{"id":10307,"date":"2018-03-27T09:56:15","date_gmt":"2018-03-27T12:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/?p=10307"},"modified":"2018-03-27T17:33:38","modified_gmt":"2018-03-27T20:33:38","slug":"afinal-quem-servem-as-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/afinal-quem-servem-as-leis\/","title":{"rendered":"Afinal, a quem servem as leis?"},"content":{"rendered":"

ARI CUNHA<\/p>\n

Visto, lido e ouvido<\/p>\n

Desde 1960<\/p>\n

com Circe Cunha e Mamfil<\/p>\n

colunadoaricunha@gmail.com;<\/p>\n

\"Charge:
Charge: blogdomagno.com.br<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com a decis\u00e3o un\u00e2nime proferida agora, o Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) retirou, de vez, a escada sob os p\u00e9s de Lula, deixando-o literalmente dependurado no teto, preso apenas por alguns fios t\u00eanues da brocha. O que o impende de vir ao ch\u00e3o \u00e9, talvez, a mais esdr\u00faxula e fr\u00e1gil decis\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica, jamais tomada por Corte Suprema constitucional em toda a hist\u00f3ria republicana do pa\u00eds, ainda mais em pleno regime democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 Caso o STF optasse por se afastar racionalmente do caminho pol\u00edtico f\u00e1cil, aguardando o desdobramento sequencial do caso, que viria com a decis\u00e3o do TRF-4, teria, ao menos, mantido a aura de imparcialidade e respeito pelas leis, principalmente por aquelas proferidas pela mais alta corte. Ao despirem de suas togas pretas, s\u00edmbolo da imparcialidade e da honestidade da magistratura, para se integrar ao andor m\u00edstico-pol\u00edtico em prociss\u00e3o eleitoral, os ministros abrir\u00e3o m\u00e3o, conscientemente, do respeito de parte significativa da na\u00e7\u00e3o, justamente aquela que, desde 2005, acompanha de perto n\u00e3o s\u00f3 o lento ocaso do demiurgo de Garanhuns, mas cada uma das sess\u00f5es que acontecem nesta inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Ao rejeitar os embargos da defesa, confirmando a condena\u00e7\u00e3o a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso Triplex, a decis\u00e3o do TRF-4 se antep\u00f5e, de modo t\u00e3o flagrante, ao salvo-conduto costurado \u00e0s pressas pelo STF para agasalhar Lula, que n\u00e3o seria exagero enxergar nessas duas cortes, inst\u00e2ncias separadas e distintas, com objetivos jur\u00eddicos claramente d\u00edspares.<\/p>\n

\"STF\"<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Com decis\u00e3o da \u00faltima quinta-feira pelo STF, deixando no limbo t\u00e3o importante quest\u00e3o para o futuro de todas as investiga\u00e7\u00f5es em curso e para o surgimento de um pa\u00eds novo que teima em nascer, os doutos ministros acabaram embarcando tamb\u00e9m na caravana mambembe de Lula que faz seu p\u00e9riplo pelo Sul do Pa\u00eds, debaixo das mais clamorosas e agressivas manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio de todos os tempos. Palavr\u00f5es e pedras, atirados pela popula\u00e7\u00e3o sulista contra a caravana de Lula, agora resvalam e miram todos igualmente.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 A movimenta\u00e7\u00e3o fora do protocolo e o entra e sai de emiss\u00e1rios do ex-presidente, for\u00e7ando uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do STF para Lula, deixou mais do que patente para a sociedade que o sistema atual para a composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte merece ser revisto com urg\u00eancia, acabando, ao menos, com a press\u00e3o pol\u00edtica sobre as decis\u00f5es dessa importante inst\u00e2ncia. Deixa claro ainda a ciz\u00e2nia, a qual a na\u00e7\u00e3o foi for\u00e7osamente empurrada ao longo dos \u00faltimos anos, as tropas de um e de outro lado, que v\u00e3o aos poucos se perfilando em posi\u00e7\u00f5es opostas, preparando-se para uma peleja cuja vit\u00f3ria interessa apenas \u00e0 um decadente Lula.<\/p>\n

