\/figure>\n

Link com a programa\u00e7\u00e3o:\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/saudeunyleya\/videos\/204671626814209\/<\/a><\/p>\n

Urbanidade<\/strong><\/p>\n

Na sa\u00edda do concerto de Beethoven, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, um t\u00e1xi, com dois idosos dentro, saiu em disparada fechando os carros at\u00e9 ser parado por uma fila enorme. Algu\u00e9m gritou para o motorista: \u201c\u00c9 por isso que prefiro o Uber! Educa\u00e7\u00e3o faz diferen\u00e7a.\u201d<\/p>\n

\"Charge:
Charge: socimage.com<\/figcaption><\/figure>\n

Sem dieta<\/strong><\/p>\n

Sempre foi um sucesso o Burger Day do Parque da Cidade. Nessa edi\u00e7\u00e3o participar\u00e3o Hamburgueria do Cheff, Geleia, Artesanal Burger, RoadHouse, Angus Burger, Dig\u00e3o Hamburgueria, El Negro, Belgo Burguer, Hum! Burger, Raf Hamburgueria, Banzos Hamburgueria, Padoca410 e o chef Marcelo Piucco. Dias 26 e 27 de maio, s\u00e1bado e domingo, a partir das 11h, no estacionamento 10 do Parque da Cidade.<\/p>\n

\"Foto:
Foto: gourmetbrasilia.blogspot.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tem despertado muita curiosidade, a exposi\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es promovida pela Aeron\u00e1utica, no aeroporto de Bras\u00edlia. A atra\u00e7\u00e3o tem sido principalmente para os jovens, que encontram no ar, muitas de suas aspira\u00e7\u00f5es. (Publicado em 20.10.1961)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ARI CUNHA Visto, lido e ouvido Desde 1960 com Circe Cunha e Mamfil colunadoaricunha@gmail.com; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, come\u00e7aram, como previsto, as movimenta\u00e7\u00f5es nos diversos poderes da Uni\u00e3o para estender essa medida tamb\u00e9m aos quase 55 mil cidad\u00e3os que gozam dessa prote\u00e7\u00e3o legal. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O presidente da C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":10863,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[67,85],"class_list":["post-10852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-brasilia-historiadebrasilia-aricunha-circecunha-mamfil","tag-foroespecial-politicanobrasil-politicos-crimescomuns-corrupcao-stf-tjdft-isonomia-direitodoconsumidor-supermercadocomper-educacao-burgerday-parquedacidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10852"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10864,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10852\/revisions\/10864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}