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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Seja qual for a reda\u00e7\u00e3o definitiva que o texto estabelecendo o fim do foro privilegiado venha a ter no Supremo Tribunal Federal, uma coisa \u00e9 certa: com a vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pelo seu cessamento sob algumas condi\u00e7\u00f5es, foi dada a partida para o restabelecimento do ide\u00e1rio republicano, conforme \u00e9 claramente explicitado na Constitui\u00e7\u00e3o em seu art. 5\u00ba que diz \u201cTodos s\u00e3o iguais perante a lei…\u201d<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Por muito tempo essa quebra do princ\u00edpio da igualdade de todos perante a lei representou a caracter\u00edstica que mais diretamente afronta o esp\u00edrito norteador da Rep\u00fablica. Ao retirar da al\u00e7ada da justi\u00e7a comum mais de 50 mil brasileiros, ungido-lhes a cabe\u00e7a com a exclusiv\u00edssima prerrogativa de foro, o que essa lei conseguiu de fato foi criar na cabe\u00e7a do indiv\u00edduo comum a sensa\u00e7\u00e3o de que viv\u00edamos no pa\u00eds um aut\u00eantico apartheid, com cidad\u00e3os de primeira e de segunda classe, tratados de forma distinta, conforme sua posi\u00e7\u00e3o na m\u00e1quina do Estado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Esse quadro esdr\u00faxulo produz ainda, em todos os mortais da na\u00e7\u00e3o, o sentimento de que essa prerrogativa, al\u00e9m de ser uma porta aberta, \u00e9 um incentivo para o cometimento de crimes. \u00c9 um sinal evidente da impunidade sem limites. Merc\u00ea do compadrio e de outras intimidades entre os \u00e1ulicos dos tr\u00eas poderes, o julgamento, e mesmo a condena\u00e7\u00e3o desses fidalgos, era uma decis\u00e3o que jamais se concretizava.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Nesses casos, na alta inst\u00e2ncia da justi\u00e7a o que se tinha era t\u00e3o somente a injusti\u00e7a. A prescri\u00e7\u00e3o dos muitos delitos, pela demora nos julgamentos, passou a ser a regra geral. A prerrogativa de foro, retirada agora apenas de deputados e senadores, obviamente necessita ser estendida tamb\u00e9m para outras fun\u00e7\u00f5es, acabando, de vez, com esses dois Brasis.\u00a0 \u00c9 preciso definir didaticamente para todos que o que est\u00e1 em cima \u00e9 igual ao que est\u00e1 em baixo.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 Ainda \u00e9 um primeiro passo, mas o que importa \u00e9 que ele foi dado na trilha segura mostrada pelo texto constitucional. Prerrogativas de fun\u00e7\u00e3o deveriam possuir, por exemplo, professores, cientistas e pesquisadores, assegurando que seriam essas as categorias de servidores p\u00fablicos cujo os vencimentos representariam o teto salarial para todos os funcion\u00e1rios do Estado.<\/p>\n
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Prerrogativas e outros privil\u00e9gios deveriam caber aos doentes que necessitam de atendimento, aos idosos que buscam prote\u00e7\u00e3o, \u00e0s crian\u00e7as desvalidas que perambulam por nossas metr\u00f3poles, aos cidad\u00e3os que se matam de trabalhar para pagar os impostos e nunca aos indiv\u00edduos cujos os altos proventos e mordomias diversas j\u00e1 fazem deles os mais privilegiados entre todos.<\/p>\n
A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n \u201cO foro privilegiado fere a ideia b\u00e1sica da democracia de que todos devem ser tratados como iguais. Acho que n\u00e3o existe muita raz\u00e3o sobre foro …\u201d<\/p>\n Juiz S\u00e9rgio Moro<\/p>\n Depoimento<\/strong><\/p>\n Quando vim morar em Bras\u00edlia, em 1990, descobri a Bras\u00edlia Super R\u00e1dio FM operando havia mais de dez anos, com uma programa\u00e7\u00e3o diferenciada. M\u00fasica orquestrada nos dias \u00fateis e cantada nos fins de semana. Not\u00edcias a cada meia-hora. E programas selecionados, como \u201cUm piano ao cair da noite\u201d, ao vivo, em pequeno audit\u00f3rio no Conjunto Nacional. Era a R\u00e1dio de M\u00e1rio Gar\u00f3falo. Uma esta\u00e7\u00e3o que se diferenciava de todas as outras. Patroc\u00ednio comercial restrito, raz\u00e3o de seu fim agora em maio de 2018.\u00a0 S\u00f3 resta lamentar essa perda e registrar nossa tristeza. Rold\u00e3o Simas Filho<\/p>\n Emater<\/strong><\/p>\n T\u00e9cnicas simples de cultivo de plantas alimentares e ornamentais, com apenas 25 vagas, em cada turma das sextas-feiras de maio. Come\u00e7a no dia 11, sobre minijardim e terr\u00e1rio de suculentas. O cultivo, a multiplica\u00e7\u00e3o e as esp\u00e9cies das suculentas. Como fazer um terr\u00e1rio. Os cursos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de 8h e pre\u00e7os a partir de R$150 j\u00e1 com material did\u00e1tico. Veja no Blog do Ari Cunha a informa\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o completas.<\/p>\n Patriotas<\/strong><\/p>\n Faltando 60 dias para as elei\u00e7\u00f5es, os volunt\u00e1rios come\u00e7am a ter tra\u00e7adas suas fun\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica comandada pelo juiz eleitoral. Dados do TSE apontam que em 2014, 1,3 milh\u00e3o dos 2,4 milh\u00f5es de mes\u00e1rios que trabalharam eram volunt\u00e1rios. Merecem pelo menos um lanchinho especial. Quem quiser trabalhar nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 s\u00f3 acessar a p\u00e1gina do TSE no Programa Mes\u00e1rio Volunt\u00e1rio. Colocamos o link para voc\u00ea no blog do Ari Cunha.<\/p>\n![\"Charge:](\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-content\/uploads\/sites\/13\/2018\/05\/nani.jpg\")
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