A frase que foi pronunciada:<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso ser forte e consequente no bem, para n\u00e3o o ver degenerar em males inesperados.\u201d<\/p>\n

Rui Barbosa<\/p>\n

\"Imagem:
Imagem: br.pinterest.com<\/figcaption><\/figure>\n

Quase ningu\u00e9m<\/strong><\/p>\n

Depois de viver os horrores na CPI da pedofilia, o senador Magno Malta preside a CPI dos Maus Tratos. Sem a presen\u00e7a dos senadores, que estavam na reuni\u00e3o apenas para a abertura com o qu\u00f3rum regimental, o parlamentar fazia o relat\u00f3rio sobre uma viagem para um jornalista e alguns presentes.<\/p>\n

\"Foto:
Foto: senado.leg.br (Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n

In loco<\/strong><\/p>\n

Itapetininga foi o destino da viagem do parlamentar. L\u00e1 aconteceu um crime b\u00e1rbaro dos pais contra Emanuelly. Outros casos de crian\u00e7as que sofrem com a viol\u00eancia de familiares permanecem no escuro. E \u00e9 sobre alternativas para atacar esse problema que o senador Malta falava em seu pronunciamento.<\/p>\n

In\u00f3cuo<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es para os Conselhos Tutelares precisam ser mais restritas. Hoje, qualquer pessoa pode se candidatar, o que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. A estrutura dos Conselhos tamb\u00e9m precisaria contar com a for\u00e7a policial. O senador Malta contabilizou 8 em cada 10 Conselhos Tutelares que s\u00e3o apenas fachada. A responsabilidade \u00e9 dos munic\u00edpios e em muitos deles, o cargo de conselheiro serve apenas como cabide de emprego.<\/p>\n

Tortura<\/strong><\/p>\n

Dentre as sugest\u00f5es dadas pelo parlamentar, uma seria a reestrutura\u00e7\u00e3o do corpo funcional no CT. Dilig\u00eancias em lugares dif\u00edceis s\u00e3o recebidas \u00e0 bala. \u00c9 absolutamente necess\u00e1ria a presen\u00e7a de policiais ou de membros da guarda municipal. Tr\u00eas turnos funcionando seria o m\u00ednimo para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e para combater os crimes, que, segundo o senador Malta, n\u00e3o s\u00e3o maus tratos, s\u00e3o crimes de tortura.<\/p>\n

S\u00f3<\/strong><\/p>\n

Magno Malta foi \u00e0 cadeia ouvir o pai e a m\u00e3e, assassinos de Emanuelly. Dois psicopatas frios, sem arrependimento nenhum. Visivelmente cansado, o senador, olhando para os poucos ouvintes concluiu que estava ali, enxugando gelo. Enquanto meio milh\u00e3o de meninas sofrem todos os tipos de abuso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 totalmente voltada a proteger os bandidos e n\u00e3o puni-los exemplarmente. E ali, naquela sala, ele n\u00e3o viu o apoio necess\u00e1rio.<\/p>\n

HIST\u00d3RIA DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/p>\n

Surge agora, o nome do dr. Ari de S\u00e1 Cavalcante, economista, Diretor da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, com curso na Cepal, e de excelente gabarito. Uma boa hora para o governo salvar o prest\u00edgio do Banco junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Nordeste. (Publicado em 18.10.1961)<\/strong><\/p>\n

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ARI CUNHA Visto, lido e ouvido Desde 1960 com Circe Cunha e Mamfil colunadoaricunha@gmail.com; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com a decis\u00e3o un\u00e2nime proferida agora, o Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) retirou, de vez, a escada sob os p\u00e9s de Lula, deixando-o literalmente dependurado no teto, preso apenas por alguns fios t\u00eanues da brocha. O que o impende de vir ao ch\u00e3o \u00e9, […]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":10290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[67],"class_list":["post-10307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integra","tag-brasilia-historiadebrasilia-aricunha-circecunha-mamfil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10307"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10325,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10307\/revisions\/10325"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/aricunha\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}